Reforma da Previdência ignora mudanças nos vínculos de trabalho
Carta Capital; 14/04
http://bit.ly/2P8ub7t
Ainda que a oposição consiga derrotar no Congresso a proposta governamental de reforma da Previdência, corre sério risco de tropeçar feio no momento seguinte, se continuar ignorando a subordinação da questão às transformações profundas em curso na economia, em especial na indústria, na tecnologia e no mercado de trabalho, sugere um trabalho de José Roberto Afonso e Juliana Damasceno de Sousa, da Fundação Getúlio Vargas – Instituto Brasileiro de Economia. “Tem sido ignorada no País a radical transformação estrutural das relações de trabalho, que começou mais cedo aqui e que afetará diretamente o futuro – tanto na capacidade do poder público em oferecer proteção aos trabalhadores contra sinistros e velhice quanto de custear esse sistema, inclusive dos trabalhadores do passado que se tornaram assistidos ou aposentados”.
Previdência: pela defesa do modelo de sociedade pactuado em 1988
Carta Capital; 12/04
http://bit.ly/2PcgO61
Para o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, José Roberto Sodero Victório, a OAB “tem uma posição firme, correta, técnica sobre a inconstitucionalidade” da “reforma” da Previdência. Dentre outros aspectos, o projeto fere o “princípio da segurança jurídica” e “o direito à seguridade previsto na Constituição”. Para aquela autoridade, é uma “aberração jurídica” transferir esse debate, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para a Comissão Especial, conforme explicitado pelo relator da CCJ. E alerta que inevitavelmente a discussão será levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O relatório do Senado que mostrou que não há déficit na Previdência
Jornal GGN; 13/04
http://bit.ly/2KEsyQo
Conforme concluiu a CPI do Senado sobre a Previdência Social brasileira, não há deficit, pelo contrário, há superávit e grandes devedores que não são devidamente cobrados pela Procuradoria da Fazenda Nacional. A consequência previsível da tal “reforma da Previdência” que os banqueiros tanto querem será o aumento da imoral desigualdade social existente no país. Se for para fazer alguma alteração nas regras da Previdência Social só se for para corrigir plenamente as aposentadorias e pensões.
Centrais lançam 1º de Maio Unificado
e reforçam defesa da aposentadoria
Agência Sindical; 12/04
http://bit.ly/2v54JX0
As Centrais Sindicais lançaram na manhã de quinta (11) a mobilização do 1º de Maio Unificado na capital paulista, que ocorrerá na Praça da República. A luta por direitos, a defesa da Previdência Pública e Social e o combate à PEC 6/2019 de Bolsonaro serão os principais tema s das manifestações do Dia do Trabalhador. O lançamento aconteceu na Praça Ramos, em frente ao Teatro Municipal, quando a população foi convidada a participar do evento.
Sinpro SP: Vamos falar sobre contribuição sindical?
Sinpro SP; 12/04
http://bit.ly/2GdlvbL
Silvia Barbara, diretora do Sindicato dos Professores de São Paulo, explica o que é e como funciona a contribuição sindical.
Sinpro Taubaté: Sede nova
Sinpro Taubaté; 15/04
http://bit.ly/2PaUObS
O Sindicato dos Professores de Taubaté agora em novo endereço: Rua Francisco Honorato de Moura, 165. O telefone continua o mesmo: (12) 98193-0165. "Independentemente da crise o pulso ainda pulsa! A luta continua!" diz Jeferson Campos, presidente.
Qual o impacto da extinção da secretaria
responsável pelo Plano Nacional de Educação?
Carta Educação; 12/04
http://bit.ly/2KFActx
Em janeiro, um decreto de reorganização da estrutura de funcionamento do Ministério da Educação (MEC) extinguiu a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE). À época, o Ministério estava sob o comando de Ricardo Vélez Rodríguez, que, depois de três meses marcados por inúmeras polêmicas e problemas, foi afastado. O lugar é hoje ocupado por Abraham Weintraub. O órgão era o principal responsável por prestar assistência técnica e dar apoio aos municípios no processo de monitoramento e avaliação dos planos de educação.
Sinpro Campinas: ‘Roda de conversa,
BNCC: expectativas e desafios’
Sinpro Campinas; 15/04
http://bit.ly/2Zbv7we
O Sinpro Campinas e região convida as professoras e os professores para debatermos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com a participação da professora Paola de Oliveira, docente do Sesi, especialista em "Tecnologias na Aprendizagem", mestranda pelo Programa de Ensino de Ciências e Matemática da Unicamp e diretora do Sinpro. A roda de conversa acontecerá dia 04 de maio, sábado, a partir das 9h00, na sede do Sinpro. O evento é gratuito e todos podem participar.
Por que o Brasil de Olavo e Bolsonaro vê em Paulo Freire um inimigo
Folha de S. Paulo; 14/04
http://bit.ly/2Gjz49t
Biógrafo de Paulo Freire analisa como o principal educador brasileiro, autor de método de alfabetização que estimula alunos a refletirem sobre sua realidade, passou a ser visto como inimigo público e responsabilizado por maus resultados educacionais do país.
Editora dos EUA lança coletânea
de mais de 600 páginas sobre Paulo Freire e sua influência
Brasil 247; 14/04
http://bit.ly/2VNxyDo
O especialista da Universidade da Califórnia Carlos Alberto Torres destacou: "Tudo isso são celebrações razoáveis dado que " Pedagogia do Oprimido" tem sido um dos livros mais importantes em educação no mundo inteiro, na segunda metade do século XX e, por outro lado, tem sido Freire um autor indispensável para conhecer as opções de transformação e liberação dentro da educação ou, dito de outra maneira, como a educação pode produzir a emancipação do ser humano e especialmente a emancipação daqueles que têm poucos recursos, que não têm voz, que estão subsumidos em uma cultura de silêncio.
Novo ministro da Educação, Weintraub coleciona polêmicas
e quer ser 'mais engraçado do que os comunistas'
O Globo; 14/04
https://glo.bo/2V0NogC
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tomou posse na última terça-feira (09) lembrando ser professor universitário, como "70% dos ex-ministros" dos últimos 16 anos, e vindo de uma instituição "bem renomada", a Unifesp. Sua experiência acadêmica, porém, é tão curta quanto polêmica. Ele passou pouco mais de quatro anos dando aulas de microeconomia e mercado financeiro na Universidade Federal de São Paulo, onde pouco tratou de temas relativos à área de Educação, segundo seus alunos.
Decreto de Bolsonaro extingue canais de
participação social em políticas públicas
Rede Brasil Atual; 12/04
http://bit.ly/2V1SNnD
No pacote divulgado dia 11 para marcar os 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 9.759, que pretende diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Esses programas, criados pelo governo Dilma Rousseff, em 2014, também são extintos. De acordo com o decreto, além de conselhos, serão encerrados comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e qualquer outra denominação dada a colegiados que não tenham sido criados por lei.