Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 28 de fevereiro de 2024

13 de abril de 2022

13/04 – ProUni para alunos de escolas privadas; assédio, insegurança, superlotação de salas no Ensino Superior; CPI do MEC vai-não-vai, e mais: por que os sindicatos estão ressurgindo nos EUA  

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Ensino Superior – professores e auxiliares unidos saberão enfrentar as mantenedoras, organizados junto com seu sindicato. Não podemos aceitar os 3% de reajuste proposto pelas instituições. Um reajuste melhor depende de você!  Veja agora aqui: https://fepesp.org.br/noticia/sindicatos-rejeitam-proposta-economica-das-mantenedoras-3-e-inaceitavel/

 

 

Câmara aprova MP que amplia acesso ao Prouni de alunos de escolas privadas
Folha de S. Paulo; 12/04
https://bit.ly/3KHqjWP

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) medida provisória que amplia o acesso de estudantes de escolas privadas no Prouni (Programa Universidade para todos).

O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para o Senado. Ele precisa ser votado até 16 de maio para não perder a validade.

Pelas regras em vigor, podem solicitar bolsa de estudo do programa alunos que fizeram o ensino médio em escola pública ou que cursaram a etapa em colégio particular com bolsa integral.

A MP amplia a abrangência do programa e passa a permitir o acesso de quem cursou o ensino médio parcialmente ou integralmente na rede privada, mesmo que sem bolsa integral ou parcial.​ ​

A medida provisória traz uma ordem de classificação para concessão da bolsa. A prioridade será dada a pessoas com deficiência que não tenha obtido bolsa em instituição privada. Na sequência estão professores da rede pública para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente de renda.

 

ENSINO SUPERIOR

Professores universitários vivem precarização do trabalho no Brasil
Recontaí; 11/04
https://bit.ly/3jCUKSh

De acordo com o Censo da Educação Superior realizado pelo Ministério da Educação, em 2019 havia 386.073 professores de ensino superior no Brasil. Destes, a maior parte – 209.670 – dava aulas em alguma das 1.993 faculdades, universidades ou centros universitários privados.

O que a pesquisa não mostra é a situação que estes profissionais têm enfrentado no dia a dia da profissão: baixíssimos salários, assédio constante, insegurança, superlotação de salas de aula, falta de condições de trabalho, entre outras queixas.

A situação é tão grave que A. , uma docente com vinte anos de profissão, afirmou que durante todo esse período em uma só instituição ela jamais conseguiu ter um plano de carreira: “Estou escondendo da faculdade em que trabalho que estou fazendo doutorado, pois corro o risco de ser mandada embora”. O nome de A. bem como a instituição em que trabalha e a cidade em que reside foram omitidos no texto a pedido dela e dos outros profissionais ouvidos, tamanho o nível de perseguição a que professores e professoras estão sujeitos em seus empregos atualmente.

Com um mercado cada vez mais dominado por grandes grupos educacionais – alguns com capital aberto na bolsa de valores – os professores passaram a ser vistos como “colaboradores” e os estudantes como “clientes”, explica A.. E com isso, o principal foco das universidades deixou de ser o ensino e passou a ser o lucro. “É como se essas instituições vendessem o diploma por carnê”, explica J. um professor com quatro anos e meio de experiência em docência no ensino superior privado.

 

Faculdades vão ao MEC pedir credenciamento para oferecer curso superior a distância
Painel S/A; 12/04
https://bit.ly/3M2Qp76

Depois da experiência do ensino a distância na pandemia, o mercado de ensino superior busca credenciamento no MEC para permanecer no modelo e expandi-lo.

O Insper é um dos que acaba de receber aval do ministério para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Nesta semana, outras instituições como a Escola Paulista de Direito e a Faculdade Paulista de Ciências da Saúde receberam o aval do MEC para o online. O movimento ganha tração fora de São Paulo, com liberação do ministério para instituições como Fabemp, em Uberlândia (MG), Faculdade Alves Lima, no Distrito Federal e a Faculdade ITH em Goiânia.

 

Rede de escolas Inspira, do BTG, vai às compras e quer fazer IPO em 2023
Estadão; 12/04
https://bit.ly/3O4Zpua

A rede de escolas Inspira, ligada a um fundo de private equity gerido pelo banco BTG Pactual, está com a carteira cheia para aquisições. Após comprar 35 colégios no ano passado, a companhia fechou três novos negócios em 2022: a Escola Canadense de Brasília, o Colégio Santo Tomás de Aquino, em Belo Horizonte, e o Centro de Estudos, de Campos dos Goytacazes (RJ). A empresa adquiriu ainda o Grupo Educacional Anchieta, de Salvador, mas o negócio ainda está sujeito à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Com as aquisições, a Inspira alcançou a marca de 51 mil alunos e de 84 escolas, além de um faturamento anual de R$ 800 milhões (com base nas receitas de 2021). A meta, segundo o presidente da empresa, André Aguiar, é um faturamento de R$ 1 bilhão ainda em 2022, tanto por meio de crescimento orgânico quanto por meio de novos negócios.

 

ESCÂNDALO NO MEC

Aliado de Lira vendeu kit robótica 420% mais caro do que declarou ter pago
Painel, FolhaJus; 12/04
https://bit.ly/3xq0BCD

A empresa de Maceió contratada para fornecer kits de robótica para prefeituras por meio de recursos de emendas liberados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) vendeu os equipamentos ao poder público com uma diferença de 420% em relação ao preço que declarou ter pago em ao menos uma das compras que fez do produto.

Enquanto municípios desembolsaram R$ 14 mil por cada robô educacional, com dinheiro do governo federal repassado por meio das chamadas emendas de relator, nota fiscal obtida pela Folha mostra que a Megalic adquiriu unidades por R$ 2.700 de um fornecedor do interior de São Paulo.

Os recursos, liberados em velocidade incomum, são gerenciados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC (Ministério da Educação) dominado pelo centrão.

 

Criação de CPI do MEC opõe senadores na Comissão de Educação
Rádio Peão Brasil; 12/04
https://bit.ly/3LWb8cy

A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) dominou o debate da reunião desta terça-feira (12) da Comissão de Educação (CE) do Senado.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusou o governo de empenhar-se para impedir a coleta das 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI e de tentar barrar até mesmo o comparecimento, para falar à comissão, dos envolvidos nas acusações.

— Em um ano eleitoral, é mais difícil a instalação de uma CPI. Mas são fatos tão graves que os senadores vão ter que avaliar. No meu julgamento, até agora, respeitando os que pensam diferente, haveria necessidade de uma CPI — disse o presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

 

Temor de uso eleitoral dificulta coleta de assinatura para CPI do MEC
Valor Econômico; 13/04
http://glo.bo/3uBypL2

Com a oposição em dificuldades para alcançar as 27 assinaturas necessárias para protocolar a CPI do MEC, a base bolsonarista partiu para o contra-ataque ontem e apresentou o primeiro de uma série de pedidos de Comissões de Inquérito “genéricas”, cujo objetivo é desarticular a mobilização em torno das denúncias de mal uso do dinheiro público e tráfico de influência na atuação de pastores evangélicos junto ao Ministério da Educação.

Enquanto opositores ainda comemoravam a adesão do senador José Serra (PSDB-SP), alcançando 25 dos 27 apoios necessários à CPI do MEC, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), obteve 28 assinaturas e protocolou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais irregularidades em obras inacabadas nos governos do PT e de Michel Temer, entre 2006 e 2018.

 

‘Paulo Freire práxis e contextos’ tem início em Maio, inscrições abertas
Pós Graduação; 11/04
https://bit.ly/38KQrlI

Terá início em maio este curso especial, com carga horária total de 400 horas em encontros presenciais quinzenais aos sábados e conteúdos e atividades disponibilizados online. Inscrições ainda abertas.  Informações e inscrições pelo email Daiana.rodriguez@inaci.com.br ou pelo whatsapp (11) 95835-2025.

 

SAÚDE

Carnaval de rua pode levar a aumento de casos da variante XE, alerta sanitarista
Rede Brasil Atual; 12/04
https://bit.ly/3uCfrUD

A terceira onda da pandemia parece estar próxima do seu fim. Os números de casos e óbitos por covid-19 estão em contínua redução há mais de dois meses. Dessa maneira, o ex-presidente da Anvisa Gonzalo Vecina, professor da professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), disse que é “boa” a situação atual, mas não “excelente”. Ele chamou a atenção para o aumento da positividade dos testes de covid-19 em farmácias, que registrou leve alta nos últimos dias.

Ele acredita que esse aumento recente é consequência da chegada da variante XE ao Brasil. O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de contaminação pela variante XE na semana passada. Assim, ele alerta para os risco do carnaval de rua no feriado de Tiradentes (21 de abril). Vecina diz que essas festas só deveriam ocorrer caso haja o controle do passaporte de vacinação.

“Está me preocupando principalmente por causa do carnaval de rua. Por mais que a os municípios tentem controlar, é incontrolável”, disse Vecina. “O passaporte da vacina é o nome da diferença”. Ele não se opõe, por exemplo, à realização dos desfiles de Carnaval nos sambódromos, como deve ocorrer no Rio de Janeiro e em São Paulo. Isso porque só será permitida a entrada do folião que estiver com a imunização em dia. Mas não acredita que as prefeituras por todo o país consigam estabelecer um rígido controle nos festejos de rua.

 

 

 


Por que os sindicatos estão ressurgindo nos EUA
BBC Brasil; 12/04
https://bbc.in/3jwYNPW

A decisão de funcionários de um armazém da Amazon em Nova York de participar de um sindicato, anunciada no início do mês, foi recebida não apenas como uma vitória inédita para trabalhadores da empresa, mas também como um evento de significado histórico dentro do movimento trabalhista nos Estados Unidos.

A Amazon, fundada em 1994, é o segundo maior empregador privado do país e resiste à sindicalização de seus funcionários. No passado, mesmo grandes sindicatos com décadas de experiência e milhões de dólares à disposição haviam fracassado em campanhas do tipo em outras unidades da empresa.

Mas, em votação em 1º de abril, funcionários do JFK8, um enorme depósito da Amazon com mais de 8 mil empregados localizado em Staten Island, na cidade de Nova York, aprovaram a sindicalização. Na eleição, 2.654 votaram a favor de serem representados por um sindicato de trabalhadores, e outros 2.131 votaram contra.

Essa iniciativa vitoriosa foi diferente de outros esforços do tipo, que costumam empregar organizadores profissionais. A campanha em Nova York foi encabeçada pelos próprios funcionários do armazém, com recursos limitados, arrecadados por meio de um site de financiamento coletivo.

“É provavelmente a mais importante vitória sindical (no país) em quase cem anos”, diz à BBC News Brasil o professor John Logan, diretor do departamento de estudos sobre Trabalho e Emprego da San Francisco State University, na Califórnia.

Impacto no movimento trabalhista – Segundo Smalls, o novo sindicato já foi procurado por funcionários de 50 outras unidades nos Estados Unidos, além de outros no exterior. No fim deste mês, empregados de um segundo armazém da Amazon em Staten Island também irão votar sobre uma proposta de sindicalização.

Observadores dizem que, mesmo sem assumir a liderança em iniciativas do tipo, grandes sindicatos tradicionais podem oferecer apoio logístico, legal e financeiro em diversas etapas do processo, em um tipo de modelo híbrido.

O esforço na Amazon recebeu ajuda de membros de sindicatos consagrados, apesar de ter sido liderado pelos trabalhadores. Na Starbucks, há apoio mais formal do Workers United, parte do Service Employees International Union, sindicato fundado há cem anos e que representa quase 2 milhões de trabalhadores nos Estados Unidos e no Canadá.

Em ambos os casos, no entanto, o trabalho de conquistar mais adeptos foi feito pelos próprios funcionários, muitos deles jovens, em interações diretas com os colegas e esforços via Zoom, email, redes sociais e mensagens de texto.

“O movimento trabalhista tradicional precisa encontrar uma maneira de encorajar e facilitar esse tipo de organização por conta própria que foi tão bem-sucedido na Amazon e na Starbucks”, afirma Logan.

Ainda é cedo para saber se o otimismo gerado pelas vitórias recentes terá um impacto maior no movimento trabalhista americano.

“Mas o importante é a energia, o entusiasmo e a capacidade dessas campanhas de capturar a imaginação pública”, acredita Logan.

“E é esse tipo de dinâmica que será necessário se quisermos ter uma chance de reconstruir o movimento sindical nos Estados Unidos de uma maneira significativa.”

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