Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

segunda-feira, 11 de abril de 2022

Por Beth Gaspar em 11 de abril de 2022

11/04 - CPI do MEC pode ser engavetada, aumenta em 48% a violência nas escolas, a pauta da Conclat,  e mais: Professor Dalmo, exemplo extraordinário de vida

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Três senadores recuam, e CPI do 'balcão de negócios do MEC' pode ser engavetada
Folha de S. Paulo; 10/04
https://bit.ly/3JxYcIe

A instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar a existência de um "balcão de negócios" no Ministério da Educação sofreu duro golpe durante este fim de semana, após uma ação intensa do governo para barrar a apuração —que teria na mira lideranças partidárias, pastores e liberação de emendas.

Três parlamentares decidiram retirar o apoio para criação da comissão, o que torna praticamente inviável a sua instalação. Mudaram suas posições Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Weverton (PDT-MA).

Na sexta-feira (8), o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que havia reunido as 27 assinaturas necessárias para instalar a comissão. No entanto, no mesmo dia, senadores relatavam uma grande operação do governo para tentar reverter assinaturas. A avaliação dos governistas é que uma CPI em ano eleitoral poderia ter fortes consequências para os projetos de reeleição de Jair Bolsonaro (PL).

 

Elio Gaspari: Curupira é amigo de Arthur Lira
O Globo; 10/04
https://bit.ly/3joaNTN

“O repórter Paulo Saldaña esteve em sete cidades do interior de Alagoas. Sem querer, percorreu uma trilha aberta pelo Curupira, o garoto da mata que tem os pés voltados para trás.

Saldaña visitou escolas que receberam kits de robótica, mandados pelo benevolente Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE. Custaram R$ 26 milhões. No percurso, passou por obras inacabadas de duas creches.

O kit de robótica contém um carrinho com luzes e sensores que medem a temperatura do ambiente. Na escola João Lemos Ribeiro, na zona rural de Maravilha, onde não há internet, o calor é tamanho que provoca a suspensão das aulas”.

A caverna do FNDE – “Depois dos 10 mil laptops de Itabirito em 2019, dos kits escolares em 2020, das Bíblias dos pastores das sombras, do leilão dos ônibus escolares, dos carros de R$ 250 mil e R$ 300 mil para dois de seus diretores e dos seus negócios em Alagoas, resta imaginar qual será a próxima novidade vinda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Quem acertar ganha uma visita à caverna de Ali Babá e seus 40 amigos”.

 

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Casos de violência e ameaças aumentam 48% em escolas de São Paulo
Yahoo; 09/04
https://bit.ly/3E3lbcZ

Segundo dados da Secretaria da Educação de São Paulo, nos dois primeiros meses de aula deste ano, foram registrados 4.021 casos de agressões físicas nas unidades estaduais --48,5% a mais que no mesmo período de 2019, último ano em que os alunos frequentaram as aulas presenciais todos os dias.

Em média, são 108 ocorrências apenas de agressão física a cada dia letivo nas quase 5.000 escolas da rede de ensino paulista. Os dados são do Placon (Plataforma Conviva), sistema em que são registradas as ocorrências escolares.

Houve ainda aumento de 225% nas ocorrências de ação violenta provocadas por grupos ou gangues nas escolas. Até o último dia 24, foram 221 registros do tipo neste ano, contra 68 no mesmo período de 2019.

 

Mãe denuncia agressão contra filho autista na BA: 'Dois o seguraram e um deu um murro no rosto'
G1; 07/04
http://glo.bo/3KA0pUY

A mãe de um adolescente de 12 anos diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciou que o filho foi agredido por um colega da escola onde estuda após outros dois garotos o segurarem. O caso aconteceu na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

A agressão aconteceu na segunda-feira (4), durante a aula de educação física dos alunos do 6° ano, da Escola Municipal Frei Serafim do Amparo. De acordo com Sabrine Ribeiro, mãe do garoto, ele recebeu um murro no rosto e foi ameaçado com um isqueiro.

"Quando o professor organizava a outra fila de alunos, dois colegas seguraram ele e um outro deu um murro no rosto dele. A diretora diz que não encontraram isqueiro no local, mas meu filho disse que os meninos mostraram o isqueiro e falaram que iam queimar o nariz dele", contou.

 

Educação é uma das áreas mais impactadas pelo aumento da pobreza
JC Online; 09/04
https://bit.ly/3vfugvE

A educação é uma das áreas mais impactadas pelo aumento da pobreza. Crianças de famílias mais pobres têm mais probabilidade de abandonarem a escola ou apresentarem dificuldades na aprendizagem. Mas é também por meio da educação que cresce a chance delas romperem com o ciclo de pobreza.

A Região Metropolitana do Recife é a quarta do País que tem o maior percentual de crianças de até cinco anos vivendo em domicílios com rendimento per capita de até um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 275. O índice é de 48,1%.

Acima estão Maceió (51,5%), São Luís (49,2%) e Manaus (49,0%). É o que mostra o Boletim Desigualdade nas Metrópoles, produzido pelo Observatório das Metrópoles, com dados do IBGE e divulgados nesta quinta-feira (07).

 

SINDICATOS

Conclat: Centrais aprovam pauta unificada dos trabalhadores para as eleições de 2022
Rede Brasil Atual; 08/04
https://bit.ly/37EcB8o

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CSB, CTB, Nova Central, Conlutas, Intersindical e Pública aprovaram nesta quinta-feira (7), durante a Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), a Pauta Unificada da Classe Trabalhadora para as eleições de 2022. Trata-se de um documento com medidas emergenciais e estruturais para garantir empregos, recuperar direitos trabalhistas e previdenciários, fortalecer a representação sindical, além de promover a democracia e a vida. A proposta será entregue a todos os candidatos à presidência da República que participarão da disputa eleitoral em outubro.

De acordo com as lideranças sindicais, a prioridade da classe trabalhadora é derrotar o governo Bolsonaro. Isso porque a atual política econômica condenou a maioria da população ao desemprego, à fome e à miséria. Além disso, eles também defenderam como essencial a revogação das reformas trabalhista e da Previdência, bem como o fim do teto de gastos.

Veja aqui a Pauta da Classe Trabalhadora, com 63 itens em defesa do trabalho, emprego e renda.

 

Curitiba: professores da rede privada querem reajuste de 15% nos salários
Jornal Plural; 08/04
https://bit.ly/3DYowKA

O Sindicato dos Professores no Estado do Paraná (Sinpropar) reivindica reajuste salarial para a categoria. Eles pedem 15% de reajuste e reclamam da defasagem, agravada pela pandemia da Covid-19.

Segundo os professores desde 2019 não há reajuste. Atualmente o sindicato estima que haja 50 mil trabalhadores da rede particular em todo estado, dos quais 20 mil são sindicalizados. Esses profissionais atual em mais de 2,7 mil unidades educacionais.

O piso salarial para Curitiba e Região Metropolitana é de R$ 975,87 (por turno) para educação infantil e R$ 994,31 para fundamental. O valor da hora-aula pode chegar a R$ 27,49 para quem atua no ensino superior. Os valores também podem variar de acordo com a hora-atividade.

 

Belo Horizonte: servidores da Educação aceitam reajuste e encerram greve após 24 dias
Estado de Minas; 08/04
https://bit.ly/3Kvjjwl

Os servidores da rede municipal de Educação de Belo Horizonte decidiram, na tarde desta sexta-feira (8/4), que vão aceitar o reajuste proposto pela prefeitura da capital e encerrar a greve, após 24 dias de paralisação.

“A greve foi encerrada com o sentimento de que a luta não acaba aqui, mas sem desprezar as vitórias que teve. A avaliação do comando é que a greve fez a prefeitura se movimentar, mostrando a capacidade de organização da categoria”, informou, em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede-BH).

 

SAÚDE

Covid: terceira onda está ‘em ‘extinção’, mas não significa fim da pandemia, diz Fiocruz
Rede Brasil Atual; 07/04
https://bit.ly/3vbnTJw

Os indicadores de incidência e mortalidade pela covid-19 no Brasil continuaram em queda, entre 20 de março a 2 de abril. E pela primeira vez, desde maio de 2020, nenhum estado da federação superou a marca de 0,3 óbitos por 100 mil habitantes. É o que aponta o Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em boletim publicado nesta sexta-feira (8). De acordo com os pesquisadores, os dados permitem afirmar que a “terceira onda” da doença no Brasil, causada principalmente pela variante ômicron, está em “fase de extinção”.

Eles alertam, no entanto, que isso não significa o fim da pandemia. O surgimento de variantes mais letais ou que escapem da imunidade provocada pelas vacinas podem alterar esse cenário.

 

 

 

Professor Dalmo (31/12/1931 – 08/04/2022): exemplo extraordinário de vida
Folha de S. Paulo; 09/04
https://bit.ly/3jxaOol

Jurista esteve na Constituinte, sempre pregando a Justiça e os direitos dos seres humanos

“Sou testemunha do valor extraordinário do professor Dalmo de Abreu Dallari, um dos maiores juristas brasileiros, exemplo notável de vida para seus 28 filhos e filhas, genros, noras, netos e netas, para todos nós brasileiros.

Nascido em Serra Negra em 31 de dezembro de 1931, foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual se formou e dela foi diretor. Foi professor catedrático da Unesco, na cadeira Educação para a Paz e Democracia e Tolerância.

Publicou dezenas de obras e artigos como "Elementos de Teoria Geral do Estado", "O que são Direitos da Pessoa", "O Que é Participação Política", "O Poder dos Juízes", "A Participação Popular e suas Conquistas", "Os Direitos da Mulher e da Cidadã por Olympe de Gouges".

Em 1986 ele foi convidado a ser parlamentar constituinte, mas avaliou que seria melhor ser Cidadão Constituinte, por não ser filiado a qualquer partido de maneira a manter a sua independência. E assim foi convidado a participar da Constituição Cidadã, assim denominada por Ulisses Guimarães, tendo o Professor Dalmo criado na Faculdade de Direito a Sala da Constituição aberta para que o povo pudesse propor emendas à Constituição.

Assim, ele ajudou a criar o Movimento pela Participação Popular na Constituição que acabou se tornando uma das Constituições consideradas mais democráticas no mundo. Ali no parágrafo primeiro: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

Em 22 de outubro de 2010, em palestra para a OAB, contou que quando Leônidas da Silva, após ser exímio jogador do Flamengo e do São Paulo se tornou comentarista da rádio Jovem Pan, ele era apresentado como o homem que conhece e esteve lá. Da mesma forma, o Professor Dalmo esteve na Constituinte, sempre pregando a Justiça e os direitos dos seres humanos, civis e políticos, econômicos, sociais e culturais.

 

Neste clipe (veja aqui), Dalmo Dallari comenta na TV Fepesp sobre a situação e os direitos da mulher, por ocasião do lançamento do seu livros ‘Os direitos da mulher e da cidadã’, em que descreve a saga de Olympe de Gouges e a Revolução Francesa.

No seu livro sobre Olympe de Gouges, o professor Dalmo conta história de como ela protestou severamente que na declaração dos direitos do homem não estava incluída a mulher, e por causa disso ela foi muito perseguida, condenada e guilhotinada.

Quando na ONU se escreveu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Eleonor Roosevelt, então viúva do presidente Roosevelt, que então representava os EUA, observou que seria melhor fossem considerados os direitos humanos, e não apenas dos homens.

O Professor Dalmo também ressaltou que a Constituição brasileira consagrou os direitos dos trabalhadores em participar dos lucros das empresas e de como é importante haver a regulamentação em lei a respeito.

Tendo muito estudado o direito dos povos indígenas, ele afirmou que ele havia sido considerado índio por três vezes.

Ele sempre ressaltou a importância do artigo 129 sobre a missão do Ministério Público em zelar pelos direitos constitucionais.

Costuma contar o caso de modesta mulher que num pequeno município não conseguia matricular sua criança na escola e então esclareceu a ela que poderia conversar com o promotor e dizer que a Constituição assegurava que o prefeito precisava garantir o direito a educação daquele menino, se não, poderia perder o seu mandato.

Pouco mais tarde, aquela senhora contou a ele que havia conseguido matricular seu filho.

Durante o regime militar, certo dia, o Professor Dalmo foi sequestrado na sua residência e ficou bastante machucado às vésperas da missa que o papa João Paulo 2º rezou no Campo de Marte. Eu vi ele subir as escadas com muita dificuldade e fazer uma das leituras na missa.

Certo dia, quando Lula e Djalma Bom com diversos líderes sindicais do ABC haviam sido detidos no Dops, o Professor Dalmo também foi detido e prestava assistência jurídica ao Sindicato dos Metalúrgicos. Quando ele ali chegou, Djalma Bom exclamou "chegou o nosso advogado!", ao que o Professor Dalmo esclareceu: ‘eu também estou preso’.”

(por Eduardo Suplicy, Vereador de São Paulo)

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