Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 17 de junho de 2024

Por Beth Gaspar em 9 de junho de 2022

09/06 - Patronal do Superior nada oferece e tudo pede, assembleia com falta abonada, STF decide por negociação com sindicatos antes de demissão em massa, e mais:  Site mostra como foi a Independência em cada província

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Parte 2 de 6 nesta série do Minuto Fepesp: patronal irredutível em proposta de reajuste salarial inaceitável. Como quebrar o impasse? Para isso teremos assembleia na próxima quarta, dia 15. Com falta abonada, para sua participação sem perder o pagamento.
Assista agora, aqui.

 

  

Ensino superior: assembleia vai organizar mobilização; patronal despreza reajuste de educadores
RádioPeãoBrasil; 08/06
https://bit.ly/3aKO3w0

Mais uma vez, os representantes das mantenedores do ensino superior privado comparecem a uma sessão de negociação para apenas ocupar espaço na mesa, sem negociar: na reunião realizada nesta quarta-feira, 08/06, o patronal reafirmou a “proposta” que não repõe a defasagem inflacionária nos salários, tampouco aceita rediscutir condições de trabalho.

A falta ao trabalho para participar da assembleia será abonada! Para participar dessa assembleia, professores e auxiliares terão abono de ponto no dia 15. A participação em assembleia com falta abonada faz parte das convenções coletivas de pessoal administrativo e de professores. As instituições estão avisadas.

 

Patronal: ‘Nada oferecem, tudo pedem’.
Fepesp; 08/06 - https://bit.ly/3MzGWUK

Mais uma vez, os representantes das mantenedores do ensino superior privado comparecem a uma sessão de negociação para apenas ocupar espaço na mesa, sem negociar: na reunião realizada nesta quarta-feira, 08/06, o patronal reafirmou a “proposta” que não repõe a defasagem inflacionária nos salários, tampouco aceita rediscutir condições de trabalho.

Nada oferece, mas tudo pede. Durante a pandemia foram os professores e o pessoal administrativo que manteve as escolas funcionando, utilizando energia, internet e equipamentos próprios para continuar o ano letivo em aulas remotas.

“Esse impasse poderia ser resolvido por mediação isenta, por desembargador qualificado do Tribunal Regional do Trabalho”, diz Celso Napolitano, coordenador da comissão de negociação dos sindicatos integrantes da Fepesp. “Mas o patronal também a isso se recusa. Não querem reconhecer que a inflação sem reposição significa corte de salários de pessoal que tem se dedicado a manter as escolas abertas em período difícil”.

 

LEI TRABALHISTA

Supremo exige negociação com sindicato antes de demissões em massa
Valor Econômico; 08/06
http://glo.bo/3aEom0i

As empresas estão obrigadas a negociar com o sindicato dos trabalhadores antes de efetivarem demissões em massa. Contudo, caso não haja acordo, estarão liberadas para fazer as dispensas. Foi o que definiu, nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF), em repercussão geral. A maioria dos ministros entendeu pela necessidade de diálogo nesses casos.

No Brasil, não há lei expressa que obrigue a negociação. A decisão pela necessidade de diálogo com os sindicatos, porém, segue a tendência de países como França, Portugal e Estados Unidos. Segundo destacou o ministro Dias Toffoli em seu voto, esses países estabeleceram número de trabalhadores e prazo de tempo para que se configure uma demissão coletiva — que varia de mais de dez funcionários em 30 dias, como na França, até mais de 50, em empresas com mais de 100 funcionários, em 30 dias, nos Estados Unidos.

Fachin, SF: ‘Constituição garante o poder de negociação’.
G1; 07/06
http://glo.bo/3MCSXZg

Foram a favor da exigência de intervenção os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, estava ausente da sessão e não votou.

O ministro Alexandre de Moraes, que havia acompanhado o relator na sessão anterior, mudou o voto e decidiu também acompanhar Fachin. Em seu voto, Fachin afirmou que a Constituição garante o poder de negociação.

“As normas constitucionais constituem garantias constitucionais contra qualquer ação, do poder público e das entidades privadas, que possa mitigar o poder de negociação", disse.

O ministro Dias Toffoli destacou que “não se trata de pedir autorização ao sindicato, mas de envolvê-lo no processo, podendo contribuir para a economia do país, ou da região ou do município”.

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

Câmara Federal deve votar Plano Nacional de Educação Digital nesta semana
Veja; 07/06
https://bit.ly/3MpKNUc

A Câmara deve analisar nesta semana o projeto de lei que prevê a implementação do Plano Nacional de Educação Digital nas escolas brasileiras. Relator do PL 4513/2020, o deputado Professor Israel Batista comenta que ainda não há no Brasil uma política abrangente que coloque o país no patamar dos países desenvolvidos quando o assunto é inclusão digital.

Segundo pesquisa da OCDE, em 2030, o Brasil terá apenas 2% de graduados em carreiras de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM, na sigla em inglês), enquanto China e Índia chegarão a 37% e 26,7%, respectivamente.

 

ECONOMIA

33 milhões de pessoas passam fome no Brasil, aponta pesquisa
Correio Braziliense; 08/06
https://bit.ly/3QaSoca

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (8/6) revela que 33 milhões de pessoas estão passando fome no Brasil. Em pouco mais de um ano, foram 14 milhões de brasileiros que entraram para o mapa da fome. O levantamento, realizado pelo instituto Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), mostra, ainda, que 58,7% da população vivem com insegurança alimentar. A situação atual é equivalente ao patamar da década de 1990.

 

 

SAÚDE

Covid: escolas de SP retomam uso de máscaras e ensino remoto para conter novos casos
Revista Crescer; 08/06
http://glo.bo/3xd5Ljw

Diante de um aumento no número de casos de covid, as escolas estão retomando protocolos que já haviam sido flexibilizados, como o ensino remoto. O Colégio Humboldt, em Interlagos, está com seis turmas afastadas: "Em maio, tivemos 27 casos de estudantes contaminados pela covid e, em junho, até agora, já são 21"

Monitoramento da Covid nas escolas públicas tropeça no estado e na cidade de SP
Folha de S. Paulo; 08/06
https://bit.ly/3H9Pv7j

Mais de dois anos após o início da pandemia e diante de uma nova onda de contágio de Covid, as secretarias de Educação do estado e da Prefeitura de São Paulo não conseguem monitorar em sua totalidade casos da doença entre alunos e funcionários.

Professores e pais de alunos das duas redes relatam apreensão com a falta de comunicação e clareza sobre o protocolo a ser seguido quando as escolas registram casos positivos. Também reclamam da falta de transparência das secretarias para informar quando há a confirmação de casos.

O aumento no número de ocorrências de Covid-19 nas últimas semanas tem levado escolas públicas municipais e estaduais a voltarem ao ensino a distância de forma total ou parcial. Mas a dimensão dessa medida é incerta.

 

 

 

Site mostra como foi a Independência em cada província
Folha de S. Paulo; 07/06
https://bit.ly/3MCWtTs

Engana-se quem pensa que o grito do Ipiranga resume todo o processo de independência do território brasileiro em 1822. Veja aqui essa história.

Como diz a historiadora Heloisa Starling, coordenadora do Projeto República (núcleo de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), essa independência "pacífica" e "consensual" foi construída sob a ótica de um projeto monarquista vitorioso que precisou garantir a unidade de um império emergente. "Para isso, [esse projeto] precisou apagar aquilo que significou o diferente, a discordância", ela ressalta.

No intuito de retomar histórias muito pouco lembradas ao longo desses 200 anos, o recém-lançado site Itinerários Virtuais da Independência apresenta uma série de acontecimentos e movimentos que, nas primeiras décadas do século 19, consolidaram diferentes facetas das lutas pela liberdade no território brasileiro.

 

O projeto foi desenvolvido pela UFMG, por meio do Projeto República, em parceria com o Senado. Colaboraram ainda a PUC-Rio e a Associação Rio Memórias. Seu lançamento integra a agenda organizada pela comissão do Senado para celebrar o bicentenário da Independência.

"Existiu um ciclo revolucionário da Independência, com protagonismo dos povos originários em várias províncias e levantes de escravos", conta Starling, professora do departamento de história da UFMG.

"Pense na batalha que ocorreu no Piauí, a Batalha do Jenipapo [deflagrada em março de 1823]. Foram 200 brasileiros mortos ali, a tiro de canhão. Nós não conhecemos essa história", afirma. "A gente conhece pouco a importância da luta pela independência na Bahia. E os brasileiros que foram sufocados no porão de um navio, lá no Grão-Pará?"

Na sexta (3), foi lançada uma versão com dois percursos possíveis. Além da história das lutas pela independência nas províncias existentes à época, contada com o auxílio de imagens e outros recursos, o projeto também apresenta as outras independências na América Latina.

A proposta busca investigar de que modo os processos de emancipação da Argentina, da Colômbia e do Haiti, por exemplo, conversam com a realidade histórica brasileira.

Já estão disponíveis para navegação as narrativas das províncias do Maranhão, Pernambuco e São Pedro do Rio Grande do Sul. Fora do Brasil, o visitante também pode conhecer um pouco mais das lutas no Vice-Reino do Rio da Prata, região que englobava os territórios atuais da Argentina, Paraguai e Uruguai.

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