26 de outubro de 2018

Mudança de carga horária – regra geral

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Qualquer mudança de carga horária – redução ou ampliação –  exige a concordância entre o professor e o seu empregador. Esse princípio geral  rege todas as cláusulas das Convenções e Acordos Coletivos que tratam de alterações na carga horária, independentemente do motivo que deu origem à mudança, como se vê a seguir:

 

Irredutibilidade de carga horária

Redução do número de alunos matriculados

Redução de aulas por mudança curricular

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