Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

Por Beth Gaspar em 19 de abril de 2022

19/04 - Verba de Educação vai para aliados políticos, prorrogado prazo para renovar Fies, o que pode mudar com o fim da emergência da Covid, e mais: cancelamento de Monteiro Lobato, sim ou não?

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Hoje, dia 19, às 18h30, a Conferência Livre de Educação e Desenvolvimento na Era Digital irá debater o tema e formular contribuições para a Conape (Conferência Nacional Popular de Educação) 2022, marcada para ocorrer entre os dias 15 e 17 de julho, em Natal (RN). Saiba mais aqui: https://bit.ly/391TUfP

 

Governo Bolsonaro trava R$ 434 mi para obras paradas de escolas, mas libera verba a aliados
Folha de S. Paulo; 18/04
https://bit.ly/3uWKHhr

Enquanto o governo Jair Bolsonaro (PL) libera recursos da educação para aliados, o MEC (Ministério da Educação) trava a liberação de R$ 434 milhões a prefeituras de todo o país e deixa paradas construções de creches, escolas, salas de aulas e quadras.

Os valores se referem a 1.369 prefeituras. Ao todo, 1.780 obras que foram pactuadas entre municípios e o governo federal, a partir de 2012, estão aptas a receber dinheiro federal. O governo Bolsonaro, entretanto, não efetiva as transferências.

Os dados do governo, obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, reforçam o cenário de ausência de critérios técnicos que impera no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O fundo é ligado ao MEC e responsável pela gestão desses recursos.

 

Quinto ministro: efetivado no MEC, Godoy é ligado a Mendonça e CGU
Valor Econômico; 19/04
http://glo.bo/3jV3yTH

Efetivado no cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, o novo ministro da Educação, Victor Godoy, chegou à pasta em 2020 como secretário-executivo do ministério. Servidor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU) e com experiência em auditorias na área, ele venceu a disputa com evangélicos e políticos do Centrão que estavam de olho na cadeira herdada do pastor Milton Ribeiro.

A falta de experiência na área educacional, contudo, não foi suficiente para barrar seu nome. Ligado ao ministro da CGU, Wagner Rosário, e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, Godoy foi vendido a Bolsonaro como alguém capaz de manter o MEC funcionando sem maiores turbulências até o fim deste ano, quando acaba o mandato do presidente.

Ele assumiu como secretário-executivo da pasta em julho de 2020, quando Bolsonaro anunciava o seu quarto ministro da Educação em apenas um ano e meio de governo, o pastor Milton Ribeiro.

Como auditor, Godoy já havia chefiado o departamento da CGU que centraliza as fiscalizações no MEC. A ideia é que ele pudesse auxiliar nos controles da pasta, sobretudo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cujo comando já havia sido entregue a um aliado do ministro da Casa Civil e líder do Centrão, Ciro Nogueira.

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

Prazo para renovação de financiamento do Fies é prorrogado
Estado de Minas; 18/04
https://bit.ly/3jPLhqC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 30 de abril o prazo para que estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) façam os aditamentos de dilatação e transferência dos contratos de financiamento, concedidos até o segundo semestre de 2017 e referente ao primeiro semestre de 2022. O novo prazo foi estipulado em portaria publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União.

 

Capes oferece capacitação gratuita para estudantes e professores
R7; 18/04
https://bit.ly/3rxDkuA

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em parceria com a UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), oferece seis tipos de cursos de capacitação para alunos de licenciatura, professores e outros profissionais que atuam na educação básica.

As aulas são de apoio ao uso de tecnologias em salas de aula. Os participantes interessados em se inscrever devem acessar a página da internet (aqui).

 

 

TRABALHO

Federação com PT propõe revogar reforma trabalhista e avança em falas de Lula
Folha de S. Paulo; 18/04
https://bit.ly/3KXZ7Du

A federação partidária que reunirá PT, PC do B e PV incluiu a defesa da revogação da reforma trabalhista e do teto de gastos em sua carta-programa.

A Federação Brasil da Esperança foi registrada nesta segunda-feira (18) em cartório eleitoral junto com o programa e o estatuto para depois ser encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No texto aprovado pela federação, os partidos afirmam que, além da revogação, eles defendem a implementação de uma nova reforma "feita a partir da negociação tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça a negociação coletiva e a representação sindical e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos".

 

1º de maio: ‘Brasil precisa mudar para voltar a crescer e gerar emprego’
Rede Brasil Atual; 18/04
https://bit.ly/3JVkT9q

As centrais sindicais farão novamente um ato unificado no próximo 1º de Maio. O evento será na Praça Charles Miller, em São Paulo, em frente ao Estádio do Pacaembu, a partir das 10h. De acordo com o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, essa unidade dos trabalhadores serve para expressar posição política, principalmente num ano de disputa eleitoral.

Em entrevista ao programa Revista Brasil TVT, Miguel ressaltou a importância da Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), que definiu a agenda dos trabalhadores e as pautas das centrais para as eleições. “A unidade das centrais é muito importante. Nós temos as nossas diferenças, mas avançamos muito na Conclat e vamos repetir isso no 1º de Maio. A base desse dia será as propostas apresentado no evento, com o objetivo de reunir muita gente, depois de dois anos sem poder fazer essa mobilização”, afirmou.

Daniela Mercury, Dexter e Lecy Brandão estão entre os artistas confirmados para celebrar o Dia do Trabalhador na capital paulista. O evento contará com a presença de representantes de diversos movimentos sociais e políticos alinhados com as pautas dos trabalhadores.

 

Central sindical ligada ao PDT rompe com as demais e não participará de 1º de Maio
Folha de S. Paulo; 18/04
https://bit.ly/3v45Syd

A CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), uma das maiores centrais sindicais do país, decidiu não participar do ato unificado de 1º de Maio, que, como mostrou o Painel, será realizado na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, em São Paulo.

CUT, Força Sindical, UGT e CTB, que também compõem o grupo das maiores centrais, manifestaram apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A CSB, comandada por Antonio Neto, presidente municipal do PDT-SP, decidiu apoiar o chamado "Projeto Nacional de Desenvolvimento", que é defendido por Ciro Gomes (PDT-CE).

 

SAÚDE

Gonzalo Vecina: ‘Decisão de Queiroga é de um cinismo imenso. Estamos longe de decretar o fim da pandemia’
Carta Capital; 18/04
https://bit.ly/3jXSDbD

A decisão do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de decretar o fim do estado de emergência em saúde pública pela Covid-19 no País é “eleitoreira”, um erro que produzirá “um estrago muito grande”. A avaliação é de Gonzalo Vecina (foto), médico sanitarista  e fundador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

“O ato de ontem foi de uma hipocrisia e de um cinismo imensos por parte do ministro da Saúde, despreparado”,  lamentou Vecina em contato com CartaCapital. Segundo ele, mais grave que os problemas burocráticos gerados pelo decreto é “a mensagem de que a epidemia acabou”, em um momento em que o País ainda registra em média 100 mortes por dia.

 

Veja o que muda para o trabalhador com o fim da emergência de Covid-19
Folha de S. Paulo; 18/04
https://bit.ly/3EuXM4M

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18), Queiroga disse que uma portaria a ser publicada até o fim desta semana vai formalizar o fim do estado de emergência em saúde. Enquanto a medida não for publicada, todas as portarias ou leis vinculadas ao estado de emergência em saúde continuam valendo.

O fim da emergência de saúde pública anunciado no domingo (17) pelo ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, afetará também a vida dos trabalhadores que, desde março de 2020, estiveram sujeitos a mudanças temporárias de regras e obrigações.

A revogação do estado de enfrentamento à crise sanitária acabará definitivamente com a obrigação de as empresas exigirem o uso de máscaras, de afastarem automaticamente trabalhadores com sintomas gripais e de darem prioridade ao teletrabalho para aqueles com mais de 60 anos.

Poderá ainda antecipar o fim do trabalho remoto para gestantes. Até a exigência para que os aplicativos de entrega, como iFood, Rappi e Loggi, sejam obrigados a contratar seguros contra acidentes será revogada.

 

 

 

Novo chefe da Biblioteca Nacional quer salvar Monteiro Lobato do cancelamento
Folha de S. Paulo; 18/04
https://bit.ly/37rPi1W

Criada há 212 anos a partir de uma grande coleção de livros da coroa portuguesa transferida para o Brasil, a Biblioteca Nacional localizada no Rio de Janeiro é considerada pela Unesco uma das maiores bibliotecas nacionais do mundo, com acervo de cerca de dez milhões de itens.

[Uma] missão [do seu novo presidente, Luiz Carlos Ramiro Júnior] é entregar, no segundo semestre, a primeira edição do prêmio Monteiro Lobato, que pretende ser a maior láurea da língua portuguesa dedicada à literatura infantojuvenil e deve funcionar nos moldes do prêmio Camões, escolhendo como vencedores autores dos países que falam a língua. Um dos desafios na implementação do prêmio, diz Ramiro, é enfrentar as críticas de racismo que Monteiro Lobato vem recebendo nos últimos anos.

​​Luiz Carlos Ramiro Júnior, 36, nascido em Joinville, Santa Catarina, é graduado em ciências sociais e direito, com mestrado e doutorado em ciência política. É especialista em segurança pública. Tem um canal no YouTube no qual defende ideias conservadoras. Faz campanha para que o Rio de Janeiro seja a segunda capital do país, depois de Brasília.

 

Relembre 5 obras de momentos distintos da vida de Monteiro Lobato
Estadão; 18/04
https://bit.ly/3EqlP4F

Monteiro Lobato nasceu em 18 de abril de 1882, há exatos 140 anos. Até sua morte, em em 4 de julho de 1948, aos 66 anos, em decorrência de um derrame, produziu uma série de livros marcantes para a literatura nacional, em especial a infantojuvenil.

Relembre abaixo cinco livros sobre temas variados para conhecer um pouco mais sobre a obra do escritor taubateano:

'O Picapau Amarelo' - Provavelmente a obra mais famosa do autor, conta com personagens clássicos da literatura nacional como Emília, Pedrinho, Narizinho, Visconde de Sabugosa, Dona Benta, Tia Nastácia, tio Barnabé e Rabicó. Muitos deles presentes também na maior parte dos títulos de Monteiro Lobato, como Reinações de Narizinho, Caçadas de Pedrinho, Emília no País da Gramática e Geografia de Dona Benta.

'Urupês' - Lançado em 1918, o livro trazia contos do autor, a maioria publicados previamente na Revista do Brasil ou no Estadão. Entre eles, Urupês (publicado na página 6 de O Estado de S. Paulo em 23 de dezembro de 1914) que marcou a primeira aparição do clássico personagem Jeca Tatu - à época grafado como Geca.

‘O Presidente Negro' - Inspirado em H. G. Wells, o livro foi escrito antes de Lobato conhecer os Estados Unidos. A história se passa no ano 2228 e, às vésperas da escolha de um novo presidente norte-americano, a comunidade negra se vê impelida a assumir a fisionomia dos brancos. Em vez de fazer apologia à pureza racial, o escritor fez uso de uma metáfora sobre segregação e aculturação, com base na sociedade norte-americana do início do século 20, ainda distante da democracia racial. Clique aqui para ler mais sobre a obra.

'Negrinha' - Outra obra de Monteiro Lobato que abordava a questão racial, lançada. Lançada em 1923, retrata uma órfã desamparada, contrapondo a perversidade de uma patroa rica, gorda e religiosa à inocência de uma criança pobre, magra e permanentemente assustada. A protagonista Negrinha acaba sendo alvo de frequentes surras.

'O Inquérito do Saci-Pererê' - Em 1917, Monteiro Lobato lançou o "Inquérito do Saci" nas páginas do Estadão. O resultado foi reunido tempos depois no livro O Saci-Pererê: Resultado de um Inquérito. Também houve uma exposição em 18 de outubro daquele ano, na rua Libero Badaró, nº 111, com pinturas e esculturas referentes ao personagem escolhidas em concurso.

Na época, o jornal abriu espaço para "investigação" sobre a lenda, pedindo aos leitores "um depoimento honesto" sobre como a pessoa conheceu o mito do personagem, quais histórias tivessem ouvido sobre ele e qual sua "forma atual" no local onde vivem.

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