ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO

Mais de 70 cidades têm atos contra cortes de Bolsonaro na educação – Ao menos 73 cidades registraram nesta terça-feira (18) manifestações contra cortes do governo Jair Bolsonaro (PL) no orçamento da educação. Os atos foram chamados por entidades estudantis às vésperas do segundo turno presidencial, com adesão de trabalhadores da educação, segundo os organizadores.

Em São Paulo, estudantes de universidades públicas se reuniram na avenida Paulista, na região central da cidade. O presidente, chamado pelos participantes de "inimigo da educação" e "fascista", foi o principal alvo do protesto, que começou no Masp às 17h e terminou na praça Roosevelt.

Cartazes contra Bolsonaro eram maioria, e também havia alguns com pedidos de voto nos candidatos petistas Lula e Haddad, que disputam a presidência da República e o governo paulista. Folha de S. Paulo, 18/10  https://bit.ly/3EX6Lh8

Manifestação de estudantes em frente à USP bloqueia avenidas na zona oeste de SP –  Um protesto realizado por estudantes na manhã desta terça-feira, 18, em frente ao portão 1 da Universidade de São Paulo (USP), no Butantã, na zona oeste de São Paulo, provocou bloqueios de vias nas proximidades. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a Avenida Alvarenga, sentido único, permaneceu fechada na altura da Avenida Afrânio Peixoto. O ato foi realizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) contra cortes no orçamento federal da Educação Estadão, 17/10  https://bit.ly/3SfKwWC

Ato contra o corte de verbas na educação interdita ruas no Centro do Rio - Um ato contra o corte de verbas para a educação pública, na tarde desta terça-feira (18), causou interdições no Centro do Rio de Janeiro. A Avenida Presidente Vargas teve as pistas laterais e central interditadas no sentido Candelária. O desvio foi feito pela Avenida Passos. Por volta das 19h, a via foi liberada.A concentração dos manifestantes foi às 16h, na Candelária. Profissionais de educação da rede estadual fizeram uma greve de 24 horas nesta terça. G1, 18/10  http://glo.bo/3s7aXmV

POLÍTICA EDUCACIONAL

Órgão do MEC orientou prefeitura a forjar pedido de verba já liberada, mostra email – O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do Ministério da Educação controlado pelo centrão, pediu por email que uma prefeitura enviasse um ofício de solicitação de verba para uma obra já liberada e que o documento fosse preenchido com data retroativa à autorização. A mensagem foi enviada em fevereiro deste ano, sendo que a verba fora autorizada em dezembro de 2021. Folha de S. Paulo, 18/10  https://bit.ly/3yTRGci

TRABALHO

Lula reafirma ser contra teto de gastos e favorável à atualização da legislação trabalhista –   O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou nessa terça-feira (18) ser contra o teto de gastos e favorável a uma atualização da legislação trabalhista Sobre a reforma trabalhista, afirmou que a ideia não é voltar ao passado e que mesmo o movimento sindical quer adequá-la. “A Espanha acaba de fazer uma atualização”, exemplificou. Valor Econômico, 18/10   http://glo.bo/3TqRDwM

Professores: convenção Coletiva garante salários até janeiro/23 na demissão a partir de 16/10 –  O pagamento de salários e recesso na demissão a partir de 16 de outubro está garantido aos professores da educação básica, do ensino superior e também está presente nos Acordos Coletivos do Sistema S. O princípio é o mesmo, mas há pequenas diferenças em cada segmento. Na educação básica, por exemplo, os professores recebem até o dia 20 de janeiro. No ensino superior, os professores recebem os salários até o dia 18/01. Os acordos do Sesi, do Senai e do Senac garantem o pagamento dos salários até o dia que antecede o início das aulas em 2023 e, no Senac até 19/01.

Ensino superior - O dissídio coletivo será julgado no dia 26 de outubro. Mesmo que ainda não se tenha uma decisão da Justiça, o SinproSP recomenda que as mantenedoras continuem a respeitar essa garantia, já que se trata de cláusula preexistente e uma prática consolidada nas instituições. CONTEE, 18/10   https://bit.ly/3eGzRXv

EDUCAÇÃO INFANTIL

Não existe ‘bala de prata’ para alfabetização e app sozinho não resolve, diz especialista –   A fala de Jair Bolsonaro (PL) no debate no último domingo (16) sobre a alfabetização de crianças por meio de um aplicativo e em apenas seis meses provocou críticas de Alice Andrés Ribeiro, diretora do Movimento Pela Base. “A alfabetização é um processo complexo, que pode durar anos. Ferramentas tecnológicas que contribuem para a alfabetização são sempre bem-vindas, porém, generalizar todo esse processo ao prazo de seis meses é, antes de tudo, um desrespeito ao trabalho dos profissionais da educação”, diz ela. Estadão, 18/10   https://bit.ly/3TzZM1W

Professor infantil é profissional da educação –   Segundo o Censo da Educação Básica de 2021, temos 595 mil docentes atuando nessa etapa, sendo 3,7% do sexo masculino. São 3,4 milhões de crianças matriculadas em creches (até 3 anos) e 4,9 milhões na pré-escola (4 a 5 anos), num total de 112.927 estabelecimentos. A representatividade que o professor exerce na vida dos pequenos e o impacto das experiências que lhes são proporcionadas são tão importantes que permeiam o imaginário deles. Quantas vezes na infância crianças brincaram de ser professor ou professora? Quantas vezes reproduziram ou presenciaram cenários cotidianos educativos de forma lúdica?  Artigo, por Raphael Callou, diretor da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil Correio Braziliense, 18/10   https://bit.ly/3SeIvu7

ELEIÇÕES 2022

Estou fazendo uma 'campanha de paz', diz Haddad, após tiroteio que interrompeu agenda de Tarcísio –  “Estou fazendo campanha de paz e muito respeitosa”, afirmou. “Nunca faltei com educação e respeito com ninguém.” O petista disse que luta para impedir “toda e qualquer forma de violência”. “Sempre trabalhei no campo da dignidade”, disse o petista, afirmando que está em sua quarta campanha eleitoral e que nunca enfrentou nenhum tipo de incidente.

Haddad deu as declarações durante caminhada em São Mateus, na zona leste de São Paulo, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidenciável do PT. “Estou sabendo por vocês”, disse Haddad a jornalistas, ao ser questionado sobre o incidente, u, tiroteio que interrompeu agenda de seu adversário, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O incidente ocorreu nesta segunda-feira (17), na comunidade de Paraisópolis, na capital paulista. Valor Econômico, 17/10  http://glo.bo/3CJT7ew

TSE vê ‘ecossistema’ de mentiras bolsonaristas, e intima redes e Carlos Bolsonaro –  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou hoje (18) a desmonetização de quatro canais bolsonaristas até o fim das eleições por disseminação de mentiras. Além disso, o tribunal intimou o filho do presidente Carlos Bolsonaro, o 02, vereador pelo Republicanos no Rio de Janeiro, a se manifestar pela difusão de fake news. A decisão exige que o YouTube retire os pagamentos dos canais ligados ao presidente, entre eles o Brasil Paralelo. A decisão veio do corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, que identificou um “ecossistema” de desinformação e mentiras a serviço do bolsonarismo. Rede Brasil Atual, 18/10  https://bit.ly/3yNCwVV

Piketty: Para chegar a uma verdadeira igualdade, é preciso repensar relações de poder e dominação
Valor Econômico, 19/10
http://glo.bo/3Tcxqe1

Economista francês, que lança “Uma breve história da igualdade”, refinou suas ideias na última década, em particular as questões políticas.

Há nove anos, o economista francês Thomas Piketty alcançou fama internacional graças ao livro “O capital no século XXI”. O mundo vivia o rescaldo da onda de protestos iniciada no mundo árabe em 2011 e espalhada de lá para a Europa, as Américas e a Turquia. Em Nova York, com o Occupy Wall Street, surgiu a palavra de ordem que simbolizaria aquelas manifestações: “Nós somos os 99%”, referindo-se à população que não é bilionária — o 1%.

Na esteira desses movimentos, o livro de Piketty forneceu a argumentação teórica e quantitativa que sustentou a crítica à injustiça social por esse ângulo. Desde então, como afirma o autor no início de seu recém-lançado “Uma breve história da igualdade”, a pesquisa sobre o tema se expandiu consideravelmente.

No mundo universitário, a expansão já ocorria desde os anos 1990, graças à capacidade de agregar uma quantidade impressionante de dados, hoje disponíveis online no site World Inequality Database. O acesso a informações sobre valores como o imposto de renda, heranças e a transmissões de posses fundiárias foi determinante para que o assunto chegasse

O sucesso de “O capital no século XXI”, porém, foi determinante para que uma série de perguntas passassem a ser formuladas publicamente. Quanta desigualdade é aceitável, ou ainda, desejável? Qual seria o nível de desigualdade que mais favorece ou prejudica o bem-estar e a prosperidade? Que tipo de medida é válida para combatê-la, quando a julgamos excessiva? É lícito impor uma taxação draconiana das fortunas para redistribuir renda? Até que ponto vale a pena ir no esforço igualitário?

Em “O capital no século XXI”, Piketty apresenta apenas esboços de respostas. O livro, à época de seu lançamento, foi interpretado como pessimista, porque sua fórmula célebre (r>g) indica que os retornos financeiros são por natureza superiores ao crescimento econômico e, portanto, à parcela da renda que fica nas mãos dos trabalhadores. Assim, as sociedades tendem a se tornar mais desiguais, exceto se houver um esforço tributário na direção contrária. E o fenômeno econômico tem consequências sociais e políticas: aqueles que obtêm mais renda acumulam propriedades e, em seguida, influência política.

Com “Uma breve história da igualdade”, o economista francês expõe suas opiniões em linguagem mais livre que nos livros anteriores, além de mais acessível ao público não especializado. Piketty abre sua introdução comentando que é um livro “mais curto”, já que são cerca de 300 páginas, enquanto os outros passavam de mil, cada um. E, assim como na introdução de “Capital e ideologia”, o autor reconhece que suas obras anteriores deixaram pontos pouco desenvolvidos, prometendo esclarecer dúvidas.

O economista defende que, apesar de repetidos retrocessos, desde o século XVIII existe uma tendência ao aumento da igualdade no mundo. O corolário é que essa “marcha para a igualdade” se deve a um equilíbrio tênue entre duas forças. De um lado, as lutas sociais que emergiram nos últimos três séculos, dos ideais iluministas às lutas anticoloniais, passando pelos movimentos de trabalhadores, das mulheres, de negros e imigrantes. Do outro, uma série de avanços institucionais que cristalizam as reivindicações desses movimentos, entre eles, na lista de Piketty: “a igualdade jurídica; o sufrágio universal e a democracia parlamentar; a educação gratuita e obrigatória; o seguro-saúde universal; o imposto progressivo sobre a renda, a herança e a propriedade; a cogestão e o direito sindical; a liberdade de imprensa; o direito internacional”.

A julgar pela sequência dos livros, a última década foi um período em que Piketty refinou suas ideias, em particular as implicações políticas. Em 2007, quando participou da formulação do programa econômico de Ségolène Royal, candidata à Presidência da França pelo Partido Socialista, o economista professava uma preocupação mais restrita, dedicada a resguardar a proporção da renda que chega às classes mais baixas. Hoje, propõe uma transformação social paulatina e longe de revolucionária. “É possível avançar gradualmente, por meio da evolução do sistema legal, fiscal e social, dentro deste ou daquele país, sem esperar pela unanimidade no planeta”, escreve. “Aliás, foi assim que se construiu o Estado social e a redução das desigualdades no século XX.”

Uma breve história da igualdade - Thomas Piketty. Trad.: Maria de Fátima Oliva do Coutto. Intrínseca, 304 págs., R$ 69,90