Na rodada de negociações desta segunda-feira, 09/03, entre a comissão de sindicatos da Fepesp e o grupo patronal, ficou estabelecido que a convenção coletiva será prorrogada por mais trinta dias, enquanto segue a negociação. Veja tudo aqui:  http://bit.ly/39E58mb

Educação Básica: dispensados também tem direito a reajuste nos valores de rescisão
Fepesp; 09/03
http://bit.ly/2PYGpRK

Todas as professoras e professores que foram dispensados entre 1º de Março de 2019 a 29 de fevereiro de 2020 com certeza tem dinheiro a receber com a aplicação do reajuste fixado em dissídio.

O acerto de contas de quem foi dispensado deve incluir o valor de salários, o residual de férias, do adicional de 30% sobre as férias, 13º salário, etc –  que certamente não foram pagos quando você deixou a escola.

Todos as professoras e professores dispensados em 2019 (e no início de 2020) devem recalcular suas rescisões agora.

Para isso, procure o quanto antes o seu Sindicato para o acerto de contas – os sindicatos tem pessoal treinado para calcular o que lhe é devido, e para encaminhar a cobrança do que é do seu direito à escola em que você trabalhava.

Polícia investiga maus-tratos a crianças em escola de educação infantil em Pinheiros
Estadão; 10/03
http://bit.ly/2v60YUW

A Polícia Civil investiga uma escola de educação infantil em Pinheiros acusada de maus-tratos de crianças entre zero e 5 anos. Ex-professores e pais de alunos dizem que a dona da escola e uma coordenadora pedagógica puniam crianças com puxões de cabelo, de orelha e nos braços quando não se comportavam. Muitas também seriam deixadas sozinhas em uma sala, por mais de uma hora, chorando, quando tinham dificuldade para dormir. A direção da escola Casa da Vovó, que tem 40 anos, nega qualquer agressão. Os pais se dividem entre os que denunciam ­o estabelecimento e os que o defendem veementemente.

Professores das instituições privadas de SP lutam contra corte de direitos
Agencia Sindical; 10/03
http://bit.ly/336Ii3X

Começou dura a Campanha Salarial dos professores e auxiliares de administração nas instituições de ensino superior privadas do Estado de São Paulo. Durante rodada de negociação dia 27, a comissão patronal propôs eliminar três cláusulas da Convenção Coletiva dos trabalhadores.

Capes adia cadastro para novo modelo de concessão de bolsas de estudo
Agencia Brasil; 10/03
http://bit.ly/38DL4Pt

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) adiou o início do cadastro de instituições de ensino superior para o novo modelo de concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Em nota, a autarquia afirma que o prazo será aberto nas “próximas semanas”. Inicialmente, o cadastro teria início na última sexta-feira (6).

'Prometi não falar mal do ministro da educação, senão ele não cai', diz Maia
UOL; 09/03
http://bit.ly/2W0Q8KU

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou fazer comentários sobre o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante um evento sobre educação nesta segunda-feira, 9, em Brasília e deixou claro o motivo. "Ao aceitar o convite (para o evento), prometi não falar mal do ministro da Educação, senão ele não cai", disse Maia, provocando risos na plateia.

OIT solicita que Governo brasileiro adote medidas que garantam amplo direito à negociação coletiva
Anamatra; 09/03
http://bit.ly/3aG9nh4

O Governo brasileiro deve tomar medidas efetivas que garantam o amplo direito à negociação coletiva. Essa é a conclusão do relatório da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento leva em conta as informações prestadas por entidades representativas de trabalhadores e de empregadores, bem como do próprio Governo brasileiro sobre as medidas tomadas em relação a violações identificadas pela OIT a convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

O “caso Brasil” vem sendo discutido pela OIT desde 2017, durante a tramitação final da proposta legislativa que daria origem à reforma trabalhista (Lei 13.467/2017).

Com direitos mais reduzidos, MP do contrato verde-amarelo será votada dia 10/03
Sinpro SP; 08/03
http://bit.ly/2Q4IV8Z

Está pautada para [hoje terça-feira], dia 10, a partir das 13h, a votação da Medida Provisória (MP) 905 na Comissão Mista do Congresso Nacional.

Pra lembrar, o contrato verde-amarelo  é uma modalidade de contratação, por prazo determinado, precária e barata. Criada inicialmente  para jovens entre 18 e 29 anos, a contratação não pode ser superior a dois anos, mas a empresa pode admitir o trabalhador quantas vezes quiser, desde que respeitasse um intervalo de 180 dias. Este interregno foi derrubado no texto substitutivo.

Artigo: A hora de agir contra o coronavírus é agora
Folha de S. Paulo; 10/03
http://bit.ly/3aGGBNm

Por Yascha Mounk, da John Hopkins University: ‘O distanciamento social é a única maneira de barrar o avanço da doença; precisamos começar agora, já.  Ainda estamos apenas começando a entender todas as ramificações do novo coronavírus. Mas três fatos cruciais já ficaram claros nos primeiros meses desta pandemia global extraordinária.

E eles apontam não para uma recomendação de ficarmos calmos, como sugerem incessantemente tantos políticos de todo o mundo. Pelo contrário, sugerem o imperativo moral de prevenirmos inúmeras mortes desnecessárias, modificando nosso comportamento de maneiras radicais —agora mesmo.

O primeiro fato é que, pelo menos nas etapas iniciais, os casos de coronavírus parecem crescer de maneira exponencial. No último 23 de janeiro a província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan, tinha 44 casos confirmados do coronavírus. Uma semana mais tarde, em 30 de janeiro, já havia 4.903 casos. E mais uma semana mais tarde, em 6 de fevereiro, havia 22.112 casos do vírus na província.’

Opinião: Escolas e epidemias, uma discussão necessária
Folha de S. Paulo; 08/03
http://bit.ly/38BpZVW

Por José Ruy Lozano: ‘A reunião de pessoas na instituição escolar é insubstituível. Não há ferramenta tecnológica, mecanismo digital, automação, inteligência artificial ou comunicação 5G que funcione como a escola.

Evidentemente, não deve haver nenhuma restrição a medidas que, em tempo adequado, possam conter contágios e proteger a população, especialmente a infantil. Mas não nos iludamos: a histeria em tempos de emergência sanitária guarda estreita relação com a ideia de que o convívio com o outro, com o diferente, é um risco a ser evitado. Melhor seria zelar por nossos filhos no pretensamente fraterno e saudável ambiente doméstico. Ali estariam eles livres de doenças, mas também de ideias, crenças ou comportamentos distintos dos nossos.

A suposta salubridade —física e social— de lares utópicos contrasta com a insalubridade real da vida social, em que a intolerância e a violência (simbólica e material) infelizmente tornam-se cada vez mais presentes e, por que não dizer, epidêmicas.

A melhor vacina para tais epidemias é valorizar as escolas que trabalham o convívio produtivo, solidário e libertador.’