Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 18 de março de 2024

Por Beth Gaspar em 11 de março de 2021

11/03 - Perguntas e respostas tiram dúvidas sobre sentença que barra aulas presenciais na pandemia, um ano de coronavírus, MEC bota escola sem partido para cuidar de material didático, e mais: Lula radical?

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Todas as escolas, particulares e públicas, tem que cumprir. Decisão da Justiça tem efeito imediato. Estão todos protegidos, filiados, sindicalizados ou não.
Leia o parecer jurídico aqui: https://bit.ly/3l9sdno
  

 

VOLTA ÀS AULAS?

Tire suas dúvidas sobre a sentença que barra atividades presenciais
Fepesp; 10/03
https://bit.ly/3l9sdno

A sentença da juíza Simone Casoretti, é clara e direta. As escolas devem cumprir, imediatamente. Todos os educadores estão protegidos.

O parecer jurídico do assessor jurídico da Fepesp e co-autor da ação, Dr. Ricardo Gebrim (OAB/SP 101.217), publicado abaixo, elimina qualquer dúvida sobre a abrangência, alcance e aplicação da sentença.

Perguntas e respostas:

A Sentença tem eficácia imediata?
SIM –
Enquanto permanecer a classificação nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo, a convocação dos docentes das escolas particulares para atividades presenciais está proibida a partir da divulgação da sentença.

A revogação da liminar, anteriormente concedida pela mesma 9ª Vara, em tutela antecipada, por parte do Presidente do Tribunal de Justiça, impede a eficácia da sentença que apreciou o mérito?
NÃO –
A suspensão da liminar somente tem efeito até julgamento do mérito, que ocorreu com a sentença da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública na segunda-feira, 8 de março.

As Escolas Privadas devem cumprir a sentença mesmo que os sindicatos patronais não integrassem a ação?
SIM –
Todas as escolas particulares de Educação Básica devem cumprir a sentença. Os representantes patronais não precisam participar da ação. A atribuição de regulamentar ou impedir a ação das instituições de ensino é do Poder Público. A atribuição dos representantes patronais está limitada a orientar, aconselhar ou sugerir. E, neste caso, cumprir a decisão judicial.

Somente os educadores sócios filiados aos sindicatos estão abrangidos?
NÃO –
Todas as educadoras e educadores representados pelos sindicatos filiados à Fepesp foram abrangidos e estão cobertos pela decisão judicial, como ficou claro na sentença da juíza Simone Casoretti: ’As autoras [entidades sindicais que apresentaram a ação] atuam na defesa dos direitos e interesses da categoria profissional que representam’.

 

Comentário, ‘Minuto Fepesp’:
Decisão de Justiça não se discute - cumpre-se
Fepesp; 11/03
https://youtu.be/So04o_nqyZs

Algumas escolas e mantenedoras estão procurando confundir e descumprir, de forma desonesta,  a sentença da juíza Simone Casoretti que barra aulas presenciais na pandemia. Mas escolas estão proibidas de convocar professoras e professores para aulas presenciais. E ponto!

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

Professora Dorinha é eleita presidente da Comissão de Educação
Jornal da Câmara; 10/03
http://bit.ly/3vdYkXo

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi eleita por unanimidade (35 votos) para presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados neste ano. Depois de eleita, ela disse que a prioridade da sua gestão será construir uma educação pública de qualidade.

Professora Dorinha está no seu terceiro mandato de deputada federal, sempre pelo DEM. Ela já foi vice-líder do DEM e do bloco PL- PP- PSD-Solidariedade-Avante, coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, foi relatora da Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 15/15).

 

Ex-ministro não se emenda: Funcionários do Banco Mundial pedem investigação de Weintraub por promover desinformação
Folha de S. Paulo; 10/03
http://bit.ly/38ujUgI

A Associação de Funcionários do Banco Mundial pediu novas investigações sobre Abraham Weintraub, um dos diretores-executivos da instituição, desta vez por espalhar desinformação durante a pandemia e fazer campanha política para um cargo eletivo no Brasil.

A Folha teve acesso à carta enviada pela associação ao Comitê de Ética do banco, na qual funcionários dizem que o comportamento do ex-ministro da Educação é "inaceitável" e que é preciso verificar se sua postura é compatível com o código de conduta e os valores fundamentais da instituição.

Procurado, o ex-ministro não respondeu.

 

MEC nomeia defensora do criacionismo ligada ao 'Escola Sem Partido' para comandar área responsável por material didático
O Globo; 10/03
http://glo.bo/2PUMW2E

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou uma professora universitária defensora do criacionismo e ligada ao movimento “Escola Sem Partido” para comandar o órgão responsável pela coordenação de materiais didáticos do MEC. Sandra Lima Vasconcelos Ramos é conhecida no círculo conservador e sua nomeação é vista como um aceno à ala ideológica do ministério.



CORONAVÍRUS: UM ANO DE PANDEMIA

 

Brasil lidera lista mundial de mortes diárias por Covid-19
Veja SP; 11/03
http://bit.ly/3l3wEQy

2.349 mortes - O mundo completa hoje um ano de estado de pandemia. Vários países registram um arrefecimento dos casos de covid-19, mas o Brasil vive seu pior momento. Ontem, voltou a bater recorde, superando pela primeira vez a marca de 2.000 mortes num espaço de apenas 24 horas, e com larga margem: 2.349 vítimas. / folha

Uma política mortal - Saúde colapsada. População com assistência inconstante. Pouco empenho federal. Negacionismo e sabotagens do presidente contra medidas de proteção. Escassez de vacinas. Futuro incerto, mas com o vírus presente. Neste especial, o Nexo faz uma radiografia do estado do país após um ano de pandemia. / nexo

Vacinação em risco - A vacinação é considerada a única medida capaz de conter a pandemia, mas o Brasil tem de lidar com riscos de interrupção do processo de imunização, algo que ocorreu em algumas cidades. O Ministério da Saúde já reduziu cinco vezes a previsão de doses a serem distribuídas apenas em março. / nexo

 

Pandemia completa um ano no Brasil em seu pior momento
Deutsche Welle; 10/03
http://bit.ly/38x4isV

País atravessa ponto sombrio da covid-19, com negacionismo, má gestão e crise econômica como pano de fundo. Perspectivas de superação são desalentadoras, e especialistas esperam 2021 ainda pior.

Pandemias são eventos pouco frequentes, que testam a capacidade de cientistas buscarem soluções, a coesão das sociedades e a liderança de políticos. No mundo, já há diversas vacinas eficazes aprovadas, mas com produção ainda insuficiente, e alguns países já discutem a volta à normalidade, como Israel.

Esse cenário ainda está longe do Brasil, que atravessa um momento sombrio da covid-19. O número de mortes diárias segue em patamar alto, acima do pico anterior da doença, em julho de 2020. São 36 dias seguidos com marcas acima de mil mortes em 24 horas, na média móvel de sete dias. No total, mais de 10,4 milhões de pessoas, ou 5% da população, já tiveram diagnóstico de infecção pelo vírus, número que deve ser bem maior devido à falta de exames e a subnotificação.

 

 

 

Lula radical? ‘Do que o mercado tem medo?’, pergunta ex-presidente
Rede Brasil Atual; 10/03
http://bit.ly/3rxxK9z

Na última parte de sua entrevista coletiva, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, nesta quarta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou falar em candidatura para as eleições de 2022. “Nós vamos discutir se vai ter candidato de frente ampla, se vai ter um candidato do PT, mas aí é mais para frente. Nós temos muita coisa para fazer antes de pensar em nós mesmos”, afirmou. Mas deixou brechas ao falar da reação do chamado “mercado” à notícia de que havia recuperado seus direitos políticos.

Não chega a ser novidade, como o próprio Lula comentou, citando manchete do extinto Jornal da Tarde em 1989, à véspera do segundo turno (“O dólar explode: foi Lula”). Foi assim também em 2002, quando ele despontava como favorito. “Esse mercado já conviveu oito anos no governo meu e seis com a Dilma… Do que o mercado tem medo?”, questionou.

 

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