Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Por Beth Gaspar em 5 de outubro de 2022

05/10 - Perguntas e respostas sobre a PLR, greve de professores na Osvaldo Cruz, encolhe a bancada da Educação no Congresso, e mais: o vale-tudo religioso no segundo turno presidencial

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“Os alunos nascem diante dos professores, uma e outra vez. Surgem de dentro de si mesmos a partir do entusiasmo e das palavras dos professores que os transformam em melhores versões”. Está chegando o Dia do Professor – 15 de Outubro! -  e o site da Fepesp traz uma bonita reflexão do escritos Walter Hugo Mãe. Veja em ‘Artigos’, aqui:  https://bit.ly/3fO1CxC

 

Professores da Faculdade Oswald Cruz decidem entrar em greve - Reunidos em nova assembleia na tarde de hoje, 04 de outubro, professoras e professores da Faculdade Oswaldo Cruz deliberam por paralisar as atividades a partir de sexta-feira, dia 07/10. Eles reivindicam o pagamento de salários atrasados, abono previsto na Convenção e 13º Salário -ambos de 2021 - que até agora não foram pagos.

Os problemas na Oswaldo Cruz não são novos e têm se agravado desde 2018. Em 2019 a assembleia dos professores da FOC autorizou o Sindicato a ingressar com ação coletiva para cobrar o 13º, FGTS e multa por descumprimento da Convenção Coletiva. O julgamento em primeira instância ocorreu em 2020, com ganho de causa aos professores. Sinpro SP,  04/10  https://bit.ly/3RE9u1Q

 

Educação Básica: a sua PLR de 2022 em 10 perguntas e respostas - Veja aqui um conjunto de perguntas e respostas preparado pelo Sinpro SP, que se aplica a professoras, professores e pessoal administrativo na base dos sindicatos integrantes da Federação dos Professores do Estado de São Paulo Fepesp,  04/10  https://bit.ly/3Eo5IGZ

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

Bloqueio no Ministério da Educação alcança R$ 3 bi e é o maior entre as pastas, diz instituição fiscal independente - O Ministério da Educação é a pasta com maior volume de recursos bloqueados para que o governo federal cumpra o teto de gastos, de acordo com levantamento realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) e repassado ao Valor na noite desta terça-feira (4). A IFI é um órgão de monitoramento da política fiscal ligado ao Senado.

Há, aproximadamente, duas semanas o governo federal anunciou o bloqueio de R$ 2,6 bilhões de forma a acomodar o crescimento de despesas obrigatórias sem que houvesse o descumprimento do teto. O contingenciamento total chegou a R$ 10,5 bilhões. Desse montante, o Ministério da Educação é responsável por quase 30%, com R$ 3 bilhões. Na sequência [de cortes], vêm as pastas de Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 1,722 bilhão), Saúde (R$ 1,570 bilhão) e Desenvolvimento Regional (R$ 1,531 bilhão). Valor Econômico,  05/10  http://glo.bo/3ygs3SK

 

‘Nem-nem’: Brasil é 2º país com maior proporção de jovens que não trabalham nem estudam, diz OCDE - O único país com maior proporção de jovens “nem-nem” que o Brasil é a África do Sul, com 46,2%. Logo após o Brasil no ranking estão Turquia (32,2%), Colômbia (31,5%) e Costa Rica (29,7%). A Holanda é o país com a menor proporção de jovens nessa situação entre os países avaliados, com 4,6%. Estadão,  04/10  https://bit.ly/3V7Mziu

 

ELEIÇÕES 2022


O que Bolsonaro e Lula propõem para a educação caso vençam as eleições
 As propostas de Bolsonaro para a educação costumam, de maneira recorrente, virem atreladas ao combate a “ideologias” nas escolas. O presidenciável defendeu, no programa de governo, eliminar ideais de “esquerda”, que, segundo ele, estavam presentes nas redes de ensino.

A aposta da campanha de Lula foi repercutir no programa de governo os triunfos das gestões petistas no escopo da educação. O petista promete “recompor o sistema nacional de fomento do desenvolvimento científico e tecnológico, via fundos e agências públicas como o FNDCT, o CNPq e a Capes”. O Metrópoles mostrou que, na gestão de Bolsonaro, o investimento em bolsas de pesquisa científica foi o menor em 10 anos. O orçamento destinado a esses projetos também acompanha essa baixa no incentivo. A verba já chegou, no ponto mais alto, a alcançar R$ 2,5 bilhões em 2014. Desde então, os valores caem a cada temporada. Em 2021, chegou a menos da metade daquela quantia: R$ 1 bilhão. menor valor desde 2011. Metrópoles, 04/10  https://bit.ly/3ygv05M


A nova composição do Congresso e a pauta da educação  Se examinarmos os resultados da educação – nos últimos 20 anos –, veremos que esse consenso não contribuiu para melhorar a qualidade da educação. Na verdade, vivemos um paradoxo: aumento substancial de gastos associado à redução de matrículas na educação básica e pífia melhoria da qualidade. Congresso em Foco,  04/10   https://bit.ly/3yh3s0b


Congresso terá 8 membros na bancada da educação e da ciência  Dos 51 pré-candidatos, 40 de fato concorreram e sete foram eleitos. Teresa Leitão (PT) vai ocupar uma vaga no Senado, enquanto Alice Portugal (PCdoB - BA), Ana Cristina de Lima Pimentel (PT - MG), Enio José Verri (PT - PR), Erika Jucá Kokay (PT - DF), Maria do Rosário (PT - RS), Pedro Uczai (PT - SC) e Rubens Otoni Gomide (PT - GO) vão assumir ou reassumir cadeiras na Câmara.

Outros 24 candidatos obtiveram votos suficientes para serem suplentes, incluindo Ricardo Galvão (Rede - SP), físico da USP e ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que foi demitido pelo governo Bolsonaro após anúncio de dados de desmatamento na Amazônia, e Edward Madureira Brasil (PT - GO), professor e ex-reitor na UFG (Universidade Federal de Goiás) que articulou o movimento dos cientistas.  Folha de S. Paulo, 04/10 https://bit.ly/3SBROVW

 

Bancada da educação reduz para menos da metade no Congresso Nacional  Onze dos vinte integrantes da coordenação da Frente Parlamentar Mista pela Educação não mais estarão no Congresso Nacional em 2023. Dez não se reelegeram e um está no segundo turno para o governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB). O grupo foi criado em abril 2019 numa iniciativa inédita, com deputados federais e senadores de diversos partidos. Uma das suas principais atuações foi a fiscalização do Ministério da Educação (MEC), que já teve quatro ministros no governo de Jair Bolsonaro e escândalos de corrupção.

Entre os que não se reelegeram está o atual presidente da frente, Israel Batista (PSB-DF). A mobilização também ajudou na aprovação do novo Fundeb, o maior fundo de financiamento da educação brasileira, em 2020, que garantiu uma divisão mais equitativa dos recursos e também mais verbas para as escolas. Estadão, 03/10  https://bit.ly/3rxjrn5

Cresce assédio eleitoral patronal  Na manhã de terça (4) chegava mensagem da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pelo Twitter. Ela alertava: “A empresa Stara está avisando os fornecedores que demitirá parte de seus funcionários caso Lula ganhe no 2º turno. O dono é um dos principais doadores de Bolsonaro e já foi beneficiado com mais de R$ 2 bi pela sua gestão. Uma mão lava a outra e quem paga é o trabalhador! É crime!” Logo mais, chegava outra carta, também do RS, no qual a Extrusor Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. se dirigia a fornecedores no mesmo tom, com os mesmos objetivos.

CRIME – A Agência Sindical ouviu o dr. Hélio Stefani Gherardi, 49 anos de advocacia trabalhista neste mês. Ele é claro: “Estamos diante de dois crimes. Um por prática antissindical, que deve ser denunciado ao Ministério Público do Trabalho. Outro de afronta à legislação eleitoral”. Agência Sindical, 04/10  https://bit.ly/3RDqIwh

 

 


O vale-tudo religioso no segundo turno presidencial
Nexo, 04/10
https://bit.ly/3M5X0ih

Integrante da campanha de Lula usa vídeo de Bolsonaro na maçonaria para associá-lo ao satanismo. Apoiadores do presidente ligam ex-presidente ao diabo com montagens. Começou a campanha do segundo turno.

Integrante da campanha de Lula, o deputado federal André Janones, do Avante, usou nesta terça-feira (4) um vídeo antigo de Jair Bolsonaro para associá-lo ao satanismo e questionar sua religiosidade.

Já apoiadores do presidente, candidato à reeleição pelo PL, reavivaram montagens que tentam ligar o candidato do PT ao diabo.

O podcast Durma com Essa (aqui) mostra como a disputa do segundo turno da eleição ao Planalto, com votação marcada para 30 de outubro, começa explorando temas infernais. O episódio também tem a redatora Mariana Vick comentando a diversidade no Congresso eleito no domingo (2), e a colunista Vera Monteiro falando sobre a segurança jurídica para gestão pública.

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