O Projeto de Lei (PL ) 5595, em tramitação no Senado, que obriga a manutenção das aulas presenciais na educação básica e superior entrou na ordem do dia da sessão de amanhã, dia 29/04, no Plenário. A informação consta do site do Senado Federal, com uma observação de que a pauta ainda está sujeita à confirmação.
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Por que votar o PL a toque de caixa? - A proposição chegou ao Senado na semana passada, dia 22. No dia seguinte, já havia sido escolhido um relator, o senador Marcos do Val (Podemos/ES), para apresentação de parecer em Plenário, sem passar por comissões. Entre os dias 27 e 28 foram apresentadas 11 emendas e agora, finalmente, chega a informação de que a matéria consta da pauta para o dia 29.
A pressa na tramitação é proporcional à forma discreta como a matéria está sendo tratada. Não há nenhuma notícia publicada no site do Senado, apesar da importância do tema. Trata-se de um projeto perigoso, enganoso e negacionista. Ele obriga a oferta de aulas presenciais independentemente do estágio da pandemia, com presença facultativa dos alunos numa incontestável prova de que nem os autores da proposta acreditam que o espaço escolar seja seguro.
Entidades de profissionais da Educação e movimentos ligados à defesa da Educação estão mobilizados para impedir que a proposta seja aprovada. Os professores também podem escrever para os senadores pedindo a sua rejeição. (do Sinpro SP)