TRABALHO
Com ‘contratação’ sem carteira assinada, ‘minirreforma’ trabalhista vai ao Senado
Rede Brasil Atual; 12/08
https://bit.ly/37COxQj
O Texto original da MP 1.045 apenas renovava programa de suspensão de contratos ou redução de jornada e salários, mas ganhou “jabutis” que retiram ainda mais direitos do trabalhador.
Com votação de destaques e tentativas fracassadas de tirar o tema da pauta, a Câmara concluiu nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP 1.045), de renovação do chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Para os críticos, o que era apenas uma questão emergencial devido à pandemia – com medidas como redução de jornada e salários ou suspensão de contatos – virou, no substitutivo, uma nova reforma da legislação trabalhista. Com, inclusive, a volta da denominada carteira “verde e amarela”, proposta contida em outra MP (905, de 2019), que já não havia passado no Congresso. Agora, o projeto segue ao Senado.
Entenda MP aprovada pela Câmara que diminui salários e acaba com vários direitos
CUT; 12/08
https://bit.ly/37JCxw8
O texto adicionado a MP nº 1045, cria o Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), destinado aos jovens de 18 a 29 anos; sem registro na Carteira de Trabalho há mais de 2 anos, e a pessoas de baixa renda, oriundas de programas federais de transferência de renda. Por ele a empresa pode contratar um trabalhador por três anos, sem vínculo empregatício.
Valor pago pelo Requip - O profissional receberá cerca de R$ 440 mensais, ou seja, 40% do valor do atual salário mínimo de R$ 1.100, sendo que metade (R$ 220) será paga pelo governo e a outra metade pela empresa por meio da Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIQ). A carga horária será de 22 horas semanais.
O que o trabalhador perde - Sem férias remuneradas (o trabalhador terá direito a um recesso de 30 dias sem pagamento), sem 13º salário, sem Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou outro direito trabalhista. As empresas poderão ter até 15% de seus trabalhadores contratados neste modelo, sem direitos.
Cria o Priore - O Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore) é destinado à contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas com idade igual ou superior a 55 anos, sem vínculo formal por mais de 12 meses. O trabalhador não terá direito a 50% dos salários devidos, no caso de demissão do emprego antes do prazo de vigência estipulado no contrato.
A multa sobre o FGTS cai de 40% para 20% e as alíquotas depositadas no Fundo caem de 8% para até 2% (no caso de microempresas), 4% (empresas de pequeno porte) e 6% (demais empresas).
Sem fiscalização - Pelo texto, uma micro ou pequenas empresa, ou cooperativas, que tenham no local de trabalho até 20 funcionários, só serão autuadas na segunda vez que um auditor encontrar a mesma irregularidade. Se o fiscal descumprir a regra e multar na primeira vez, o auto de infração será anulado.
Centrais sindicais desaprovam jabutis na MP 1045
Agência Sindical; 12/08
https://bit.ly/3xMB0QC
As Centrais Sindicais divulgaram Nota conjunta em repúdio às mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados no texto da Medida Provisória 1.045/2021. Segundo as entidades, essas alterações configuram matérias estranhas ao conteúdo original, constituindo-se em verdadeiros jabutis.
Os sindicalistas propõem que os conteúdos das políticas de proteção e geração de empregos devem ser objeto de Projeto de Lei específico. “Devidamente analisado e debatido nas instâncias do Congresso Nacional, com ampla participação das representações dos trabalhadores, dos empregadores e do governo”, diz o documento.
Alta da inflação exige antecipação salarial imediata de 6,29%
SinproSP; 12/08
https://bit.ly/3yEWe4h
O reajuste salarial das professoras e professores da educação básica ainda não está definido. Ele será determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em julgamento de dissídio ainda sem data marcada para ocorrer. O SinproSP pediu a reposição inflacionária e aumento real. Os patrões insistem em pagar a inflação parcelada em três vezes, a última em janeiro de 2022.
Diante da escalada inflacionária dos últimos meses é urgente que as escolas apliquem uma antecipação salarial mínima, até que o dissídio seja julgado, de 6,29%, retroativo a março. Esse foi o índice proposto pelo Tribunal Regional do Trabalho na audiência de conciliação, dia 15/07, infelizmente recusado pelas entidades patronais (Sieeesp, sindicato, e Feesp, federação das escolas).
COMPORTAMENTO
Em ato simbólico, estudantes dão a ruas de SP que homenageiam pessoas com histórico racista nomes de personalidades negras
G1; 12/08
https://glo.bo/2XpmJNr
Estudantes e movimentos sociais fizeram nesta quarta-feira (11) uma ação simbólica na cidade de São Paulo renomeando ruas e avenidas que homenageiam personalidades que tiveram atuação marcada por ações racistas e eugenistas no Brasil por nomes de personalidades negras.
A Avenida Doutor Arnaldo, na Zona Oeste, por exemplo, é uma homenagem ao médico Arnaldo Vieira de Carvalho, fundador e primeiro diretor da Faculdade de Medicina da USP. Ela foi "rebatizada" com o nome da biomédica brasileira Jaqueline Góes de Jesus, mulher negra que coordenou a equipe responsável pelo sequenciamento do genoma do coronavírus apenas 48 horas depois da confirmação do primeiro caso de Covid-19 no país. Segundo os historiadores, Arnaldo Vieira foi um dos membros da Sociedade Eugênica de São Paulo, que defendia o fim da miscigenação como forma de “melhorar” os genes dos brasileiros
De acordo com a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Letícia Chagas, aluna da mesma Faculdade de Direito da USP, a troca dos nomes dessas figuras nas placas da cidade tem o objetivo de "reavivar a discussão sobre a construção da memória da cidade".
Clique na imagem para ler a integra da petição ao administrador judicial da Metodista falida
Sinpro ABC; 12/08
https://bit.ly/2VV0aj2
POLÍTICA EDUCACIONAL
USP vai exigir vacinação de aluno e professor para volta à aula em 4 de outubro
Folha de S. Paulo; 12/08
https://bit.ly/2VV0aj2
A USP (Universidade de São Paulo) planeja voltar com as aulas presenciais em 4 de outubro para os alunos e professores que tiverem recebido as duas doses da vacina contra a Covid-19.
Para o retorno presencial, a reitoria informou que vai exigir a apresentação do cartão de vacinação de todos os membros da comunidade acadêmica. Eles só poderão voltar 14 dias após terem recebido a segunda dose ou dose única.
Unesp e Unicamp também avaliam a volta das aulas presenciais quando todos estiverem completamente vacinados, mas ainda não definiram data.
Cidades gastam abaixo do mínimo com educação
Valor Econômico; 12/08
https://glo.bo/3iG9Art
| A média de gastos dos municípios na educação em relação a receitas de arrecadação e transferências caiu de 26,7% para 17,8% do primeiro semestre de 2020 para igual período deste ano. O dado, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), indica taxa média de gastos na primeira metade de 2021 bem aquém do mínimo constitucional de 25% estabelecido para a área.
As prefeituras têm até o fim do ano para chegar ao mínimo, mas o quadro, diz a FNP, mostra que os municípios terão dificuldades. Prefeituras defendem suspensão de punições no caso de descumprimento em 2020, 2021 e 2022. Ficar abaixo do mínimo pode levar à rejeição de contas pelos tribunais e à inelegibilidade de prefeitos, além de afetar habilitação a operações de crédito, diz Gilberto Perre, secretário executivo da FNP. |
Artigo: ‘A pandemia e o professor’
Folha de S. Paulo; 12/08
https://bit.ly/37EH7Ml
Por Claudia Costin, ex-diretora de educação do Banco Mundial: “Muitos docentes revelaram exaustão frente ao acúmulo de tarefas para as quais não estavam preparados. No entanto, de acordo com pesquisa recente do Instituto Península, embora no início a sensação de impotência tenha sido grande, muitos profissionais da educação revelaram ter sentido, com o passar dos meses, maior domínio sobre as novas formas de ensino que tiveram que ser adotadas.
Além disso, os pais foram expostos, de uma maneira ou de outra, aos desafios que os mestres vivem a cada dia, puderam olhar sua prática de outra maneira e valorizá-los profissionalmente. Afinal, ser professor não é para amadores!
Ao pensar nos legados da pandemia, afora todo o sofrimento causado pela Covid e por sua má gestão no país, fica claro que há uma oportunidade de incorporar, mediante boas políticas públicas, algumas lições aprendidas. Uma delas, talvez a mais importante em educação, é que o professor é um profissional, e sua formação inicial e continuada deve olhar para o processo de ensino, sua prática, como uma dimensão extremamente importante para que ele se sinta preparado nas mais diferentes situações”.
CORONAVÍRUS
Farmacêutica chinesa rebate mentira de Ricardo Barros à CPI da Covid
Rede Brasil Atual; 12/08
https://bit.ly/3jUTIAE
| A farmacêutica chinesa CanSino Biologics, por meio do vice-presidente Pierre Morgon, rapidamente desmentiu a afirmação do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), de que a CPI da Covid prejudicou a compra de vacinas pelo Brasil. O executivo afirmou ao jornal Valor Econômico que a empresa mantém interesse em negociações com o país para vender seu imunizante. Na tumultuada oitiva, Barros afirmou que a comissão fez os chineses da CanSino encerrarem unilateralmente o processo de aquisição de seu imunizante pelo país.
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De onde vem a superstição (e o medo) da sexta-feira 13?
UOL; 13/08
https://bit.ly/37Fe4s2
infortúnio ou má sorte. Atualmente, o encontro do dia 13 com a sexta-feira é repleto de lendas e crendices que deixam os mais supersticiosos de cabelo em pé.
Contudo, poucos sabem dizer qual é a verdadeira origem da “Sexta-feira 13”. De fato, as possibilidades de explicação para esta crença se encontram difundidas em diferentes culturas espalhadas ao redor do mundo. Uma das mais conhecidas justificativas dessa maldição conta que Jesus Cristo foi perseguido por esta data. Antes de ser crucificado em uma sexta-feira, o salvador das religiões cristãs celebrou uma ceia que contava com treze participantes.
Outra explicação sobre essa data remonta à consolidação do poder monárquico na França, especificamente quando o rei Felipe IV sentia-se ameaçado pelo poder e influência exercidos pela Igreja dentro de seu país. Para contornar a situação, tentou se filiar à prestigiada ordem religiosa dos Cavaleiros Templários, que, por sua vez, recusou a entrada do monarca na corporação. Enfurecido, segundo relatos, teria ordenado a perseguição dos templários na sexta-feira, 13 de outubro de 1307.
De acordo com outra história, a maldição da sexta-feira 13 tem a ver com o processo de cristianização dos povos bárbaros que invadiram a Europa no início do período medieval. Antes de se converterem à fé cristã, os escandinavos eram politeístas e tinham grande estima por Friga, deusa do amor e da beleza. Com o processo de conversão, passaram a amaldiçoá-la como uma bruxa que, toda sexta-feira, se reunia com onze feiticeiras e o demônio para rogar pragas contra a humanidade.
Reforçando essa mesma crendice, outra história de origem nórdica fala sobre um grande banquete onde o deus Odin realizou a reunião de outras doze importantes divindades. Ofendido por não ter sido convidado para o evento, Loki, o deus da discórdia e do fogo, foi à reunião e promoveu uma enorme confusão que resultou na morte de Balder, uma das mais belas divindades conhecidas. Com isso, criou-se o mito de que um encontro com treze pessoas sempre termina mal.
Apesar de tantos infortúnios associados a essa data, muitos a interpretam com um significado completamente oposto ao que foi aqui explicado. De acordo com os princípios da numerologia, o treze – por meio da somatória de seus dígitos – é um numeral próximo ao quatro, compreendido como um forte indício de boa sorte. Além disso, indianos, estadunidenses e mexicanos associam o número treze à felicidade e ao futuro próspero.
SOUSA, Rainer Gonçalves. "Sexta-feira 13"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/curiosidades/sextafeira-13.htm. Acesso em 13 de agosto de 2021.
