Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 28 de fevereiro de 2024

4 de junho de 2020

04/06 – a discussão sobre volta às aulas, senadores querem homologação nos sindicatos, Weintraub volta à Polícia Federal – e mais.

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A secretaria de Educação do Estado de São Paulo estaria se preparando para anunciar plano de volta às aulas em agosto.
Qualquer plano de volta às aulas não deve apenas se restringir aos alunos, mas deve levar em conta toda a comunidade acadêmica, incluindo professores e auxiliares de administração escolar.

Dê sua opinião, discuta essa proposta de volta às aulas, aqui:
 https://bit.ly/3gK2oYp

 

MP 936: Senadores articulam aumentar poder de sindicatos para aprovar MP de corte de salários
Folha de S. Paulo; 04/06
https://bit.ly/2UpFXOL

Senadores articulam aumentar o poder dos sindicatos em troca da aprovação da MP (Medida Provisória) 936 da redução de jornada, corte de salário e suspensão de contratos de trabalho.

A ideia dos congressistas é resgatar um dispositivo retirado na Câmara que dizia que demissões e quitações de rescisão de contrato de trabalho só teriam validade após acompanhamento do sindicato.

As negociações são conduzidas por entidades sindicais e coordenadas pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Eles pretendem pressionar o governo a aceitar alterações por meio de projetos de lei.

Diante das negociações, que se acentuaram nesta quarta-feira (3), o relator da matéria, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), pediu mais tempo para fechar o relatório.

O tema, que estava previsto para ser apreciado na sessão virtual desta quinta-feira (4), será votado na próxima terça-feira (9). Já há 988 emendas protocoladas.

 

Por que as empresas não querem homologar a rescisão de contrato no sindicato?
Sinpro SP; 03/06
https://bit.ly/3gUb5PW

Ninguém é obrigado a conhecer profundamente o Direito do Trabalho e conferir uma rescisão não é tarefa fácil, mesmo para quem tem experiência. Há verbas que são variáveis, porque dependem do que ocorreu no contrato de trabalho.

Por isso, cada trabalhador, ao ser demitido ou pedir demissão, deve insistir com a empresa para que a rescisão seja homologada no sindicato. É uma garantia para o empregado, mas também para os empregadores de boa conduta.

 

Celso nega recurso de Weintraub para adiar depoimento em inquérito sobre racismo
Estadão; 04/06
https://bit.ly/3gMILip

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou recurso apresentado pelo ministro da Educação Abraham Weintraub para adiar o depoimento que deverá prestar no inquérito sobre suposto crime de racismo contra a China. A defesa do ministro alegava que, devido ao cargo que ocupa no governo federal, ele teria a prerrogativa de escolher a data e horário da oitiva.

O depoimento está agendado para esta quinta, 4, na Polícia Federal.

Crise econômica faz milhares de alunos migrarem da rede privada para a pública
Folha de S. Paulo; 03/06
https://bit.ly/2zR3iSo

A crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus está provocando a migração de alunos da rede particular para a pública.

Só no Paraná o fenômeno já atingiu 7.763 estudantes nos últimos dois meses, de acordo com a secretaria de educação do estado. Em São Paulo, o secretário municipal de educação Bruno Caetano admitiu que já começou a ocorrer uma migração de alunos da rede particular para a pública. Em nível nacional, o cenário ainda é desconhecido, já que muitos estados ainda estão coletando os dados de entrada de estudantes na rede pública.

A saída de alunos da rede particular já forçou as instituições a obrigarem os alunos e responsáveis a apresentarem atestados de vaga na escola pública, depois de constatados casos de famílias que estavam deixando os filhos sem ensino formal no período de pandemia.

 

Professores do Rio de Janeiro reagem a retomada de aulas prevista por Crivella
Rede Brasil Atual; 03/06
https://bit.ly/2ACsNqw

Para sindicato, cidade não está preparada para “novo normal” após quarentena: “Não vamos permitir que profissionais sejam submetidos à contaminação”.

Vice-presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-RJ), Afonso Celso também acena com a possibilidade do que ele classifica como “uma greve pela vida” em caso de insistência por parte da Prefeitura em uma retomada das aulas considerada prematura pela categoria: “Estamos vendo tudo isso com muita preocupação. Provavelmente, caso a reabertura se confirme, nós deveremos convocar uma assembleia e poderemos, sim, até deflagrar uma greve. Uma greve pela vida, para que a gente não retorne para possíveis matadouros que serão as salas de aula”.

Covid-19: Ministério da Saúde registra quase uma morte nova por minuto
UOL; 04/06
https://bit.ly/3gUx5tJ

O Ministério da Saúde divulgou hoje, com mais de três horas de atraso, o boletim diário da pandemia do coronavírus no Brasil. Os dados mais recentes indicam 1.349 mortes confirmadas em 24 horas no Brasil, ou uma a cada 64 segundos, o maior número já contabilizado nesta pandemia. Com isso, o total de óbitos chega a 32.548. O índice supera a alta de ontem, quando foram registrados 1.262 óbitos. O número de pessoas recuperadas da doença também sobe a cada dia e já chega a 238.617, o equivalente a 40,9% dos pacientes. Ainda segundo a pasta, mais de 312 mil casos seguem em acompanhamento

Médicos e pesquisadores têm criticado os recorrentes atrasos na divulgação dos números, que dificulta o entendimento de como a pandemia tem se comportado no país e a avaliação dos esforços do governo federal para contê-la. A situação de hoje foi vista com alerta.

“O Ministério da Saúde está sem ministro, com dois ministros que saíram em menos de um mês. Esse é essa situação complicada. O nosso risco agora é o de um apagão técnico. E acho que é isso que está acontecendo”, afirma Bernadete Perez, vice-presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).


Bolsonaro veta R$ 8,6 bi que estados e municípios usariam contra covid-19
Rede Brasil Atual; 03/06
https://bit.ly/3cuVOBt

O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo administrado pelo Banco Central que, pelo projeto aprovado no Congresso Nacional, seriam repassados aos estados e municípios e seriam usados no combate à pandemia de coronavírus. A sanção da lei e o veto foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3). A justificativa para o veto é que a verba deve ser utilizada como previsto na medida provisória originária para financiar a dívida pública.

Para o economista Guilherme Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o veto “não faz o menor sentido”. Como a Emenda Constitucional 10, chamada PEC do Orçamento de Guerra, promulgada pelo Congresso no início do mês, “acabou” com a meta fiscal, não deveria haver preocupação com aumento do déficit primário de 2020.

Mas, principalmente, o veto “não faz o menor sentido durante uma pandemia, quando a prioridade deveria ser o combate à doença e o reforço aos gastos em saúde, assistenciais, e uma série de outros gastos”..

 

  

O que é antifascismo. E qual a sua cara no século 21
Nexo; 03/06
https://bit.ly/3gSvwgc

No Brasil, em diversas cidades do país, grupos de torcedores de futebol autodenominados antifascistas tinham saído às ruas no domingo (31) para protestar contra as ameaças de ruptura institucional do governo. Em São Paulo, houve tensão e confronto com a Polícia Militar.

As redes sociais então foram tomadas por posts e hashtags fazendo referência ao movimento antifascista no Brasil. Pessoas criaram imagens de perfil com o logotipo de duas bandeiras (uma preta e uma vermelha) tradicionalmente associado ao antifascismo. Muitos juntaram sua profissão ou categoria ao adjetivo “antifascista”.

Historicamente, o antifascismo surgiu como frente de oposição a regimes totalitários europeus na primeira metade do século 20. No fim do século 20, militantes antifas se engajaram em uma ampla diversidade de causas, que vão da defesa de minorias contra racismo e homofobia a protestos antiglobalização.

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