Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

sexta-feira, 11 de março de 2022

Por Beth Gaspar em 11 de março de 2022

11/03 - Maridos no plano de saúde é vitória no Sesi/Senai, iniciada a negociação no Ensino Superior, Sistema Nacional da Educação aprovado no Senado, e mais: os gastos com educação que dão desconto no IR

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Campanha Salarial 2022 Sesi/Senai-SP: Reivindicação é antiga, já foi discutida na Justiça. Mas insistimos – e agora prevalecemos! Saiba mais aqui.


Pesquisadores apontam riscos nas escolas e defendem distribuição de máscaras

Folha de S. Paulo; 10/03
https://bit.ly/3tLI9kf

Medidas tomadas por governos estaduais e prefeituras para a retomada das aulas presenciais neste ano são insuficientes para atenuar novos riscos enfrentados nas escolas, segundo um grupo de pesquisadores que há dois anos monitora ações de governos locais no combate à Covid-19.

Na avaliação dos pesquisadores, a precaução é necessária porque a maioria dos governos abandonou medidas adotadas no ano passado para limitar a ocupação das salas de aula, o que exigirá das autoridades cuidados redobrados para conter a transmissão do coronavírus nas escolas.

 

Ensino Superior: sindicatos apresentam reivindicações, patronal reclama da economia
Fepesp; 10/03
https://bit.ly/3i0hbjs

Foram iniciadas nesta quinta-feira, 10/03, as negociações da Campanha Salarial 2022 do Ensino Superior privado em São Paulo com reunião em formato híbrido entre os representantes das mantenedoras e a comissão de negociadores dos sindicatos.

Celso Napolitano, coordenador da negociação pela Fepesp, insistiu que o setor patronal encaminhe a resposta à pauta de reivindicações de professores e auxiliares de administração escolar até a próxima segunda feira, dia 14, para dar consequência às negociações.

Educação Básica 2022, parte 3 de 4 no Minuto Fepesp
Fepesp; 10/03
https://youtu.be/pjsXP_BBmyo

A defesa da convenção coletiva de professoras, professores e auxiliares com cláusulas importantes como a garantia semestral de salário, suas bolsas de estudo, recesso e férias e, ainda, um novo avanço com o pagamento da hora tecnológica e também do tempo para elaboração de provas substitutivas ou orientação de trabalhos acadêmicos, que garantimos este ano, só acontecem com a participação efetiva da categoria e, principalmente com a sua sindicalização! São os sócios que garantem a estrutura do sindicato, dão força à negociação!

 

MG: Justiça determina fim da greve dos servidores da Educação
O Tempo; 10/03
https://bit.ly/3J6id9B

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o fim da greve dos servidores da educação de Minas Gerais anunciada na terça-feira (8) e iniciada nesta quarta-feira (9). A decisão judicial foi dada no mesmo dia do início da paralisação dos servidores.

A principal reivindicação da categoria é o cumprimento do piso salarial profissional nacional em Minas.

 

CONGRESSO NACIONAL

Projeto que cria Sistema Nacional de Educação é aprovado no Senado e vai para a Câmara
Estadão; 10/03
https://bit.ly/3pTyPtG

Aprovado nesta quarta-feira, 9, por unanimidade, com 74 votos, no Senado, o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) vai agora para a Câmara. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o SNE quer “alinhamento e harmonia entre as políticas, programas e ações das diferentes esferas governamentais na área da educação”. Em novembro do ano passado, a matéria foi aprovada na Comissão de Educação (CE) e deveria ter ido ao plenário em fevereiro, porém, o governo federal pediu retirada da pauta para colaborar.

De acordo com o texto aprovado, o objetivo principal do SNE será “a cooperação e a colaboração em matéria educacional entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios”, conforme determina a Constituição de 1988. A carta magna prevê que os três entes “organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”, no entanto, carece instrumentalização de como devem trabalhar em conjunto - essa é a lacuna que o projeto ataca.

 

Congresso derruba veto e obriga distribuição gratuita de absorventes nas escolas
Valor Econômico; 10/03
https://glo.bo/3i19zgt

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (10) veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que obriga a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. Com isso, o texto será promulgado pelo Legislativo nos próximos dias.

O veto foi derrubado por 426 votos a 25 na Câmara e 64 votos a 1 no Senado.

 

Comissão de Educação aprova inclusão da educação física na LDB
Rádio Senado; 10/03
https://bit.ly/3CxAkTa

A Comissão de Educação aprovou nesta quinta-feira (10) o PL 3467/2019, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a valorização da educação física e a promoção do desporto escolar como forma de desenvolvimento integral do cidadão. A autora, Leila Barros (DF), defende que é fundamental criar no país uma cultura esportiva, de bem estar e saúde. Já o relator, Izalci Lucas (PSDB-DF), retirou a obrigatoriedade das aulas de educação física no ensino superior. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

 

CORONAVÍRUS

Nicolelis estima que Brasil tem entre 800 mil e 1 milhão de mortes pela covid-19
Rede Brasil Atual; 10/03
https://bit.ly/3vXexmI

Para o neurocientista Miguel Nicolelis, a imprensa tradicional vendeu para a sociedade a ideia de que a variante ômicron, supostamente “mais leve”, representaria o fim da pandemia. Contudo, a nova variante causou um “desastre” nos dois primeiros meses deste ano. Com base nos dados do registro civil, ele disse que o Brasil teve mais mortes pela covid-19 em janeiro e fevereiro do que em igual período do ano passado. Assim, extrapolando para todo o período, afirmou que o excedente de mortalidade no Brasil se aproxima de 1 milhão.

“É muito difícil de calcular. Mas o excedente de mortalidade se aproxima de um milhão. Temos atualmente algo entre 800 mil e 1 milhão de mortes pela pandemia”, disse em entrevista ontem (9) ao programa Soberania em Debate, da TVT.

 

Veja os gastos com educação que dão desconto no Imposto de Renda
Folha de S. Paulo; 10/03
https://bit.ly/3tc2dgR

As despesas com a educação do contribuinte e seus dependentes podem gerar dedução de até R$ 3.561,50 cada no Imposto de Renda de 2022, que deve ser entregue até as 23h59 do dia 29 de abril.

A dedução vale para cursos oficiais de educação em todos os níveis, da creche à pós-graduação. Não podem ser abatidos, no entanto, os gastos com cursos livres e extracurriculares.

VEJA A LISTA:

GASTOS COM EDUCAÇÃO QUE PODEM SER DEDUZIDOS

  • Educação infantil, como creches e pré-escolas
  • Ensino fundamental
  • Ensino médio
  • Ensino profissional, como técnico e tecnólogos
  • Ensino superior
  • Pós-graduações, como especializações, MBAs, mestrados e doutorados

GASTOS QUE NÃO PODEM SER DEDUZIDOS DO IR

  • Cursos de idiomas
  • Natação, música ou dança
  • Transporte, material e uniforme escolar
  • Aulas particulares e de reforço
  • Viagens de campo ou de intercâmbio e passeios da escola
  • Academia
  • Cursos de pré-vestibular
  • Cursos preparatórios para concursos
  • Pagamento de taxa de inscrição de vestibulares e do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)
  • Gastos extras com ensino remoto, como compra de notebook e plano de internet

O limite de R$ 3.561,50 é individual e anual, esclarece Valdir Amorim, coordenador técnico jurídico e tributário do IOB. Ou seja, os gastos educacionais com cada dependente e o próprio declarante podem gerar, cada um, dedução de R$ 3.561,50. Em uma família em que a mãe paga a própria pós-graduação e o colégio do filho, por exemplo, o total a ser abatido será de até R$ 7.123, o dobro do valor individual.

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