Câmara aprova projeto que proíbe suspensão de aulas presenciais na pandemia
G1; 20/04
https://glo.bo/3xdSINT

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o texto-base de um projeto que proíbe a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia de Covid.

O texto torna as aulas presenciais "atividades essenciais", mas abre exceção para quando as condições sanitárias de estados e municípios não permitirem o retorno, "com base em critérios técnicos e científicos devidamente publicizados". A proposta segue, agora, para o Senado.

Segundo o projeto, a situação sanitária que impeça aula presencial deve ser explicitada em ato do poder Executivo local. A proposta não deixa claro quais seriam esses critérios técnicos e científicos.

Opositores afirmam que o texto é "subjetivo" e fere a autonomia de estados e municípios. Já os que defendem a proposta dizem que há dispositivos que garantem a independência nas decisões dos entes federados.

Para oposição, texto é maneira de forçar governadores e prefeitos a retomarem aulas nessa modalidade”
Folha de S. Paulo; 21/04
https://bit.ly/3xdKOEh

O projeto diz que educação básica e superior, da rede pública ou privada de ensino, em formato presencial são reconhecidas como serviços e atividades essenciais, inclusive durante pandemia, emergência e calamidade pública.

“O que se quer aqui é enfrentar uma questão que está colocada diante da pandemia, obrigar as escolas a voltarem a funcionar de qualquer maneira, sem levar em consideração a orientação dos órgãos da saúde, as condições sanitárias”, afirmou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). "É isso o que está sendo colocado aqui neste momento."

A oposição afirma ainda que o projeto coloca em risco o direito de greve dos professores.

“Elaborado por quem não tem nenhum conhecimento da realidade”
CadaMinuto; 21/04
https://bit.ly/3tJ8s9p

O presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro-AL), Eduardo Vasconcelos, afirmou que o PL foi, “provavelmente, elaborado por pessoas que não têm nenhum conhecimento da realidade” que os professores enfrentam durante a pandemia.

Vasconcelos disse que a categoria está exposta a grandes riscos ao voltar à sala de aula, e que vários profissionais já se infectaram e estão hospitalizados, no momento. “É cruel ter que escolher morrer de fome em casa ou ter que sair para trabalhar, com o risco de pegar a infecção e falecer”.

As lives de quinta:

Opinião: “MEC em sobressalto”
Folha de S. Pauloo; 21/04
https://bit.ly/2RKuxX5

Editorial: ‘Mudanças súbitas e mal explicadas no comando de instituições voltadas à regulação e à avaliação da educação no país suscitam novos temores quanto aos rumos do MEC sob Jair Bolsonaro.

O vaivém de nomes e a pobreza de currículos refletem, sobretudo, a tentativa de aparelhamento da política educacional sob Bolsonaro —trata-se da tentativa de impor ideologia barata sobre práticas e conhecimentos acumulados.

Atenção: confira o horário local
e o link para participação no seu Sindicato.

CORONAVÍRUS

Covid-19: Brasil registra 3.472 mortes em 24h e soma mais de 381 mil vidas perdidas
Brasil de Fato; 19/04
https://bit.ly/3eCHnib

O Brasil registrou, nesta quarta-feira (21), 3.472 mortes em decorrência da pandemia de covid-19, de acordo com as secretarias estaduais de Saúde do país. Ao todo, já morreram 381.475 pessoas no Brasil em virtude do coronavírus desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 2,7%. Isso quer dizer que, de cada 100 pessoas que são contaminadas, em média, 2,7 vêm a falecer

Os casos confirmados no último período somaram 79.719 pessoas. O total, até o momento, é de 14.122.795 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença.

São Paulo é o Estado que teve mais óbitos até o momento, somando 90.627 pessoas. Em seguida, está Minas Gerais, com 30.994. Em terceiro lugar, o Rio Grande do Sul, que teve 23.690 mortos até o momento.

POLÍTICA EDUCACIONAL

Covas adia mais uma vez a entrega de tablets a alunos e só deve concluí-la em agosto
Folha de S. Paulo; 21/04
https://bit.ly/2QmZyjC

A gestão Bruno Covas (PSDB) adiou mais uma vez a entrega dos tablets para os alunos da rede municipal e só deve conclui-la em agosto.

Promessa de campanha do tucano, a distribuição de 465 mil equipamentos foi anunciada como uma das apostas para reduzir os prejuízos educacionais provocados pela pandemia. Os dispositivos, no entanto, só vão chegar a todos os estudantes no 2º semestre letivo, um ano após o anúncio da compra.

Ao menos 1,4 milhão de alunos 'somem' dos cálculos do MEC para repassar recursos a escolas, e prefeitos cobram explicações do governo
G1; 21/04
https://glo.bo/2QQVmbB

Ao menos 1.447.065 alunos "sumiram" dos cálculos do Ministério da Educação (MEC) feito para repassar recursos às escolas, pré-escolas e creches, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A entidade afirma que os cálculos para distribuir recursos do Fundeb, fundo que financia a educação básica do país, não batem com número de alunos apontados no Censo Escolar 2020. Com isso, as cidades não estão recebendo os valores mínimos previstos na legislação.

O G1 entrou em contato com o MEC e o FNDE, órgão responsável pelos cálculos do repasse, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

A CNM diz estar recebendo "inúmeros questionamentos" das prefeituras. Nesta terça-feira (20), a entidade enviou um ofício ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, relatando o caso e pedindo esclarecimentos.

Nova presidente da Capes admite cópia, mas nega plágio em dissertação
Folha de S. Paulo 20/04
https://bit.ly/3grWUnr

A nova presidente da Capes, Claudia Mansani Queda de Toledo, defendeu em nota que não houve plágio em sua dissertação de mestrado. A advogada admitiu, no entanto, que há reprodução de trechos já publicados, mas que "não se referem a ideais, conceitos teóricos ou a dados experimentais".

Segundo reportagem do jornal O Globo, a dissertação de mestrado de Toledo inclui ao menos três trechos praticamente idênticos a outra publicações, sem que houvesse citação.

É hoje: Entenda o que é a Cúpula de Líderes sobre o Clima e como ela impacta o Brasil
CNN; 22/04
https://bit.ly/2QQSefO

Evento virtual organizado pelo governo dos EUA servirá de teste ao comprometimento de Bolsonaro com o enfrentamento das mudanças climáticas e aos projetos de Joe Biden.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, organiza nesta quinta (22) e sexta-feira (23) a Cúpula de Líderes sobre o Clima, evento que é uma promessa de campanha do mandatário americano.

O poder de influência e liderança global do anfitrião será testado, mas os olhos estarão do mundo estarão voltados também a outro participante: o presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido). Além do presidente dos Estados Unidos, outros 40 representantes foram convidados. Segundo comunicado divulgado pela Casa Branca, os presidentes Vladimir Putin, da Rússia, e Xi Jinping, da China, estão entre os convocados de maior peso.

Saiba como será a Cúpula do Clima nesta quinta-feira
Valor Econômico - https://glo.bo/3sN3KGI

"Bolsonaro falhou ao lidar com Covid-19 e mudança climática", diz Greta Thunberg
CNN - https://bit.ly/2PgoSHA

Pressionado, Bolsonaro deve apresentar metas de curto prazo na cúpula do clima
CNN - https://bit.ly/2QQSefO

Brasil precisa cumprir acordos e honrar metas, diz líder indígena
CNN - https://bit.ly/3tIz5vo