Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 25 de outubro de 2021

13 de novembro de 2020| , ,

Eleições 2020: como funciona uma urna eletrônica

As urnas eletrônicas começaram a ser usadas no Brasil a partir de 1996. Elas substituíram de forma gradativa o voto em cédulas de papel e deram agilidade e segurança às apurações. Mesmo assim, o sistema é alvo constante de questionamentos, mas sem base em fatos comprováveis.

Em 2020, o Brasil vai às urnas em 15 de novembro para escolher prefeitos e vereadores. E como vem ocorrendo nas eleições mais recentes, há desinformação espalhada a respeito do tema, inclusive a partir de declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro.

473 mil
é número aproximado de urnas eletrônicas
usadas atualmente em eleições brasileiras

Em 2014, diante de boatos espalhados pela internet, o PSDB do então candidato derrotado Aécio Neves pediu para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acesso a dados a fim de realizar uma auditoria na votação vencida pela então presidente Dilma Rousseff.

O partido citou na petição ao TSE uma “descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e à infalibilidade da urna eletrônica, baseando-se em denúncias das mais variadas ordens, que se multiplicaram após o encerramento do processo de votação”.

Um ano depois, os tucanos concluíram que não houve fraude na reeleição da petista, mas fizeram sugestões para tentar melhorar o sistema. O partido derrotado acabou acusado pelos adversários de tentar reverter o resultado da votação no “tapetão”.

Nas eleições presidenciais de 2018, o tema voltou ao debate a partir de Bolsonaro, ainda candidato, quando ele levantou dúvidas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas numa entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Também deu várias declarações falando em possíveis “fraudes” no sistema eleitoral, mas sem apresentar provas.

 

“Há uma latíssima probabilidade de que o cenário que estamos vendo na eleição americana, de tentativa generalizada de desacreditar o sistema eleitoral, se repita no Brasil em 2022 [ano de eleição presidencial] se não nos prepararmos”

Thiago Rondon
coordenador digital de combate à desinformação no TSE

 

Naquele ano de disputa presidencial, o Facebook e o Youtube tiveram 32.586 posts e vídeos que questionavam o sistema eleitoral brasileiro, segundo um estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV, realizado em parceria com o TSE.

Já no cargo, Bolsonaro chegou a afirmar que as urnas tinham sido fraudadas, por isso não teria vencido aquela eleição no primeiro turno – o resultado veio após o segundo turno contra o petista Fernando Haddad. O presidente, mais uma vez, não mostrou nenhuma prova para embasar a afirmação.

Bolsonaro diz que vai propor um projeto de lei para que os votos na urna eletrônica sejam impressos, a fim de que possam ser conferidos. O presidente fala em aprovar a mudança para as eleições de 2022.

Presidente do TSE e ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso rechaçou a ideia e atestou a segurança da votação eletrônica. O dispositivo é usado em outros 15 países do mundo, além do Brasil.

 

“Eu sou juiz, lido com fatos, provas e não dou muita bola para retórica eleitoral. Só lembraria que no tempo de voto de papel é que havia fraudes (…). Não tenho nenhuma razão, ninguém deve ter nenhuma razão para desconfiar da urna eletrônica”

Luís Roberto Barroso
presidente do TSE e ministro do Supremo

 

O mesmo estudo da FGV mostra que, nas eleições municipais de 2020, durante nove meses, foram 18.345 posts e vídeos colocando em xeque o sistema eleitoral brasileiro.

Nos EUA, o presidente Donald Trump, derrotado pelo adversário Joe Biden nas eleições realizadas no início de novembro, questiona o sistema americano e também fala em fraude. Assim como Bolsonaro, não apresenta provas.

 

 

Quais os sistemas de segurança da urna

As urnas foram criadas em 1995 por pesquisadores do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do Centro Técnico Aeroespacial e técnicos da Justiça Eleitoral. O item foi implementado nas eleições municipais do ano seguinte, em 57 cidades. Em 2000, todo o processo eleitoral foi eletrônico. Com o passar do tempo, o sistema foi se aprimorando.

As urnas são produzidas por uma empresa externa, sob acompanhamento do TSE. Para as eleições de 2020, a fornecedora foi a empresa americana Diebold, que já atuou em outras eleições. Para 2022, a companhia brasileira Positivo venceu a licitação do governo brasileiro para fornecer o equipamento.

Os aparelhos contam com sistema próprio, produzido por técnicos do TSE, e não tem conexão com a internet ou redes externas. Os votos são armazenados em cartões de memória que, após o término da eleição, são compartilhados com o TSE.

BARREIRAS – Segundo o TSE, existem cerca de 30 barreiras tecnológicas de proteção para evitar que o sigilo do voto e o sistema da urna seja corrompido. Se uma das barreiras for ultrapassada, o aparelho trava por completo, sem conseguir gerar resultados válidos em uma apuração.

CRIPTOGRAFIA – A criptografia digital serve para “embaralhar” os dados dentro da urna. Dessa maneira, eles ficam inacessíveis a pessoas não autorizadas. A criptografia aparece na preparação dos softwares utilizados dentro das urnas, no processo de armazenamento dos votos e também na consolidação dos resultados.

SOFTWARES EXCLUSIVOS – O programa utilizado nas urnas eletrônicas é desenvolvido inteiramente pelo TSE. A equipe responsável é vinculada ao Sevin (Seção de Voto Informatizado), da Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal.

URNAS LACRADAS – Antes de chegarem às seções eleitorais, as urnas são lacradas, para impedir que objetos externos, como um pendrive, possam ser inseridos no aparelho. Qualquer sinal de violação desse lacre antes do início da votação faz com que o aparelho seja descartado.

ASSINATURA DIGITAL – Serve para certificar a integridade dos arquivos digitais da urna. Autoridades como o ministro e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o procurador-geral da República e eleitoral, Augusto Aras, assinaram digitalmente os blocos de programação com os softwares das urnas. Para qualquer modificação, todas as pessoas que assinaram digitalmente precisam fazê-lo novamente.

SEM CONEXÃO COM A INTERNET – O sistema operacional feito pela Justiça Eleitoral exclui a necessidade de conexão com a internet ou o acesso remoto. Isso dificulta eventuais ataques externos. O único cabo que ela possui é o de energia. Em caso de queda de energia, a urna tem uma bateria própria que pode durar até 10 horas.

 

 

O que acontece depois da votação

Após a votação, cada urna gera um boletim. Esse resultado – com votos para candidatos, nulos, brancos e outras informações daquela seção eleitoral – é impresso e disponibilizado para o público.

Após a impressão do boletim, os dados da urna são consolidados em um arquivo digital removível e criptografado. Esses dados são compartilhados em um ponto de transmissão dentro do cartório eleitoral que está ligado ao TSE por uma rede interna do tribunal.

No TSE é feito a decifração do código criptografado e a verificação da assinatura digital, entre outros dados. Qualquer ilegalidade pode anular os votos computados naquela urna. Se tudo estiver correto, começa o processo de consolidação desses votos.

 

 

As principais notícias falsas contra as urnas
Desde que as urnas eletrônicas entraram em vigor no país, nenhuma fraude foi comprovada pela Justiça Eleitoral. Ainda assim, o equipamento de votação é alvo de desconfiança, especialmente em períodos eleitorais.

De acordo com a plataforma Estadão Verifica, do jornal O Estado de S.Paulo, notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas têm crescido às vésperas da disputa municipal. São boatos resgatados das do sufrágio de 2018 e que voltam a ter força na internet.

Uma das notícias compartilhadas no Facebook diz respeito a uma ação protocolada no TSE por um advogado e um engenheiro sobre a contagem de votos nas eleições de 2018, que indicava possível fraude para prejudicar Bolsonaro. A denúncia foi arquivada pelo TSE em janeiro de 2020 por falta de provas.

Outra notícia falsa antiga e que tem sido divulgada nas redes diz respeito ao empréstimo de urnas feito pelo governo brasileiro ao Paraguai, em 2001. O país vizinho utilizou as urnas em eleições no país nas disputas de 2003, 2004 e 2006. Em 2016, os paraguaios devolveram os aparelhos.

A postagem que circula nas redes sociais, no entanto, não informa as datas e dá a entender que o governo paraguaio descartou o equipamento brasileiro. Além disso, a postagem não diz que as urnas devolvidas estavam defasadas tecnologicamente e não foram mais utilizadas pelo governo brasileiro.

Outro boato que circula com frequência é sobre o número de países que utilizam a urna eletrônica. Um boato desmentido pela inciativa de checagem Comprova dizia que apenas Brasil, Venezuela e Cuba adotavam o voto eletrônico. A informação é falsa: outros 14 países, além de Brasil e Venezuela, utilizam urnas eletrônicas.

Um novo boato que ganha as redes sociais diz que a fabricante chinesa Lenovo teria comprado a Positivo, empresa que produz aparelhos eletroeletrônicos. A mentira ganhou força após o TSE anunciar que a companhia brasileira ganhou a licitação para fornecer urnas eletrônicas para as eleições de 2022.

 

Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/11/12/Como-funciona-uma-urna-eletr%C3%B4nica-alvo-recorrente-de-boatos?utm_medium=Email&utm_campaign=NLDurmaComEssa&utm_source=nexodurma
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