Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 17 de maio de 2024

Por Beth Gaspar em 30 de maio de 2022

30/05 - Matrículas em alta no Ensino Superior, ‘professor não é bandido’ defende Estadão, e mais, especial: violência policial, a formação de agentes, o clima de intimidação e censura na educação brasileira

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Campanha Salarial 2022, Ensino Superior:
Nós temos uma solução para o impasse! Veja aqui: https://bit.ly/3lRdUol

 

 

ENSINO SUPERIOR

Matrículas no ensino superior voltam a crescer
Valor Econômico; 28/05
http://glo.bo/3av8Eod

Após dois anos de forte queda no volume de matrículas em cursos de ensino superior presencial devido à pandemia — que provocou muitos cancelamentos ou transferência para a modalidade digital, que tem mensalidade menor —, esse segmento voltou a crescer.

Segundo levantamento realizado pela consultoria Educa Insights, com 22 instituições de ensino de várias regiões do país e que não inclui os consolidadores, houve um crescimento de 39% no volume de calouros em cursos presenciais neste primeiro semestre quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Entre as cinco listadas na bolsa, o crescimento também foi expressivo: Ânima viu o número de novas matrículas aumentar 13,3%; na Cruzeiro do Sul, a alta foi de 26%; Kroton cresceu 13,5%; a Ser Educacional avançou 26,9% e a Yduqs viu o volume de calouros crescer 39%.

 

CAMPANHA SALARIAL 2022:
ULTRATIVIDADE VALE NO ENSINO SUPERIOR

Em negociação nesta campanha salarial do Ensino Superior, foi acordado que as mantenedoras irão seguir todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho de professores e auxiliares de administração até 12 de julho, apesar do julgamento do STF. Portanto, se qualquer direito da Convenção Coletiva for desrespeitado, procure imediatamente o seu sindicato.

Pressão, mobilização, é assim que conseguiremos garantir nossos direitos.

 

EDUCAÇÃO DOMICILIAR

Opinião do Estadão: ‘Professor não é bandido’
Estadão; 30/05
https://bit.ly/3LZgLq0

Apoio ao ‘homeschooling’ é parte de cruzada ideológica para desmoralizar docentes, cuja tarefa é estimular o pensamento crítico, e escolas, local da convivência com o diferente

A educação convive historicamente com um paradoxo: espécie de unanimidade, quando se trata de elencar áreas prioritárias para o desenvolvimento, é comum outras ações furarem a fila das prioridades, em geral sob o argumento da urgência de preocupações mais imediatas. Seja como for, a ideia de que a educação é um pilar da sociedade − e que, por isso mesmo, merece atenção e investimento − beira as raias do consenso. Ninguém que se preze, especialmente autoridades e políticos, faz discurso contra a educação. Além de completo e absoluto equívoco, seria um tiro no pé.

Eis que a educação, até então reinante no imaginário da sociedade brasileira, passou a ser alvo de desconfiança. De parcela minoritária, é verdade, mas, ainda assim, estridente, capaz de desviar o foco dos desafios educacionais do País. Pior: gente que conta não só com a simpatia, mas com o apoio explícito e inconsequente do atual presidente da República e de seus seguidores mais entusiasmados.

Os professores são profissionais a ser celebrados. A despeito de condições muitas vezes precárias em que atuam, da falta de carreiras e salários mais atrativos e da descontinuidade de políticas educacionais, eles exercem uma profissão que contribui diretamente para a formação das novas gerações e para o desenvolvimento do País. Nenhum sistema educacional jamais será melhor do que seus professores. Valorizá-los é o primeiro passo.

 

Enquete: o Senado deve aprovar o projeto que prevê o ensino domiciliar?
Folha de S. Paulo; 27/05
https://bit.ly/39ZEGbs

NÃO (https://bit.ly/3wYYl4w) – por Alice Andrés Ribeiro, mestre em direitos humanos e democratização (European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation, Veneza/Itália) e em administração pública e governo (FGV-SP): “O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil (PL 3179/12), aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 18 de maio, não é apenas inadequado. Ele representa risco ao direito a uma educação integral de crianças e jovens brasileiros.

A regulamentação do ensino domiciliar (ou homeschooling) enfraquece pilares fundamentais de uma educação de qualidade. A começar por sua incapacidade em atender aos três objetivos que a Constituição Federal dispõe no artigo 205: o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Tão importante quanto o aprendizado formal do currículo escolar, a convivência na escola é fundamental na formação pessoal.

SIM (https://bit.ly/3M0APrW) – por Alexandre Magno Fernandes Moreira, advogado e professor de direito educacional, diretor jurídico da Associação Nacional de Educação Domiciliar: “Politicamente, há apenas uma opção responsável: o reconhecimento expresso conjugado com a regulamentação do homeschooling. Os primeiros interessados são naturalmente as famílias, que desejam educar os seus filhos com a devida segurança jurídica. Porém, há também um nítido interesse estatal nesse reconhecimento e regulamentação. Por vários motivos.

O primeiro é a possibilidade de fiscalização do fenômeno. O registro das famílias educadoras permitirá que haja um acompanhamento por parte dos conselhos tutelares e dos órgãos educacionais. O segundo motivo é a possibilidade de avaliação formal do nível de aprendizado dos estudantes que aprendem em casa. O terceiro motivo diz respeito às políticas educacionais, pois dentro de alguns anos será possível comparar objetivamente o aproveitamento dos estudantes domiciliares com os estudantes escolares.

 

 

SAÚDE

CNTE lança campanha de conscientização sobre saúde dos trabalhadores da Educação
CNTE; 27/05
https://bit.ly/3wZ4kGD

Ansiedade, depressão e desesperança estão entre os distúrbios que acometem professores(as) e funcionários(as) da educação. A constatação faz parte do estudo “Novas formas de trabalhar, novos modos de adoecer”, realizado com 714 trabalhadores da educação, divulgado no fim de 2021, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Com base na pesquisa, o Coletivo de Saúde da CNTE lançou uma campanha nas redes sociais como forma de alerta e combate aos causadores dos danos físicos, psicológicos e sociais que acometem os/as trabalhadores(as).

A psicóloga Luciane Kozicz, que trabalha na área de saúde do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), apresentou este e outros resultados do estudo que teve como objetivo central conhecer os impactos do trabalho remoto na saúde emocional nos(as) trabalhadores(as) da educação.

Confira o relatório completo do resultado da pesquisa AQUI.

 

Volta de máscara é desejo distante de especialistas
G1; 30/05
http://glo.bo/3wOXoKQ

Médicos defendem obrigatoriedade nas escolas, mas têm pouca esperança na retomada da medida

Diante do recrudescimento dos casos de covid-19 no Brasil, médicos infectologistas e representantes de professores defendem que o uso de máscaras deveria voltar a ser obrigatório nas escolas, mas há pouca esperança de que a medida seja retomada tanto em instituições de ensino como em outros locais fechados devido à proximidade das eleições, principalmente em Estados onde os governantes são candidatos à reeleição, como é o caso de São Paulo.

“Com o índice de positividade atual, seria importante que crianças estivessem usando máscaras pensando na coletividade. Uma criança dificilmente vai ter um quadro grave depois de vacinada, mas pode se infectar e acabar contaminando familiares, inclusive pessoas de grupos de risco”, disse o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alexandre Naime.

 

SP: Pirassununga tem alta de casos de Covid e volta a obrigar uso de máscara em escolas
G1; 27/05
http://glo.bo/3PPODc8

Em meio a alta de casos de Covid-19 nas últimas semanas, cidades em São Paulo voltaram a recomendar o uso de máscaras em escolas. É o caso de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

Poá, localizada também na Grande São Paulo, inclui, desde março, instituições de ensino como um dos locais em que o equipamento de proteção é obrigatório, assim como transporte público e unidades de saúde.

Considerada essencial para evitar a transmissão da Covid-19, a máscara deixou de ser obrigatória em espaços fechados pelo então governador do estado de São Paulo João Doria (PSDB) no dia 17 de março.

 

 

 

 

VIOLÊNCIA POLICIAL

A semana que escancarou o desafio da formação policial no Brasil
Notícia Preta; 29/05
https://bit.ly/3wZ4kGD

Na semana em que o assassinato de George Floyd, nos EUA, completou 2 anos, o Brasil assistiu a cenas igualmente asfixiantes praticadas por agentes da segurança pública. Na terça-feira (24), 26 pessoas morreram na segunda operação mais letal da história do RJ, na Vila Cruzeiro. Na quarta-feira (25), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) assassinaram, asfixiado, com gás em uma viatura, Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos. E na sexta-feira (27), quando o show de horrores parecia ter chegado ao fim, um vídeo de um agente da PRF ensinando a transformar viaturas em câmaras de gás para fins de tortura passou a circular nas redes sociais.

Além de um Estado assassino, esses casos escancaram que a formação das forças de segurança no Brasil é um grave problema a ser enfrentado.

Não que o país não tenha objetivos claros no campo da formação policial, até existem bons referenciais nesta área. Uma das iniciativas mais exitosas foi a criação da Matriz Nacional Curricular para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP. Lançada em 2014, no governo Dilma Rousseff, o documento apresenta diversos temas ligados ao dia a dia dos agentes de segurança – de cidadania a primeiros socorros – e pode ser utilizado por qualquer força de segurança, seja na esfera municipal, estadual ou federal.

 

ONU cobra PF e Ministério Público por investigação da morte de Genivaldo
Rede Brasil Atual; 27/05
https://bit.ly/3NLeGPE

A Organização das Nações Unidas (ONU) cobrou nesta sexta-feira (27) das autoridades brasileiras “investigação célere e completa” da morte de Genivaldo de Jesus dos Santos. Genivaldo, 38 anos, tinha deficiência e morreu após abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba, no sul de Sergipe, na última quarta-feira (25). Imagens da vítima sendo colocada no porta-malas de uma viatura chocaram o país. Os agentes policiais ainda lançaram jatos de gás, e Genivaldo morreu por asfixia.

Para Jan Jarab, chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul, é fundamental que as investigações iniciadas pela Polícia Federal e o Ministério Público cumpram com as normas internacionais e que os agentes responsáveis sejam levados à justiça, garantindo reparação aos familiares da vítima.

 

Um ano antes da morte de Genivaldo na ‘câmara de gás’, agentes da PRF já alertavam sobre importância de curso de direitos humanos
Estadão; 29/05
https://bit.ly/3GtRp2q

Projeto pedagógico de ação educativa do curso de formação dos PRFs de 2022 registra que a disciplina de Direitos Humanos e Integridade 'teve a carga horária suprimida' - zerada; há um ano, instrutores já alertavam que a exclusão poderia 'pode repercutir negativamente na imagem institucional', ressaltando que a disciplina sensibiliza agentes a se 'absterem' de 'se colocar em contexto de violência policial'.

Tal plano foi assinado no dia 28 de abril de 2022, sendo que na semana seguinte, no dia 3 de maio, a PRF extinguiu as Comissões de Direitos Humanos, que promoviam ações e ministravam palestras nos Estados sobre o tema. Após tal medida ser tomada pela corporação, a procuradora regional dos direitos do cidadão Mariane Guimarães de Mello Oliveira abriu um procedimento sobre ‘eventuais retrocessos na tutela e proteção’ dos Direitos Humanos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

 

'Era uma aula descontraída', diz policial sobre curso em que descreve uso de spray de pimenta contra detido em camburão
BBC Brasil via Folha de S. Paulo; 27/05
https://bit.ly/38uvtHU

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um policial rodoviário federal descrevendo, em meio a risadas e piadas, o uso de spray de pimenta contra uma pessoa detida em uma viatura da corporação.

Ronaldo Bandeira relata a situação (veja vídeo abaixo) como professor do AlfaCon, um curso preparatório do Paraná para o concurso público da PRF.

Ele diz no vídeo: "Nesse ínterim que a gente ficou lavrando procedimento, ele estava na parte de trás da viatura, ele ainda tentou quebrar o vidro da viatura com chutes. Ficou batendo o tempo todo. O que que o polícia faz? Abre um pouquinho… (deixa eu coisar porque está gravando). Pega o spray de pimenta e taca (faz gestos como se tivesse abrindo o porta-malas e acionando spray).F***-se. C*****o, é bom pra c*****o. A pessoa fica mansinha. Daqui a pouco eu escutei assim: 'Vou morrer, vou morrer'. Aí, eu fiquei com pena, cara. Eu abri assim. Tortura. E fechei de novo. Enfim, sacanagem. Eu não fiz isso não porque pode ser…".

 

O clima de intimidação e censura na educação brasileira
Deutsch Welle; 27/05
https://bit.ly/3lWSXZu

Diante de cada vez mais relatos de intimidação e ameaças contra professores, 80 instituições reeditam Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas. Além de gênero e sexualidade, falar sobre política provoca ruído. Por Malu Delgado.

Os relatos de intimidação velada contra professores, assédio moral e ameaças, inclusive físicas, cresceram sobretudo nos últimos dois anos, afirma Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). Napolitano afirma que a pandemia, com aulas remotas, agravou a situação, pois os profissionais ficaram muito vulneráveis e expostos.

"Muitos professores relataram intromissão nas aulas pelas famílias, por grupos de ensino, institutos, inclusive afetando a própria liberdade de cátedra. Esse grupo Escolas Abertas (que pressionou pelo retorno do ensino presencial no auge da pandemia) e o Escola sem Partido agiram de maneira muito intensa neste período da pandemia", relata Napolitano. A Fepesp é uma das instituições parceiras do manual contra a censura nas escolas.

Segundo o presidente da federação, que reúne 25 sindicatos representantes de professores que atuam em escolas privadas, os professores têm procurado ajuda, mas normalmente pedem que seus nomes e casos sigam anônimos, para evitar exposição na mídia. Nas escolas particulares, sustenta ele, é a política, e não temas de gênero, que mais provocam ruídos.

"Sobretudo agora, com essa polarização [em ano eleitoral], várias direções de escolas conversam com professores para evitarem alguns assuntos. Ou as famílias se manifestam diretamente contra qualquer ação do professor que consideram doutrinária ou politizada."

Nesse quesito, as disciplinas de história, filosofia, sociologia, por exemplo, seriam as mais prejudicadas. Um tema bastante interditado é o debate sobre a ditadura no Brasil, exemplifica. Na opinião do profissional, as consequências desta autocensura dos profissionais e deste clima de medo é extremamente prejudicial para a formação de crianças e adolescentes.

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