Governo baixou toda as restrições ao funcionamento das escolas, e volta às aulas presenciais é motivo de preocupação se não houver o cumprimento de todos os protocolos sanitários. Agora, você é o fiscal dos protocolos!
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TRT invalida acordo que reduziu salários sem negociação com sindicato |
O sindicato representa a vontade da maioria profissional e não é obrigado a consentir com ajustes celebrados por poucos. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região invalidou um acordo coletivo firmado entre uma rede de ensino particular e um grupo de professores, sem negociação com o sindicato.
| O acordo, feito logo no início da crise de Covid-19, previa a redução de até 50% dos salários dos docentes de uma escola de Itajaí (SC). A entidade representativa da categoria argumentou que o pacto não atendia à exigência constitucional de participação do sindicato em hipótese de redução de salário. A rede de ensino alegou que o sindicato teria se recusado a negociar e ressaltou a necessidade da medida para manter suas atividades e os postos de trabalho.
O desembargador-relator Nivaldo Stankiewicz observou que a proposta do sindicato sequer foi respondida, e considerou que o acordo seria uma tentativa de repassar o risco econômico da atividade aos trabalhadores. "Todo acordo deriva de concessões mútuas. O benefício garantido apenas para um dos lados é impositivo e não goza de validade", pontuou. A decisão foi unânime.
Os profissionais da educação que atuam nas escolas particulares e a comunidade escolar (famílias, alunos) serão convidados a informar à FEPESP o descumprimento ou a não observância dos protocolos de segurança sanitária de prevenção contra casos de doenças causadas pelo novo coronavírus. A Federação dos Professores, por sua vez, encaminhará as informações e denúncias ao PROCON, para que o órgão proceda a diligências no sentido de fazer cumprir a lei conforme estabelecem os protocolos preconizados pelos cientistas e pelos decretos governamentais, tudo com o objetivo de mitigar a disseminação do novo Coronavírus, impedindo a propagação da covid-19. Professores e pais de alunos poderão encaminhar denúncias de não cumprimento de protocolos sanitários pelo e-mail mailto:mproconfepesp@fepesp.org.brailto:. A denúncia deve indicar o nome da escola, endereço e protocolo que não está sendo cumprido. Todos os protocolos sanitários estão disponíveis no site da Fepesp (aqui: https://bit.ly/3CcyR4p ).
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Inflação: cesta básica aumenta em 15 das 17 capitais pesquisadas
DIAP; 09/08
https://bit.ly/3iAuisQ
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou, nesta quinta-feira (5), os dados de julho da PNCBA (Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos).
Os dados da aferição são de junho e julho, e tratam sobre o custo médio da cesta básica de alimentos, que aumentou em 15 das 17 capitais pesquisadas pela entidade. A íntegra das informações estão aqui.
Cestas mais caras: Porto Alegre (R$ 656,92), Florianópolis (R$ 654,43) e São Paulo (R$ 640,51).
Mais baratas: Salvador (R$ 482,58), Recife (R$ 487,60) e Aracaju (R$ 488,42).
| Diante dessa carestia, o salário mínimo segue perdendo o poder de compra, cujo valor necessário hoje, segundo o Dieese, deveria ser R$ 5.518,79 — 5,02 vezes o piso nacional, de R$ 1.100.
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POLÍTICA EDUCACIONAL
MEC divulga nesta terça resultado do Sisu para o segundo semestre
Hoje em Dia; 09/08
https://bit.ly/3yCku7a
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (10) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2021. Foram disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino superior.
Veja aqui a lista de selecionados.
As matrículas devem ser feitas entre os dias 11 e 16 de agosto. Quem não for selecionado pode entrar na lista de espera, entre 10 e 16 de agosto. O resultado dessa lista será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19.
Internet nas escolas: ministro da Educação diz que tem outras prioridades
Estado de Minas; 09/08
https://bit.ly/2U8JJPu
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse, nesta segunda-feira (9/8), que o projeto de lei que garante o acesso a internet a alunos e professores da educação básica pública, foi vetado por Jair Bolsonaro (sem partido), em julho, porque o governo federal entende que o Brasil tem necessidades “mais urgentes”.
De acordo com o IBGE, 40 milhões de brasileiros não têm acesso à internet no país. O estudo foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) e números de 2019.
Nos 12,6 milhões de domicílios do país em que não havia utilização da internet, os três motivos que mais se destacaram (84,8%) foram: falta de interesse em acessar a internet (32,9%), serviço de acesso à internet era caro (26,2%) e nenhum morador sabia usar a internet (25,7%).
Opinião: ‘O governo retarda a internet nas escolas’
Folha de S. Paulo; 07/08
https://bit.ly/3sdu9ic
Por Elio Gaspari, jornalista: “Um governo pode ter uma perna no atraso, outra na malandragem e a terceira em otras cositas más. O de Bolsonaro tem todas.
O Senado aprovou um projeto da Câmara que mandava o governo aplicar R$ 3,5 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust, para assegurar o acesso dos alunos de escolas públicas à internet. Bolsonaro vetou a iniciativa. Era o jogo jogado, pois é atribuição do presidente da República vetar decisões do Congresso. Jogando o jogo, o Congresso derrubou o veto de Bolsonaro e a lei foi promulgada. Sempre dentro do quadrado da Constituição, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Perdeu.
Até aí movia-se a perna do atraso de um governo que reluta em aplicar o dinheiro do Fust para levar a internet às escolas públicas durante uma pandemia. (A rede privada de ensino, quando teve meios, adaptou-se.)disse, nesta segunda-feira (9/8), que o projeto de lei que garante o acesso a internet a alunos e professores da educação básica pública, foi vetado por Jair Bolsonaro (sem partido), em julho, porque o governo federal entende que o Brasil tem necessidades ‘mais urgentes’.”
Educação combate desigualdades, mas não é suficiente, dizem especialistas
Agência Senado; 09/08
https://bit.ly/3fNjTrG
A educação pode ajudar a reduzir desigualdades, mas precisa caminhar junto com ações em outras áreas para garantir mudanças efetivas. Essa é a visão dos participantes de audiência pública feita nesta segunda-feira (9) pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR). Durante o debate, participantes afirmaram que a pandemia explicitou ainda mais desigualdades já existentes entre alunos pobres e ricos.
CORONAVÍRUS
Cidade de SP vacina pessoas de 24 a 21 anos nesta semana; veja calendário e onde se imunizar
Agora; 09/08
https://bit.ly/37x2wao
| A partir desta semana, a cidade de São Paulo começa a vacinar contra a Covid-19 pessoas de 24 anos até 21 anos de idade. A imunização desses grupos acontece entre terça-feira (10) e sábado (14).
A partir desta terça-feira (10) até sábado (14), toda a rede de cerca de mais de 600 postos estará em funcionamento, já que além das UBSs, o imunizante estará disponível nos megapostos para pedestres, drive-thrus e postos volantes em farmácias e outros pontos. Na quinta-feira (12) será a vez do grupo de 23 anos. Na sexta-feira (13) serão vacinados quem tem 22 anos e, no sábado (14), as pessoas de 21 anos. |
Alerta dos EUA joga água na fervura no delírio bolsonarista de intervenção militar
Valo Econômico; 09/08
https://glo.bo/3lUaYbV
Por Maria Cristina Fernandes: “Na véspera da votação da proposta de emenda constitucional do voto impresso e do desfile de blindados pela Esplanada dos Ministérios, o diretor sênior para o Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional do governo americano, Juan González, fez questão de expressar sua preocupação com o tema: "Fomos muito diretos em expressar nossa confiança na capacidade de as instituições brasileiras conduzirem uma eleição livre e limpa e enfatizamos a importância de não ser minada a confiança no processo, especialmente uma vez que não há indício de fraude nas eleições passadas".
Ele foi além: "Podemos nos engajar na cooperação para a segurança, na cooperação econômica e ainda assim sermos muito claros em relação ao apoio a que os brasileiros sejam aqueles que determinam o resultado de suas próprias eleições".”
| Se muitos falam em golpe, existe uma ameaça, afirma Barroso Valo Econômico; 09/08 https://glo.bo/2U7j9X1O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (9) que o preocupa a quantidade de pessoas que lhe perguntam sobre a possibilidade de um golpe à democracia. "Se tem muita gente falando em golpe, existe uma ameaça", afirmou.Barroso participou de uma live nesta segunda-feira com o escritor Itamar Vieira Junior, autor do livro "Torto Arado". Os dois conversaram sobre literatura e, no final da transmissão ao vivo, o convidado perguntou ao ministro se havia saída para o "trauma" atual. |
"Acho que sim. Precisamos respirar fundo, resistir e voltar a uma agenda anterior de ética, educação, ciência, cultura. É um tempo de maior turbulência, em um Brasil de circunstâncias muito peculiares", disse.