Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Por Beth Gaspar em 11 de fevereiro de 2022

11/02 - UNE reclama das notas do Enem, Cogna/Kroton terá novo presidente e quer faturar na Educação Básica, e mais: o que é a federação de partidos aprovada pelo STF

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Campanha do Sinpro ABC para o Ensino Superior alerta:  fique atento à sua homologação. O reajuste de 4% deverá ser aplicado caso a sua projeção de aviso prévio alcance ou ultrapasse o mês de janeiro de 2022. Qualquer irregularidade, procure já o seu sindicato!

 

 

 

UNE pede para Inep revisar notas do Enem após queixas de alunos
Folha de S. Paulo; 10/02
https://bit.ly/3svtQj7

A UNE (União Nacional dos Estudantes) pediu nesta quinta-feira (10) para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) revisar as notas do Enem. Segundo a entidade, diversos estudantes relatam que suas notas estão erradas.

​ O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou na quarta-feira (9) que as notas do Enem já poderiam ser acessadas, mas o anúncio ocorreu horas antes que o Inep finalizasse o carregamento dos resultados, frustrando alunos que buscavam suas notas nesta noite.

Muitos estudantes apontaram, na quarta, instabilidade na página do participante, onde é divulgado o resultado.

 

O NEGÓCIO DA EDUCAÇÃO

Rodrigo Galindo deixa presidência da Cogna (Kroton) e vai para o conselho; Roberto Valério assume
Valor Econômico; 11/02
https://glo.bo/3JBPbP5

Há 11 anos como diretor-presidente da Cogna, Rodrigo Galindo vai deixar o posto para assumir a presidência do conselho de administração do grupo educacional. No seu lugar entra Roberto Valério, presidente da Kroton e que está na companhia há oito anos. Anteriormente, Valério era da Anhanguera, faculdade adquirida pela Cogna. A mudança ocorre a partir do dia 28 de março, quando será divulgado o balanço de 2021 da Cogna.

A Cogna também informou que a receita da Vasta, empresa de educação básica do grupo, terá um crescimento de 35% no quarto trimestre. Havia uma estimativa inicial de que esse percentual fosse de 32%. Em educação básica, o aumento de receita no último trimestre representa o faturamento do ano seguinte, uma vez que as escolas e os alunos compram o material escolar no fim do ano e em janeiro.

Galindo diz acreditar que esse é o momento mais adequado para a transição. A reestruturação da Kroton foi finalizada e a Vasta entra o ano com o retorno das aulas presenciais nas escolas educação básica. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) e a geração de caixa dobraram no acumulado dos nove primeiros meses e 2021.

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

PTB vai à Justiça contra passaporte da vacinação na Educação de SP
Monica Bergamo; 10/02
https://bit.ly/3oIIylP

O Tribunal de Justiça de SP deu 72 horas para que a Secretaria da Educação e o Ministério Público paulistas se manifestem sobre a exigência de passaporte de vacinação contra a Covid-19 para servidores estaduais. A medida é contestada em ação judicial apresentada pelo PTB de São Paulo, que é presidido pelo empresário bolsonarista Otávio Fakhoury.

O decreto, na verdade, foi assinado pelo governador de SP, João Doria (PSDB), sendo que a resolução da pasta da Educação versa apenas sobre estudantes. Na ação, o partido diz que a medida se trata de uma represália e sugere que haja "implicância política". "A vacina só impede casos graves, e não a contaminação ou a transmissão", afirma o PTB.

 

Quase metade dos brasileiros consideram que a importância da educação diminuiu durante a pandemia, diz pesquisa
Estadão; 10/02
https://bit.ly/3Jm3OWA

A pesquisa “Jovem de Futuro”, realizada pelo Instituto Unibanco, em parceria com a DataFolha, apontou que cerca de metade (47%) dos brasileiros com 16 anos ou mais consideram que a importância da educação diminuiu durante a pandemia. Já outros 28% acreditam que a importância aumentou e 24% acreditam que a importância permaneceu igual.

O levantamento mediu a percepção da população brasileira sobre a educação. Ouviu 2.070 pessoas com 16 anos ou mais, de todas as classes econômicas, e cobriu 129 municípios de todo o Brasil. O documento ainda aponta que “ter conhecimento” e “conseguir um emprego” são os principais papéis da educação para a população brasileira, segundo a pesquisa. Também foram destacados papéis como “respeitar direitos e deveres”, “reduzir a desigualdade” e “reduzir a violência”. A pesquisa completa está aqui.

 

Adiada votação de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação
Agência Senado; 10/02
https://bit.ly/3JiCSXB

O Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 seria apreciado em Plenário, nesta quarta-feira (9), mas foi retirado de pauta a pedido do próprio relator da matéria, senador Dário Berger (MDB-SC), para que possa avaliar sugestões que lhe foram encaminhadas pelo Ministério da Educação. O texto será reincluído na pauta oportunamente.

 

ENSINO SUPERIOR

Fies: entenda as regras para renegociar as dívidas do financiamento estudantil
G1; 10/02
https://glo.bo/3HMrUJv

Os estudantes que estão inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão renegociar as suas dívidas com o Banco do Brasil ou com a Caixa, com descontos de até 92%, a partir do dia 7 de março.

Segundo o Ministério da Educação, cerca de 1 milhão de estudantes estão endividados no Fies. Pelo programa, o governo federal paga parte das mensalidades de estudantes em universidades privadas, com a contrapartida de eles quitarem o financiamento após a formatura.

As regras para a renegociação já constavam de uma medida provisória (MP) publicada pelo Executivo no fim de dezembro. Por se tratar de uma MP, ela entrou em vigor imediatamente. No entanto, ela ainda será analisada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para virar lei em definitivo.

A expectativa é que a regulamentação da MP, com o detalhamento das regras, seja publicada na edição do "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (11).

 

CORONAVÍRUS

Casos e óbitos caem, mas 15 capitais ainda têm mais de 80% das UTIs ocupadas
Rede Brasil Atual; 10/02
https://bit.ly/3rFwunl

O Brasil registrou oficialmente nesta quinta-feira (10) 943 mortes confirmadas pela covid-19. Assim, a média móvel teve leve queda. De 873 mortes diárias ontem para 859 a cada um dos últimos sete dias. No último período de 24 horas monitorado pelas autoridades sanitárias, foram identificados mais 164.066 novos casos da doença. Nesse indicador, a média móvel ficou em 146.854 diagnósticos diários (166.046 ontem), a menor em 20 dias. Conforme o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o país tem, ao todo, 636.017 mortos pela covid-19 oficialmente registrados, com mais de 27,1 milhões de casos.

Em sete dias, houve redução de 45,01% no número de casos de covid no Brasil. Na quinta-feira passada (3), o país havia registrado quase 300 mil novos diagnósticos. Nesse sentido, os números indicam que o pico de transmissão causado pela ômicron pode estar ficando para trás.

Ainda assim, a letalidade da doença é comparada a níveis registrados em meados do ano passado. Dessa maneira, também preocupam as altas taxas de ocupação dos leitos de UTI no SUS. Ao todo, 20 unidades da federação estão com mais de 60% dos leitos ocupados, em nível de alerta “crítico” ou “intermediário”.

 

Por que a vacinação no Brasil pode ter chegado a um platô
Nexo; 10/02
https://bit.ly/3Jm1Lli

País tem 78% com primeira dose. Novas aplicações desaceleraram por motivos ligados à falta de acesso a serviços de saúde, diferentemente do que ocorre no exterior, onde movimentos antivacina são mais fortes.

O principal fator que explica a estagnação da campanha de vacinação no país é a dificuldade de acesso aos serviços de saúde, principalmente em áreas mais pobres ou entre minorias étnicas, segundo o artigo da Fiocruz divulgado em dezembro.

A falta de comunicação clara e efetiva dos governos sobre a campanha pode ter sido um dos motivos que afastaram essas pessoas da busca pela primeira dose. “As pessoas não sabem quando tomar a vacina, ou o que fazer quando não há doses no posto”, disse ao Nexo Daniel Vilela, pesquisador do Observatório Covid-19 da Fiocruz.

 

 

TRABALHO

[Apeoesp] critica falta de reajuste: 'Vale menos?'
UOL; 10/02
https://bit.ly/3uNMTYZ

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) criticou a falta de reajuste para profissionais da educação no estado de São Paulo. A declaração foi dada após o governador João Doria (PSDB) anunciar um aumento de 20% no salário de policiais e funcionários da saúde pública. Os demais servidores terão aumento de 10% — professores não estão incluídos.

O sindicato também entrou com uma ação hoje para que o governo cumpra o reajuste de 33,2% do piso nacional, anunciado na semana passada pelo governo federal.

 

Revogação da reforma Trabalhista depende de mudança no perfil do Congresso
Contee; 10/02
https://bit.ly/3uE7Y81

A revisão ou reversão da reforma Trabalhista, que acabou com cerca de 100 itens da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), aprovada no governo do ilegítimo Michel Temer (MDB), depende de uma mudança no perfil do Congresso Nacional.

A bancada empresarial, que atualmente soma 273 integrantes – 246 deputados e 27 senadores – foi fundamental para a aprovação tanto da reforma Trabalhista quanto da Previdenciária, que tiraram direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

 

Supremo confirma federações e aumenta prazo de partidos
Nexo; 09/02
https://bit.ly/3oBJEjl

Legendas terão agora até 31 de maio para fechar parcerias, que vão vigorar não apenas nas eleições mas também pelos próximos quatro anos.

A federação é uma associação entre dois ou mais partidos que precisa durar no mínimo quatro anos. Os partidos federados concorrem juntos na eleição, somando os votos para a obtenção de cadeiras nos Legislativos. Mas diferentemente do que ocorria com as coligações proporcionais, que eram parcerias apenas eleitorais, esses partidos precisam atuar juntos durante a legislatura. Também precisam reproduzir a aliança nas eleições municipais.

O fim das coligações proporcionais, que passou a valer em 2020, era uma forma de reduzir o número de partidos do Brasil, que passa de 30. Isso porque as alianças eleitorais para deputados federais ajudavam as legendas a superar a cláusula de desempenho, que funciona como uma espécie de funil. Se um partido não atinge um desempenho mínimo nas votações para deputado, perde direito de acessar fundos púbicos e também tempo de propaganda de rádio e TV.

As federações vieram para amenizar o impacto do fim das coligações proporcionais, estabelecendo regras mais amplas a fim de que não seja apenas uma parceria de conveniência. Caso uma federação seja desfeita antes dos quatro anos, os partidos ficam proibidos de ingressar em novas federações e de utilizar o fundo partidário.

A ampliação do prazo de união das siglas ocorreu após o PT ter entrado, em janeiro, com um pedido no Supremo. O partido do ex-presidente Lula, que lidera as intenções de voto na corrida ao Palácio do Planalto, pretende fechar uma federação com o PSB e outros partidos alinhados à esquerda em 2022.

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