Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 28 de fevereiro de 2024

15 de junho de 2022

15/06 – Na Alesp, o apoio a professores e auxiliares no Ensino Superior, abono de falta vale pelo dia inteiro, uso de máscara volta ser obrigatório em municípios do Interior, e mais: o que abre e o que fecha no feriado

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ENSINO SUPERIOR – hoje é o dia do nosso encontro, na assembleia com falta abonada. Lembre que o abono de falta vale pelo dia todo, não só no período da sua aula! Boa assembleia a todos! Assista agora no YouTube.

 

 

Assembleia Legislativa: apoio à luta de professores e auxiliares no Ensino Superior
YouTube; 14/06

A campanha de professores e auxiliares no Ensino Superior, conduzida pela Fepesp e sindicatos integrantes em todo o Estado, recebeu apoio no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira, 14/06.

Em pronunciamento na sessão legislativa (no vídeo, acima), o deputado estadual  Carlos Giannazi lembrou que nesta quarta, dia 15, serão realizadas assembleias decisivas. “É um dia de mobilização e decisão, enfrentando um patronal que não discute condições de trabalho e nega reposição inflacionária e mesmo a data base da categoria, que venceu em primeiro de março e até agora o patronato não apresentou proposta plausível para seus trabalhadores”, disse o deputado na tribuna da Alesp.

 

Atenção: falta abonada no Superior é pelo dia inteiro – não só no horário da sua aula
Fepesp; 14/06
https://bit.ly/3tySuAI

Nesta quarta, dia 15, professores e pessoal administrativo que participam da assembleia da Campanha Salarial – e todos estão convocados, a assembleia será importante! – terão sua falta abonada.

A dispensa com pagamento para participar da assembleia está prevista na Convenção Coletiva. As escolas foram notificadas pelo Semesp (o sindicato patronal) de que as faltas devem ser abonadas e não devem criar dificuldade para participação.

O abono de falta é pelo dia inteiro de trabalho – e não só pelo horário da aula. Quem participar da assembleia receberá um atestado para justificar o abono.

 


GREVES

MG: professores mantêm greve, nova assembleia nesta quarta
Sinpro Minas; 14/06
https://bit.ly/3xRkMc9

A assembleia da categoria será realizada na parte da tarde, logo após o término da audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), marcada para começar às 14 horas desta quarta-feira. A audiência será transmitida online e exibida no telão instalado no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Na última reunião de negociação, os donos de escolas  mantiveram a intenção de retirar direitos da categoria e precarizar as condições de trabalho dos docentes. Eles insistem, por exemplo, nas propostas de acabar com as bolsas de quem atrasar a mensalidade, de aumentar o número de situações que permitem reduzir a carga horária sem ter de indenizar os professores e de incluir no acordo uma oportunidade para a escola deixar de pagar horas extras aos docentes, o chamado “controle alternativo de jornada”.

 

‘Ocupa Brasília’ faz protesto contra desmonte na educação em ato na Esplanada
Correio Braziliense; 14/06
https://bit.ly/3MY8L9g

Nesta terça-feira (14/6), na Esplanada dos Ministérios, ocorreu o ato Ocupa Brasília, com servidores federais (em especial os de universidades) e institutos federais de ensino. O protesto quer chamar a atenção para o que os organizadores chamam de “desmonte” promovido pelo governo federal com sucessivos cortes orçamentários, incluindo o mais recente, que bloqueou R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC e ameaça o funcionamento das instituições de ensino.

Outro foco do protesto é contra a PEC 206 — proposta de cobrança de mensalidades que chegou a ser pautada na CCJ da Câmara dos Deputados.

 

Acordo de 12,47% nos salários e Vale Refeição retroativos a 1º de Maio encerra greve de ônibus em SP
Profissão Transporte; 14/06
https://bit.ly/3xStzLb

Após 15 horas de paralisação, dos trabalhadores e trabalhadoras das empresas de ônibus urbano de São Paulo, os patrões aceitaram reajustar os salários, o Vale Refeição (VR) com 12,47%, retroativos a data-base (1º de Maio). Mediante isso, a greve foi suspensa, e no prazo de 5 (cinco) dias úteis outras reivindicações serão objeto de negociação entre o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Urbano de São Paulo (SindMotoristas) e o sindicato patronal (SPURBANUSS).

“Foi cruzando os braços que conseguimos mostrar a importância da categoria para o funcionamento da maior cidade do país. Antes mesmo do julgamento do dissídio de greve pelo Tribunal Regional do Trabalho, agendado para acontecer na quarta-feira (15), o setor patronal convocou o sindicato para uma reunião, concordando com a principal reivindicação da categoria no que tange o reajuste salarial de 12,47%, retroativo a 1º de maio, que também deverá ser aplicado no ticket-refeição”, afirmou o presidente em exercício e, Valmir Santana da Paz (Sorriso).

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

STF pode tirar R$ 3,1 bi da educação de SP e Rio e aumentar repasses ao Nordeste
Valor Econômico; 13/06
http://glo.bo/3MYD6Ex

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento da ação em que nove Estados do Nordeste pedem uma mudança no modelo de distribuição do salário-educação pela Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cujos critérios atualmente privilegiam governos com maior arrecadação.

Pelas normas que estão hoje em vigor, a contribuição social é repartida com base em dois fatores: o número de alunos matriculados na rede pública e a origem da fonte de arrecadação. Ou seja, as maiores fatias do bolo são destinadas às unidades da federação que recolhem mais impostos junto às empresas localizadas em seus respectivos territórios.

O que os Estados do Nordeste pedem ao Supremo é que esse segundo requisito seja suprimido do cálculo dos repasses, de modo que se considere apenas quantos alunos estão matriculados nas respectivas redes públicas, a partir de dados do censo escolar do ano anterior à distribuição.

 

Podcast mostra professores confusos e alunos inseguros com novo ensino médio
Folha de S. Paulo; 14/06
https://bit.ly/3xTUNRJ

O podcast Folha na Sala desta terça (14) mostra quais são as principais mudanças no ensino médio, que passa por uma das suas maiores reformas das últimas décadas e tem confundido professores e gestores sobre sua implementação e estudantes sobre seu futuro.

Aprovado em 2017 e obrigatório em todas as redes estaduais até 2024, o novo modelo prevê um aprofundamento em eixos temáticos das áreas de exatas, biológicas ou humanas, a serem escolhidos pelos alunos. Como essas disciplinas são ofertadas e quando os alunos fazem a opção, varia estado para estado, que criaram seus próprios currículos de referência.

 

SAÚDE

Interior e litoral de SP voltam a obrigar uso de máscara após alta de contaminações pela covid
Portal RMC; 13/06
https://bit.ly/3NX7BvZ

Ao menos 13 cidades do interior e litoral de São Paulo usaram de seus decretos para o uso obrigatório de máscaras em ambientes internos diante da alta no número de casos de contaminação por covid-19.

Seguindo a orientação do estado, a recomendação do uso de máscara em locais fechados foi divulgada em Monguaguá e Peruíbe, no litoral, em Adolfo, Araçatuba, Ariranha, Bálsamo, Bady Bassitt, Cedral, Icém, José Bonifácio, Queiroz, Rio Claro, Tabapuã e Tanabi, no interior.

Já em Araraquara e São José do Rio Preto, a volta da máscara é obrigatória em qualquer local fechado ou de aglomeração. Araraquara, que saltou de 1.573 casos em abril para 7.865 casos em maio (alta de 400%), inclusive, previu multa de até R$ 6.029 para quem descumprir a medida (a cidade registrou sete mortes por covid em maio e nenhuma em abril).

São José do Rio Preto estendeu o uso do acessório para locais como escolas, igrejas e supermercados. Foram 3.733 contaminados pela doença em 13 dias.

Em Campinas, a máscara retornou ao dia a dia também em escolas públicas e particulares. Estão entre as cidades que reativaram o uso obrigatório de máscara também São Carlos e Piquerobi, Adamantina, Tupã, Pirassununga, Guapiaçu, Altair, Glicério, São Roque e Itanhaém.

 

Covid-19: Belo Horizonte retoma uso obrigatório de máscara em locais fechados
Rede Brasil Atual; 14/06
https://bit.ly/3b0p0Fo

A partir desta terça-feira (14), voltou a ser obrigatório o uso de máscaras em todos os ambientes fechados de Belo Horizonte. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do Município, a medida na capital mineira vale até 31 de julho, mas poderá ser prorrogada, a depender da evolução dos casos de covid-19. Quem desobedecer a norma estará sujeito a multa no valor de R$ 100. Estabelecimentos também podem ser punidos.

BH é a primeira capital que volta a impor o uso de máscaras como resposta ao aumento no número de casos. Sem dados de São Paulo e Tocantins, médias de casos e óbitos tiveram ligeira queda no país.

 

 

 

 

 

Corpus Christi: veja o que abre e fecha em SP no feriado
Estadão; 14/06
https://bit.ly/3zGliv4

Marcado para esta quinta-feira, 16 de junho, o feriado facultativo de Corpus Christi vai provocar mudanças no funcionamento de alguns serviços públicos e privados em São Paulo nesta semana. O feriado deste ano foi antecipado para 2021 como estratégia da Prefeitura para conter o avanço de casos da pandemia da covid-19 no ano passado. Com isso, algumas atividades de competência da administração pública terão ponto facultativo no dia 16, e deverão ter  expediente normal no dia 17, sexta-feira.

Confira a seguir como fica o funcionamento de serviços em São Paulo:

Poupatempo –Todos os 147 postos do Poupatempo do Estado estarão fechados na quinta-feira, 16, mas voltarão a funcionar para atendimento presencial tanto na sexta-feira, 17, quanto no sábado, 18. No final de semana, inclusive, será realizado um mutirão nos postos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Bancos – As agências bancárias não vão funcionar e atender ao público no dia 16, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A decisão de não ter expediente vale também para as cidades como São Paulo que anteciparam o feriado. Por isso, a quinta-feira não será considerada dia útil para fins de transações bancárias.

As áreas de autoatendimento nos caixas eletrônicos, diz a federação, vão continuar disponíveis. Canais digitais e remotos de atendimento, como site, aplicativo e call centers, também vão operar no dia 16.  Segundo a Febraban, os atendimentos voltam a ser feitos normalmente no dia seguinte, sexta-feira, 17.

Escolas – Na capital paulista, as escolas da rede municipal de ensino não devem funcionar nos dias 16 e 17 de junho, apesar da antecipação do feriado. O mesmo vai ocorrer com as escolas da rede estadual, segundo a Secretaria de Educação do Estado. Na rede particular, cada colégio decide seu cronograma.

SPTrans – A SPTrans informa que a circulação dos ônibus na quinta-feira será semelhante à de um sábado, mas na sexta, 17, a frota volta a ser de dia útil. Na quinta e na sexta, os pontos de vendas em terminais de ônibus e Expresso Tiradentes vão funcionar normalmente, entre às 6h e 22h. Porém, o Posto Central e as lojas Jabaquara e Santana estarão fechadas no dia 16, com o retorno do expediente normal no dia 17.

Saúde – Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a aplicação das vacinas contra o novo coronavírus, contra o vírus influenza, causador da gripe, além de outros imunizantes, também seguem de forma regular na quinta-feira, 16. No dia 17, o expediente da rede municipal de saúde de São Paulo também não sofrerá alterações.

No momento, pessoas com mais de 50 anos de idade e profissionais da área da saúde com mais de 18 anos, e que já tomaram a terceira dose do imunizante contra a covid-19 há quatro meses, estão elegíveis para tomar a quarta dose de reforço do imunizante. Cidadãos com mais 50 anos e com alto grau de imunossupressão também estão liberados para tomar a terceira dose adicional da vacina contra a covid-19, desde que tenham recebido o último imunizante há quatro meses.

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