Dissídio de greve, Ensino Superior – parecer do Ministério Público do Trabalho é favorável à nossa causa, reconhece a legitimidade da iniciativa de greve. Agora, falta apenas marcar a data do julgamento. Fique de olho!

Ensino Superior: MPT considera ‘legítima’ nossa iniciativa de greve  –  O Ministério Público do Trabalho concluiu parecer sobre o processo de dissidio de greve e remeteu-o à Sessão de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho. Em seu relatório, a procuradora regional do Trabalho, Débora Scattolini, derrubou a tese do sindicato patronal de que as negociações ainda estavam em curso: “Não prospera o entendimento do Suscitado  (…) eis que nem mesmo em Juízo chegaram os interessados a um acordo, sendo legítima a iniciativa de greve pela categoria profissional. Ademais, restou inconteste nos autos a ocorrência de 17 rodadas de negociação direta prévia pelas partes, antes da instauração do dissídio, sem sucesso entretanto”.

Veja aqui na íntegra o parecer do Ministério Público do Trabalho.  Quando o parecer do juiz relator estiver concluído e revisado, o processo entra na pauta de julgamento da Sessão de Dissídios Coletivos, formado por dez desembargadores que irão julgar as demandas e dar a sentença. Fepesp, 03/10  https://bit.ly/3BkZynD

Superior: sindicatos pedem reajuste antecipado, antes do julgamento do dissídio - Agora, o parecer da Procuradoria será entregue ao relator do processo, o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto. Em seguida, ele deve se pronunciar a respeito das reivindicações da Fepesp. Após revisão, o processo entrará na pauta de julgamento da Sessão de Dissídios Coletivos. O colegiado, formado por dez desembargadores, irá analisar as demandas e determinar a sentença normativa.

TUTELA – Ante o posicionamento do patronato, a Federação entrou com o pedido de Tutela Antecipada para aplicação imediata de reajuste nos salários – significa aplicar o reajuste correspondente à inflação a partir data-base, enquanto o dissídio não for julgado.  Agência Sindical,  03/10  https://bit.ly/3UZ9Pio

Leis trabalhistas mudaram após a reforma, mas súmulas do TST, não - A reforma trabalhista e a lei da terceirização, ambas de 2017, completam cinco anos em vigor. As mudanças trazidas por elas, porém, ainda não chegaram aos entendimentos majoritários do Judiciário trabalhista, segundo conclusão de uma análise feita pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) de súmulas e orientações jurisprudenciais do TST (Tribunal Superior do Trabalho).. Folha de S. Paulo,  03/10  https://bit.ly/3CwlNJi

USP exclui notas e frequências de 275 alunos que não comprovaram vacina da covid-19 - A Universidade de São Paulo (USP) removeu dos sistemas as notas e o acompanhamento de frequências de 275 estudantes que não comprovaram ter sido vacinados com duas doses contra a covid-19. Em agosto de 2021, a universidade publicou uma portaria que previa que podia voltar às aulas em outubro apenas quem tivesse completado o esquema vacinal. A obrigatoriedade da terceira dose será aplicada para o 2º semestre deste ano.

A exigência do passaporte vacinal é respaldada pelo Conselho Estadual de Educação e por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as razões para a medida, as universidades invocam o princípio da proteção coletiva: quem se vacinou terá segurança de que a pessoa ao seu lado também foi imunizada. Estadão,  03/10  https://bit.ly/3UZc5pS

ELEIÇÕES 2022

Sindicalistas se reúnem para apoiar Lula no 2º turno, mas central ligada a Ciro é incógnita –  O apoio a Lula é endossado pelas principais centrais, CUT, Força, UGT, CTB, NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), mas há dúvidas em torno da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), cujo presidente licenciado, Antonio Neto, foi coordenador da campanha de Ciro Gomes (PDT) em São Paulo. Ele afirma ter certeza de que não são bolsonaristas, mas o apoio a Lula ainda é um assunto a ser decidido. Folha de S. Paulo, 03/10 https://bit.ly/3UY2OhP

Movimento sindical sofre derrotas, e lideranças ficam fora do Congresso –  O movimento sindical viu lideranças importantes fracassarem nas eleições. Nomes como Antonio Neto (PDT), Paulinho da Força (Solidariedade), Vicentinho (PT) e Chicão da Bancada Trabalhista (Solidariedade) não foram eleitos, para surpresa dos grupos sindicais que comandam.

De 48 nomes indicados pela CUT (Central Única da Trabalhadores) para cargos de deputado estadual, federal e senador, apenas quatro foram eleitos: Gabriel Magno (PT, deputado distrital no DF), Luiz Claudio Marcolino (PT, deputado estadual em SP), Professora Bebel (PT, deputada estadual em SP), e Bia de Lima (PT, deputada estadual em GO).

Os sindicalistas encontram dois motivos para a crise eleitoral do grupo: de um lado, a estigmatização e a desarticulação do sindicalismo por parte de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados; de outro, a ascensão de parlamentares de esquerda ligados à pauta identitária, como movimentos LGBTQIA+ e negro, que têm tomado votos dos representantes da agenda trabalhista. Painel FSP,  03/10  https://bit.ly/3Ruk4Ze

Bancada da educação reduz para menos da metade no Congresso Nacional  –  Onze dos vinte integrantes da coordenação da Frente Parlamentar Mista pela Educação não mais estarão no Congresso Nacional em 2023. Dez não se reelegeram e um está no segundo turno para o governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB). O grupo foi criado em abril 2019 numa iniciativa inédita, com deputados federais e senadores de diversos partidos. Uma das suas principais atuações foi a fiscalização do Ministério da Educação (MEC), que já teve quatro ministros no governo de Jair Bolsonaro e escândalos de corrupção. A mobilização também ajudou na aprovação do novo Fundeb, o maior fundo de financiamento da educação brasileira, em 2020, que garantiu uma divisão mais equitativa dos recursos e também mais verbas para as escolas. Terra, 03/10 https://bit.ly/3SSYyyf

Câmara tem 226 novos deputados federais (44,24%), reeleitos foram 287–  O índice de renovação na Câmara dos Deputados, nesta eleição, foi de 44,24%, segundo cálculos feitos pelo DIAP. Em números proporcionais, a renovação ficou dentro da média histórica de 45,78% das últimas 6 eleições para deputados federais. Foram eleitos, 227 deputados “novos”, e reeleitos 286, do total de 446 candidatos à renovação do mandato. Isto é, 64,12% dos deputados que se candidataram à reeleição tiveram êxito.

Houve 4 eleições que tiveram o menor índice de renovação: 1998, 2002, 2010 e 2022. Nestes anos, o percentual de renovação na Câmara ficou abaixo de 45%, de acordo com histórico elaborado pelo DIAP. Até então, a eleição com maior número de novas caras políticas havia sido a de 1990, com 61,82% de novidades.. DIAP, 03/10  https://bit.ly/3C69OAD

Aos 81 anos, dona Iyá se torna doutora em educação
Sagres Online, 03/10
https://bit.ly/3CxMY6y

Dalzira Maria Aparecida, mais conhecida como dona Iyá, é um exemplo de superação. Aos 81 anos, ela defendeu sua tese “Professoras negras: gênero, raça, religiões de matriz africana e neopentecostais na educação pública” e se tornou doutora em educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Antes disso, dona Iyá cursou o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que começou aos 47 anos. Também graduou-se em Relações Internacionais aos 63 anos. E fez mestrado com 72 anos. “É uma trajetória longa. Ela começa na área rural para vir para a área urbana e isso já é uma grande mudança. Porque do rural para a urbanização a gente tem que se recriar novamente”, disse.

Dona Iyá relatou muitas dificuldades em toda sua caminhada, como a necessidade de conciliar trabalho com estudos e no aprendizado dos conteúdos. Mas a maior barreira mais difícil que foi preciso superar foi o preconceito.

“Foi muito trabalhoso. A compreensão dos professores e dos mestres para estar entendendo, acompanhar o mesmo nível das outras pessoas que fizeram o curso, que já é mais apropriada. Aquela pessoa que estudou na infância, que brincou com massinha e depois desenvolveu, eu creio que a coisa começa por aí. E quando a gente começa na fase adulta, além de enfrentar as dificuldades que se tem para estudar, tem também o preconceito de quem vai lidar com a gente e transmitir esse conhecimento. Essa parte foi a mais difícil”, contou.

Desafio - Dalzira é Iyalorixá do Candomblé. E a religião de matriz africana é um de seus temas de estudo, que inclui também educação, relações étnico-raciais, mulher negra e movimento negro. A doutora em educação afirmou que gostaria de ter tido mais tempo para estudar o tema por causa do momento que vive o país.

“Eu gostaria que tivesse sido mais cedo para eu usufruir mais desse curso. Foi um tema que escolhi por conta do processo que a gente está enfrentando aqui no Brasil. […] eu  quis que fosse colocado em forma de entrevista. Entrevistei três mulheres negras, professoras que tivessem mais de dez anos de magistério. E elas que deram o tom da religião dentro da tese”, relatou.

Dona Iyá ressaltou que o maior desafio foi enfrentar o preconceito. Ela relatou que em alguns momentos vivia com jornada de até 12 horas de trabalho para ganhar um pouco mais com hora extra.  Foi preciso fazer cursos. Teve dificuldades com alimentação. Com sono. Lembrou que era muito trabalhoso, mas que tinha muita vontade de aprender.

“Quando entrei na faculdade para fazer a primeira graduação foi muito difícil. Sofri muito preconceito de professoras que eu tinha na época que estava terminando o curso de Relações Internacionais. Uma das professoras de Direito Internacional Público eu tinha sete na primeira nota, que era semestral. No final do curso ela me tirou essa nota que eu já tinha adquirido e colocou na minha nota 0,00 e 0,00. Foi como se eu não tivesse ido nenhum dia para a aula. Essa foi uma coisa que me marcou muito. Mas eu fui pulando os obstáculos e a gente vai passando pomada nessa ferida, porque se não sara, pelo menos cria uma casca e fica mais leve”, relatou.