Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Por Beth Gaspar em 14 de maio de 2021

14/05 - Ex-ministro da Educação pede interdição de Bolsonaro por ‘insanidade’, Enem 2021 só em 2022, ações de universidade particulares sobem na Bolsa, e mais: descobertas arqueológicas na reforma do Museu do Ipiranga

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Pesquisa Datafolha desta semana mostra o ex-presidente Lula com grande vantagem na corrida por 2022 e leva a refletir sobre a oportunidade surrupiada em 2018. Sumiram com o candidato e deu nisso que deu, com grande prejuízo para o país.
 

Justiça de SP amplia proibição a convocação de professores nas fases vermelha e laranja da quarentena
Rede Brasil Atual; 13/05
https://bit.ly/33FI3Ou

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu que a sentença que proíbe a convocação de professores para aulas e atividades presenciais durante as fases laranja e vermelha do Plano São Paulo vale para todos os professores da educação básica do estado de São Paulo, sejam da rede municipal, estadual ou privada.

A magistrada atendeu a um recurso do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). E também reafirmou a decisão anterior, de 9 de março, que o governo de João Doria (PSDB) insiste em descumprir.

Simone determinou que o governo Doria não pode “realizar atividade presencial com convocação dos professores e demais trabalhadores integrantes das categorias dos profissionais substituídos pelas entidades autoras, filiados ou não, nas escolas de educação básica do Estado de São Paulo (públicas e privadas), estaduais ou municipais, nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo”. Na prática, a medida determina a suspensão das aulas presenciais em todo o estado, nas fases vermelha e laranja da quarentena.

 

Senado vai debater estratégia para retorno seguro às aulas presenciais
Agência Senado; 13/05
https://bit.ly/33HMUi7

O Senado realizará sessão temática na sexta-feira (14), a partir das 10h, para debater uma estratégia nacional para o retorno seguro das aulas presenciais na educação básica e superior. O requerimento para realização dessa discussão (RQS 1.448/2021) foi apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e também contou com a assinatura de outros 17 senadores.

O retorno seguro às aulas vem sendo discutido no Senado por meio do PL 5.595/2020, projeto de lei que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão de aulas durante a pandemia, e na Câmara dos Deputados por meio do PL 2.949/2020, projeto de lei que dispõe sobre a estratégia para o retorno das aulas.

Jean Paul Prates argumenta que é importante discutir o tema sem pressa, com foco na segurança de alunos e professores. Para ele, a transformação da educação em um serviço essencial “não deve ser aprovada sem que o parlamento torne possível o debate qualificado dos seus pormenores”.


Porto Alegre: 'ato autoritário', diz defesa de estudantes detidos em protesto contra cortes na educação
G1; 13/05
https://glo.bo/33LmlZo

A defesa dos três estudantes detidos após protesto contra os cortes orçamentários na educação pelo governo federal, durante visita do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a Porto Alegre, classifica a detenção como "ato autoritário". Júlio Câmara, Daniel Oliveira e Gustavo Cirello foram liberados, após assinatura de termo de compromisso de comparecimento a todos os atos processuais.

Agentes da Guarda Municipal usaram spray de pimenta e dispararam com munição não-letal para dispersar os manifestantes. O órgão diz, em nota, que a conduta dos agentes também será averiguada.

 

Advogados e acadêmicos pedem a STF que Bolsonaro passe por exames psiquiátricos
Conjur; 13/05
https://bit.ly/2QgVdym

Um grupo de advogados e professores pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13), que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a exames para avaliar se ele tem condições mentais de exercer as funções de presidente. Se não for o caso, eles pedem que a Corte declare Bolsonaro incapaz e, consequentemente, o afaste da Presidência da República.

São autores da ação civil os professores de Filosofia Renato Janine Ribeiro (Universidade de São Paulo), que já foi ministro da Educação, e Roberto Romano (Universidade Estadual de Campinas); os professores de Direito Pedro Dallari (USP) e José Geraldo de Sousa Jr. (Universidade de Brasília); e os advogados Alberto Zacharias Toron, Fábio Gaspar e Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito.


Ex-ministro da Educação pede interdição de Bolsonaro ao Supremo
O Antagonista; 13/05
https://bit.ly/2RU6AN2

Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação por cinco meses no governo Dilma Rousseff, pediu que o Supremo determine um exame pericial em Jair Bolsonaro, por parte de psiquiatras, que possa atestar sua “insanidade”.

Com o resultado positivo, quer que a Corte afaste-o do cargo de presidente por inaptidão para a gestão da saúde e de outras áreas necessárias ao enfrentamento da pandemia de Covid.

“A interdição se pede, não por crimes, mas pela incapacidade do Presidente de entender o que é certo ou errado, ou seja: ele, por incapacitado, haverá de ter a extensão de sua imputabilidade verificada. Não o acusamos de crimes, sequer o acusamos. Estamos observando apenas que ele não pode exercer, e de fato não está exercendo devidamente, o cargo no qual foi empossado”, diz a ação.

 

CORONAVÍRUS

Casos de covid-19 em patamar elevado preocupam Fiocruz. País supera 430 mil mortes
Rede Brasil Atual; 13/05
https://bit.ly/2RWFeWz

Aumento de casos de covid associado a relaxamento de medidas de distanciamento pode voltar a pressionar sistemas de saúde e a elevar mortes .

O Brasil superou a marca de 430 mil mortos por covid-19. Nas últimas 24 horas foram registradas 2.383 vítimas, totalizando 430.417 desde o início da pandemia, em março de 2020. Com taxa de letalidade de 2,8%, o país é o segundo com maior número de mortos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.Mas o cenário brasileiro é mais grave. Isso porque a atxa de contágio voltou a subir. Segundo o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), a média diária de novos casos de covid – calculada em uma semana – está em 61.489.

Especialistas criticam ausência de campanha para alavancar vacinação
Folha de S. Paulo; 13/05
https://bit.ly/3tPEgsu

“O Estado como um todo não tem conseguido fazer uma boa comunicação, que é a chave da vacinação. Enquanto profissionais de saúde, estamos insatisfeitos. Parece que estamos sempre correndo atrás do prejuízo”, relata a enfermeira Núbia Araújo, diretora de imunização da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Os comentários foram feitos durante webinar realizado pela Folha na tarde de terça-feira (12), com apoio da Sanofi Pasteur, para debater a importância da adesão à vacina contra a gripe durante a pandemia de coronavírus.


POLÍTICA EDUCACIONAL

Juíza condena União por declarações homofóbicas do ministro da Educação
Extra Classe; 13/05
https://bit.ly/3tO5TlV

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Com base nesse entendimento, a juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, condenou a União a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil por conta de declarações LGBTIfóbicas do ministro da Educação Milton Ribeiro em entrevista concedida ao jornal Estado de S. Paulo.

A decisão foi provocada por ação civil pública proposta pela Aliança Nacional LGBTI+ e outras dez entidades.

 

Enem 2021 só deve ser realizado em janeiro do ano que vem
Estadão; 13/05
https://bit.ly/2RhRVLO

Sem data oficialmente divulgada, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 poderá ficar para janeiro do ano que vem. Informações sobre a data da prova foram transmitidas pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Danilo Dupas, ao Conselho Nacional da Educação (CNE) ontem.

À imprensa, depois que a informação foi divulgada, Dupas negou que tenha decidido adiar a prova e disse que o Inep, responsável pelo exame, ainda avalia quando o teste será realizado. O Enem, principal porta de entrada para o ensino superior, ocorre tradicionalmente em outubro ou novembro e atrai milhares de estudantes em todo o País. A última edição, prevista para novembro de 2020, teve de ser adiada para janeiro deste ano por causa da crise sanitária da covid-19. A prova teve abstenção recorde e falhas logísticas.


Presidente do CNE volta atrás e diz que 'entendeu' que Enem 2021 seria em 2022; Inep afirma que data está em avaliação
G1; 13/05
https://glo.bo/33Ickwb

A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, voltou atrás na informação de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 só seria aplicado em janeiro de 2022. Ela disse que "entendeu que a prova seria no começo do ano que vem".

Mais cedo, Guimarães de Castro afirmou ao G1 que o presidente do Inep (braço do Ministério da Educação e organizador da prova), Danilo Dupas Ribeiro, mencionou a transferência da realização do exame para 2022 durante uma reunião nesta quinta (13). Segundo ela, Dupas Ribeiro havia relatado que há problemas no orçamento para a realização do Enem e que uma portaria deverá ser publicada nesta sexta-feira (14) sobre o tema.

Uma portaria publicada nesta quarta-feira (11) com as metas globais do Inep não incluía a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, considerado o maior vestibular do país.


O NEGÓCIO DA EDUCAÇÃO

Cade aprova aquisição do Grupo Laureate pela Ânima Educação
Money Times; 13/05
https://bit.ly/3yaBt0v

O CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou sem restrições a aquisição do Grupo Laureate pela Ânima Educação (ANIM3). A informação foi divulgada pela companhia nesta quarta-feira (12).

Após a aprovação da autarquia, as negociações entre as empresas serão concluídas até o dia 28 de maio de 2021.

“Até referida data, as partes se dedicarão às atividades de transição para a integração, com o planejamento das atividades, a apresentação das equipes e da futura estrutura organizacional relativas às operações que serão de titularidade da Ânima Educação após o fechamento da operação”, afirmou a companhia.

Yduqs sobe 9,63%, maior alta do Ibovespa, e setor de educação tem forte valorização
Valor Econômico; 12/05
https://glo.bo/3og6aNe

A Ser Educacional avança 8,13%, a Anima valoriza 4,10%, a Cogna, 3,18% e a Cruzeiro do Sul, 6,77%.

As ações das companhias de educação operam em forte alta nesta tarde na B3. A maior valorização é da Yduqs, que avança 9,63% após divulgação do resultado do primeiro trimestre, quando a companhia conseguiu manter o mesmo patamar de captação de calouros de igual período de 2020.

Na esteira dos resultados da Yduqs, as demais companhias do setor que vão divulgar seus balanços trimestrais entre hoje e amanhã também sobem na bolsa. A Ser Educacional avança 8,13%, a Anima valoriza 4,10%, a Cogna, 3,18% e a Cruzeiro do Sul, 6,77%.

Também registra alta a Vitru, dona da Uniasselvi, que avança 5,83% na Nasdaq.


Faculdade criada por sócios do BTG ofertará cursos de tecnologia em SP
Folha de S. Paulo; 14/05
https://bit.ly/2QgZemq

Uma nova faculdade oferecerá cursos ligados à tecnologia na zona oeste de São Paulo. O Inteli (Instituto de Tecnologia e Liderança) ficará dentro do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), na Cidade Universitária, bairro do Butantã (zona oeste de São Paulo).

A localização do IPT faz parte de um projeto do instituto que dá incentivos para empresas que ali se instalarem, com o objetivo de inovação. Dois prédios estão sendo reformados pelo escritório Pitá para receber as novas instalações.

Com apoio institucional do BTG, o Inteli nasce com uma doação de R$ 200 milhões da família do sócio sênior do banco, André Esteves.

Mas, segundo Maíra, não haverá vínculo entre os projetos desenvolvidos no instituto e o banco, nem reserva de vagas de estágio para os estudantes, por exemplo.


TRABALHO

Sinpro Campinas e Região: esclarecimento sobre a greve na Uniesp
Sinpro Campinas; 13/05
https://bit.ly/3bq4dZr

O Sinpro Campinas e Região esclarece aos/às professores/as que recebeu, na data de 8 de maio de 2021, uma “carta de intenções” da UNIESP S.A. com o propósito de colocar fim à greve. O referido documento foi analisado em assembleia realizada no dia 10 de maio de 2021, sendo o seu conteúdo rejeitado por ampla maioria.

É importante ressaltar que a Faculdade de Santa Bárbara d’ Oeste efetuou o pagamento de salário de abril/21, fruto da mobilização dos docentes, mas, em sua “carta de intenções”, a UNIESP S.A não fez qualquer menção aos pagamentos subsequentes e nenhuma alusão às demais reivindicações da assembleia.

O sindicato comunicou à instituição o resultado da assembleia, reforçou sua intenção em negociar com a mantenedora e reiterou que a diretoria do sindicato se coloca à disposição em fazer as tratativas pertinentes, desde que seja formalizada, por escrito, uma proposta da UNIESP S.A. para cumprimento dos itens apresentados acima.

Até o momento, NÃO houve qualquer manifestação da UNIESP S.A. ao sindicato e nenhuma proposta foi encaminhada, mesmo após o Sinpro colocar-se aberto a reunir-se com a instituição após o envio, por escrito, de uma proposta. Qualquer alusão de que isso esteja ocorrendo NÃO condiz com a verdade.




Reforma no Museu do Ipiranga revela descobertas arqueológicas
Jornal da USP; 12/05
https://bit.ly/3w3t11c

O canteiro de obras do Museu do Ipiranga se transformou em um sítio de monitoramento arqueológico. Em escavações na área externa do museu, uma equipe de arqueólogos encontrou ossos, fragmentos de porcelana e objetos de uso pessoal. Em parceria com a Scientia Consultoria Científica, os achados de outras épocas são analisados e divulgados em série de postagens nas redes sociais do museu.

A série foi inaugurada por uma curiosa dentadura, da primeira metade do século 20, que incluía um dente com restauração em ouro, para disfarçar o uso da prótese. Ela foi encontrada durante o processo de remoção de árvores do jardim para replantio.

Entre os achados das escavações na área externa do novo Museu do Ipiranga, ossos de animais foram exumados pela Scientia Consultoria Científica: são pedaços de crânio, pélvis e pés de rês (vaca ou boi) com marcas de cortes retos, realizados com instrumentos de metal; um fragmento de mandíbula que pode ter pertencido a um gato e dentes de porco doméstico.

Também foram encontrados fragmentos de pratos, xícaras e potes de porcelana. A consultoria científica identificou que o conjunto data do fim do século 19 e início do 20. Um deles parece ser o fundo de um prato raso, com o registro Société Céramique Maestrich, marca holandesa de 1859. Também foi identificado um pedaço de prato produzido na Fábrica de Louças Santa Catharina (FSC), uma das primeiras do país.

Quanto valem 200 réis? O canteiro de obras do museu revelou duas moedas que, dependendo da época, equivaleriam de R$ 2,50 até R$ 10. A mais antiga, cunhada na Europa, chegou às ruas no fim de 1901. A outra, comemorativa, é da segunda metade da década de 1930. De um lado, tem uma locomotiva sobre trilhos; do outro, o busto de Visconde de Mauá (foto), industrial que criou a 1ª via férrea do País, em 1854, o que lhe rendeu seu primeiro título de nobreza, o de Barão.

Como ele, há outros brasileiros que recorrem ao ritmo avançado da imunização nos Estados Unidos para tentar se proteger contra a doença que segue matando aos milhares no Brasil diante de um programa de vacinação que avança a passos lentos.

O Museu do Ipiranga – mais antigo museu da cidade de São Paulo – passa por obras de restauração, ampliação e modernização, e segue fechado para visitação pública desde 2013. A previsão de reabertura é em setembro de 2022, para a celebração do bicentenário da Independência do Brasil.

Acompanhe as atividades do Museu do Ipiranga nas redes sociais: https://www.facebook.com/museudoipiranga

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