Hoje – 18hs na Assembleia Legislativa de São Paulo: Fepesp e sindicatos debatem EaD em audiência pública. Aberto a todos.
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Dono de universidade e filho usavam dinheiro de fraude
no Fies para comprar jatos, imóveis e carros de luxo, diz PF
G1; 03/09
https://glo.bo/2kr4Qut

O dono da Universidade Brasil, José Fernando Pinto Costa, de 63 anos, e o filho dele, presos nesta terça-feira (3) durante operação da Policia Federal, usavam o dinheiro desviado para comprar imóveis, helicópteros, jatinhos, aviões e dezenas de veículos de luxo, de acordo com o delegado da Polícia Federal Cristiano Pádua. Segundo investigações da PF, pai e filho são suspeitos de participar de um esquema de fraude na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e também na comercialização de vagas e transferências de alunos do exterior, principalmente Paraguai e Bolívia, para o curso de medicina em Fernandópolis (SP).

Filhos de fazendeiros, servidores, políticos e empresários
compraram vagas em universidade que fraudou Fies
Olhar Direto; 03/09
http://bit.ly/2jYTygR

As investigações da Polícia Federal que culminaram na ‘Operação Vagatomia’, deflagrada nesta terça-feira (03), apontam que filhos de fazendeiros, servidores públicos, políticos e empresários compraram vagas e financiamentos na universidade acusada de fraudes na concessão do Financiamento Estudantil do Governo Federal (Fies) e transferências de alunos do exterior (principalmente Paraguai e Bolívia) para o curso de medicina em Fernandópolis (SP). No total, foram expedidos 22 mandados de prisão nesta primeira fase da ação.

Estudantes pagavam até R$ 120 mil por vaga com bolsa do Fies:
‘Pegavam lugar de alunos carentes’, diz PF
G1; 04/09
https://glo.bo/2lw3zTa

Segundo o delegado da PF, Cristiano Pádua, todos possuem alto poder aquisitivo e as famílias dos universitários chegaram a pagar cerca de R$ 120 mil pelas vagas. Mesmo sem perfil de beneficiário do Fies, os jovens tinham acesso aos recursos do Governo Federal. Investigações da PF apontam que milhares de alunos carentes por todo o Brasil podem ter sido prejudicados em razão das fraudes.

MPF fala em ‘negligência’ de instituições
sobre fraude no Fies e venda de vagas em faculdade
G1; 03/09
https://glo.bo/2lUw50M

O procurador do Ministério Público Federal, Carlos Aberto Rios, afirmou durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (3) que houve negligência por parte das instituições que deveriam fiscalizar os programas de financiamento estudantil do governo para evitar possíveis fraudes. “O Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Caixa Econômica Federal falharam no controle e na fiscalização dos atos da Universidade Brasil e dos alunos. Apesar do que a lei determina, os três órgãos foram totalmente inoperantes para garantir e evitar fraudes básicas”, disse Carlos Alberto Rios.

Ministro diz que remanejará R$ 82 milhões
de fomento para pagar bolsas do CNPq em setembro
Estadão; 03/09
http://bit.ly/2jYPiOh

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse hoje que vai fazer um remanejamento interno no orçamento do CNPq para conseguir pagar o valor das bolsas de pesquisa previsto para setembro. A conta é de R$ 82 milhões. Devido aos sucessivos cortes no Orçamento deste ano, o MCTIC ficou sem recursos para bancar as bolsas de pesquisa. A saída será cortar o orçamento de fomento do CNPq, usado no apoio a outras iniciativas, eventos, entre outros.

‘Em 2020, a situação será dramática.
Cursos vão ficar ameaçados’, diz professor
Isto É; 03/09
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O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira, 2, o bloqueio de mais 5.613 bolsas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a partir deste mês. Ao todo são 11.811 benefícios cortados neste ano. Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ildeu de Castro Moreira observa que os cortes sucessivos já ameaçam a imagem da ciência brasileira no exterior e teme a saída mais rápida de pesquisadores. “É muito negativo, porque a Capes é agência fundamental para a pesquisa, que grande parte é pela pós-graduação. Ano que vem a situação vai ser dramática. Os cursos que já existem vão ficar ameaçados e os novos, reduzidos”, diz o professor.

CCJ do Senado vota ‘reforma’ da Previdência nesta quarta
Exame; 04/08
http://bit.ly/2jWKf0M

A tramitação da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ser encerrada nesta quarta-feira 4. É o que espera o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) e a presidente da comissão Simone Tebet (MDB-MS). Com o fim do prazo para apresentar emendas, o relator fará a leitura de seu novo parecer e o projeto será votado até o final do dia.

Senado apresenta mais de 480 emendas
à reforma da Previdência, superando a Câmara
Folha de S. Paulo; 03/08
http://bit.ly/2lS7sBR

Senadores apresentaram mais de 480 sugestões de alteração à proposta de reforma da Previdência, até o início da tarde desta terça-feira (3). A pressão por ajustes no texto, portanto, supera as 277 emendas apresentadas quando a PEC (proposta de emenda à Constituição) estava na Câmara. Na ponta do lápis, isso significa que, em média, cada senador apresentou quase 12 vezes mais emendas do que a média dos deputados.

Artigo | A contenda entre unicidade e pluralismo
sindical na cruzada pela destruição da ordem social
Contee; 02/09
http://bit.ly/2ly2URb

Por José Geraldo de Santana Oliveira: Parece iminente o fracasso de eventual substituição da unicidade pelo pluralismo, ora na ordem do dia oficial, no contexto em que os trabalhadores devem escolher se querem emprego ou direito; em que medida provisória vale mais do que a CF; em que os sindicatos representam toda a categoria, mas somente têm direito de cobrar contribuições dos sócios; em que a assembleia pode autorizar a redução de direito, e até mesmo a vida e a morte de sua respectiva categoria, mas não pode fixar contribuição sindical nem para os sócios; em que o ‘acordo’ individual, ditado pelas regras patronais, abrange a maioria dos direitos fundamentais sociais; em que os acordos coletivos “sempre prevalecerão sobre as convenções coletivas”, expressão da Lei 13.467/2017.

MP 881/19: Senado corrige erro na redação final
do projeto para evitar trabalho aos domingos e feriados
Diap; 03/08
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Foi revista a revogação da Lei 4.178/62 (bancários) que proíbe o trabalho aos sábados nos estabelecimentos bancários. Com isto, a lei se manterá em vigor proibindo assim o trabalho em dias não úteis, como prevê a legislação atual.

Taubaté anuncia 1ª escola cívico-militar de SP a partir de 2020
Estadão; 04/09
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A prefeitura de Taubaté, no interior paulista, anunciou esta semana que vai abrigar a primeira escola cívico-militar do Estado, nos moldes idealizados pelo presidente Jair Bolsonaro, a partir de fevereiro de 2020. O País já tem 203 colégios nesse formato, em que a gestão é compartilhada entre civis e militares.

Campinas: saúde do professor, veja o primeiro vídeo da série
Fepesp; 03/09
http://bit.ly/2ly5mqR

​O Sinpro Campinas está preparando uma série em vídeos discutindo a saúde de professores e professoras. A série é importante e estréia na próxima segunda-feira, dia 2 de setembro. Não deixe de assistir. A primeira entrevista da série traz a fonoaudióloga Thaís Sanches Tominaga, que fala sobre os principais problemas que os professores podem ter relacionados à sua voz e como evitá-los.