10 de julho de 2020| ,

Ex-reitor do Mackenzie nomeado por Bolsonaro para o MEC

Milton Ribeiro é a terceira indicação para a vaga do Ministério da Educação desde que Weintraub foi exonerado e fugiu para os Estados Unidos

O professor e pastor Milton Ribeiro aceitou o convite de Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir o comando do MEC (Ministério da Educação). Bolsonaro tuitou a nomeação na tarde da sexta-feira que, em seguida, foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União.
 
Milton Ribeiro tem 62 anos, nasceu em Santos, no litoral de São Paulo, é teólogo e advogado, com doutorado em Educação. Ele é pastor da Igreja Presbiteriana. Membro do conselho deliberativo da entidade mantenedora do Mackenzie, Ribeiro também atuou como reitor em exercício e vice-reitor da universidade.

Do Twitter:

Ele chega ao ministério com bom trânsito entre os evangélicos e já era cotado para o posto antes mesmo de Weintraub assumir. O cargo está vago desde 18 de junho.

Seu nome foi oficializado minutos após a postagem de Bolsonaro, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) publicada nesta sexta-feira (10).

Foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, em maio de 2019, para a comissão de ética pública ligada à presidência da república, cuja função é investigar ministros e servidores do governo. Seu mandato na comissão vai até 2022.

Milton Ribeiro: no presbitério de Santos desde 1982

Em seu currículo lattes, atualizado pela última vez em abril de 2019, Ribeiro informa ter graduação em Teologia e em Direito. Também diz ser mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Educação pela USP (Universidade de São Paulo). Além disso, diz ter especialização em Velho Testamento pelo Centro Teológico Andrew Jumper, em Teologia do Velho Testamento pelo Mackenzie, em Gestão Universitária pelo CRUB (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras) e em Direito Imobiliário pela FMU (Faculdade Metropolitanas Unidas).

Educação sem rumo

 

Antes de Ribeiro, a pasta teve outros três ocupantes: Carlos Alberto Decotelli, que caiu antes de tomar posse por inconsistências no currículo; Abraham Weintraub, que permaneceu no cargo por 14 meses; e Ricardo Vélez Rodríguez, que foi chefe da pasta por pouco mais de três meses.

Ribeiro, ligado a ala evangélica do governo, terá quatro principais desafios à frente da pasta:

  • aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
  • realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020
  • orientar e dar apoio às redes para o ano letivo na pandemia
  • implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Fundeb

Educação básica tem financiamento do Fundeb — Foto: Reprodução/JN

Educação básica tem financiamento do Fundeb — Foto: Reprodução/JN

O Fundeb financia a educação básica, pagando desde reformas em escolas até salário de professores. Instituído em 2006 e regulamentado em 2007, o atual Fundeb tem prazo de validade: vence em 31 de dezembro deste ano. A expectativa é que, antes que expire, um novo texto seja aprovado no Congresso para garantir os repasses para o financiamento à educação.

Um dos textos com trâmite mais avançado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). Em setembro do ano passado, Weintraub retirou o apoio do MEC à proposta, afirmando que o texto feria o equilíbrio fiscal. O novo ministro terá o desafio de ajudar a construir consenso para que a proposta avance e seja aprovada ainda este ano.

Enem

Enem 2020 será adiado por causa da pandemia no coronavírus — Foto: André Melo Andrade/Myphoto Press/Estadão Conteúdo

Enem 2020 será adiado por causa da pandemia no coronavírus — Foto: André Melo Andrade/Myphoto Press/Estadão Conteúdo

Após meses sem data indefinida, o MEC decidiu que o Enem de 2020 será realizado em janeiro de 2021. Com as aulas suspensas em todo o país, houve pressão para que a prova não ocorresse em novembro deste ano.

Desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), o MEC e o Inep, responsável pela realização da prova, manifestaram a intenção de manter o cronograma. Em propaganda veiculada em rede social, o MEC passou a mensagem “o Brasil não pode parar”, com vários estudantes relatando a possibilidade de manter os estudos em casa.

O MEC então propôs que os candidatos escolhessem, eles mesmos, uma nova data para as provas através de enquetes.

5,8 milhões de candidatos estão confirmados para fazer a prova. A organização de salas deverá ser ampliada para garantir o distanciamento, e mais fiscais deverão ser contratados.

Além disso, este ano o Enem fará pela primeira vez a edição digital da prova – 96 mil candidatos estão inscritos nesta modalidade. A previsão do MEC durante a gestão Weintraub era tornar o Enem totalmente digital até 2026.

Ano letivo na pandemia

A questão mais complexa é como retomar as aulas presenciais, interrompidas em todo o país logo no começo da pandemia.

Especialistas e secretários de Educação avaliam que é preciso um diálogo constante entre famílias, estados, municípios e o governo federal para desenhar um plano que proteja a saúde dos alunos e permita recuperar o tempo perdido.

Segundo um parecer divulgado pelo Conselho Nacional da Educação (CNE) nesta terça-feira (7), a pandemia fará ensino à distância ser necessário até 2021. O texto apresenta 14 pontos com recomendações gerais para o planejamento da volta às aulas presenciais. Após ser votado e aprovado por unanimidade, documento agora será revisto e seguirá para o MEC para a homologação.

No dia 1º de julho, o MEC anunciou diretrizes para a volta às aulas presenciais. Entre elas, estão uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 metro, estímulo a reuniões on-line e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco.

Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a volta às aulas presenciais em todo o país – essas atividades estão suspensas desde março.

Segundo o balanço do MEC, entre as 69 universidades federais, 54 estão com atividades suspensas, 5 com atividades parciais e 10 com atividades remotas.

BNCC

Futuro ministro da Educação terá muitos desafios

Outro desafio é implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula.

Antes da BNCC, o Brasil não tinha um currículo nacional obrigatório e as únicas disciplinas listadas por lei nos três anos do ensino médio eram português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia. Agora, só português e matemática são obrigatórias e os demais conteúdos vão ser ensinados dentro dos itinerários formativos. Os currículos deverão ser definidos pelos estados – mas eles enfrentam problemas.

 

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