No Sesi/Senai haverá desconto em folha da mensalidade sindical
Agência Sindical; 16/04
http://bit.ly/2VQAQ8E
Professores e técnicos de ensino sindicalizados do Sesi/Senai no Estado de São Paulo garantiram o pagamento das mensalidades associativas em folha da instituição, com registro em holerite. Essa garantia foi obtida segunda, 15, em decisão do desembargador Rafael Pugliese Ribeiro, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho, em audiência entre a Federação da categoria (Fepesp) e o Sesi/Senai. “O acordo reflete o desejo dos professores e técnicos sindicalizados no Sesi/Senai”, afirma Celso Napolitano, presidente da Fepesp. “Todos eles, voluntariamente, concederam autorização expressa para o desconto ao se filiar ao seu Sindicato. A autorização é parte da ficha de sindicalização”, completa. Leia também a cobertura da Fepesp em: https://bit.ly/2IvPSNg
Artigo | Os sindicatos e a dignidade do trabalhador brasileiro
Fepesp; 15/04
http://bit.ly/2VQqqGe
Por Ailton Fernandes: Com as sucessivas conquistas sociais havia um jogo de ganha-ganha: o trabalhador produzia riqueza para a sociedade, mas recebia em troca uma seguridade social que lhe permitia produzir bem e ser respeitado enquanto indivíduo. Nada disso existiria sem a organização dos trabalhadores em entidades fortes, atuantes e incisivas nessa ação: os sindicatos. No entanto, toda essa conquista está em perigo. Ao atacar a representação sindical, como o governo Temer fez em 2017 e agora Bolsonaro faz em 2019, todo esse arcabouço de defesa social estará ruindo trazendo a sociedade para níveis de incivilidade próximos ao início da Revolução Industrial.
Vice-presidente do TST apela ao Supremo
por posição contrária à MP 873
Hora do Povo; 16/04
http://bit.ly/2UpCgFI
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, visitou os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowsk, Rosa Weber e do presidente da corte, Dias Toffoli, com o objetivo de alertar os magistrados que a Medida Provisória 873 do governo Bolsonaro, que proibiu o desconto sindical em folha de pagamento, atropela acordo costurado pela TST e Sindicatos. A edição da MP 873 – que passou a valer a partir da data de sua publicação – não foi bem recebida por parte importante do TST. A intenção do vice-presidente do TST não foi de debater o mérito da MP, mas explicar aos ministros do STF que ao editar a medida o governo atropelou o TST, que vinha desde 2017 costurando com os sindicatos uma solução para tentar restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista de Temer.
Artigo | Inconstitucionalidade da MP 873 e a receita dos sindicatos
Diário de Pernambuco; 15/04
http://bit.ly/2vb0lWw
Por Maurício Rands: O STF faria muito bem ao sistema de relações de trabalho e à democracia se julgasse inconstitucional a MP 873 nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas pela OAB (ADIn 6098) e outros entes (CSPB, PDT, Contratuh, Conascon, CNTI), que tramitam sob a relatoria do ministro Luiz Fux. Também andaria bem o Congresso Nacional se a rejeitasse ou a deixasse de aprovar no prazo de 120 dias, que vence em 1º/07/19 (art. 62, § 3º). Somente assim valorizaria o princípio da prevalência do negociado e o da liberdade e autonomia sindical.
Deputado Márcio Biolchi recusa convite do governo
para ser relator da MP 873: “sou contra”
Hora do Povo; 15/04
http://bit.ly/2VPDMCF
O deputado federal Márcio Biolchi (MDB-RS) recusou o convite da equipe do governo para ser o relator da Medida Provisória 873/2019, registrando que “considera a proposta inconstitucional e que irá se posicionar contra a matéria”. Para justificar sua posição, o deputado citou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando o desconto em folha da contribuição sindical de seus próprios servidores. A MP tem por objetivo enfraquecer as estruturas dos sindicatos, impedindo que as contribuições sindicais sejam descontadas direto na folha de pagamento, como determina o parágrafo IV do artigo 8º da Constituição Federal.
Ser Educacional compra Uninorte por quase R$195 milhões
Valor Econômico; 17/04
http://encurtador.com.br/prwzZ
A Ser Educacional comprou 100% do capital social da Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas (Sodecam), mantenedora do Centro Universitário do Norte (UniNorte), com sede em Manaus. Conforme fato relevante divulgado nesta quarta-feira, a empresa pagará R$ 194,8 milhões pela UniNorte. Do valor de transação, a empresa irá descontar R$ 9,8 milhões referentes a dívidas da UniNorte.
Kroton cassa liminar de despejo, em briga de R$ 45 mi
Terra; 15/04
http://bit.ly/2KKLkFG
Uma disputa em torno de R$ 45 milhões em aluguéis colocou de lados opostos as universidades Kroton e Uniban, cujas operações passaram a fazer parte do grupo educacional com a compra da Anhanguera, em 2014. No início da noite desta segunda-feira, 15, uma liminar que despejava a Kroton de seis prédios em São Bernardo do Campo, Osasco e na capital, foi cassada.
Fies só fechou 16% dos 100 mil contratos de financiamento
a juro zero oferecidos no semestre
G1; 16/04
https://glo.bo/2KLAO0Y
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) só conseguiu finalizar 16% dos 100 mil novos contratos de financiamento a juro zero previstos para o primeiro semestre de 2019. Os dados, referentes ao balanço até 10 de abril, foram obtidos pelo G1 junto ao Ministério da Educação.
Ainda vale a pena contratar o Fies?
Educa+ Brasil; 15/04
http://bit.ly/2IEvLwG
Será que ainda vale a pena contratar o Fies para financiar o curso superior? O financiamento estudantil do governo federal já teve os seus momentos de ascensão. Após as últimas reformulações no sistema de contratação, o número de estudantes que buscaram essa alternativa para começar a graduação caiu 73,2% entre janeiro de 2017 e novembro de 2018. A sua nova modalidade o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), que é ofertado pelos bancos, mas com recursos públicos, atua com a cobrança de juros que variam de acordo com o agente financeiro operador de crédito.
Governo desiste de MP para educação domiciliar
Estadão; 11/04
http://bit.ly/2PeyZrS
O governo federal mudou a estratégia para regulamentar o chamado 'homeschooling' no Brasil, ou seja, para que alunos possam ser educados em casa, sem necessidade de frequentar a escola. A prática é uma bandeira do governo Bolsonaro. Em vez de editar uma medida provisória (MP) sobre o tema, como havia sido anunciado em janeiro, o Executivo enviará um projeto de lei para o Congresso.
Ao avançar no ensino domiciliar,
Bolsonaro prioriza 7 mil em vez de trabalhar para 45 milhões
Estadão; 12/04
http://bit.ly/2VPli5h
Com 45 milhões de estudantes nas escolas brasileiras, o governo de Jair Bolsonaro escolheu priorizar em seus primeiros cem dias o ensino em casa, praticado por cerca de 7 mil famílias. E o projeto de lei deixa claro que, se aprovado, os custos para credenciar os alunos e avaliá-los será do Ministério da Educação (MEC), apesar de ter sido elaborado pela pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Ensino de filosofia e sociologia
poderá se tornar obrigatório no nível médio
Senado Notícias; 12/04
http://bit.ly/2UsrrTy
O ensino de filosofia e sociologia poderá voltar a ser obrigatório no nível médio. O senador Romário (Pode-RJ) anunciou, na semana passada, que acatou uma sugestão popular com esse pedido. A sugestão (SUG 20/2018) vai se tornar um projeto e será analisada pelas comissões do Senado. Conforme informou Romário, o pedido alcançou o apoio de quase 140 mil cidadãos no portal e-Cidadania, até o mês passado. Para que uma sugestão popular seja analisada, o mínimo exigido é de 20 mil apoios.
SBPC convoca sociedades científicas
para mobilização em defesa da CT&I em Brasília
SBPC; 15/04
http://bit.ly/2DikWNo
A situação da CT&I e da educação no País atingiu o nível mais crítico das últimas décadas. Com o contingenciamento recente de 42%, para 2019, nos recursos de investimentos do MCTIC, e de 21% do MEC, o funcionamento das agências de fomento à pesquisa do governo federal – CNPq, Finep e Capes – está ameaçado. Os cortes atingirão em cheio os institutos de pesquisa e universidades, e de forma intensa, a pós-graduação do País. O fato é ainda mais grave se observarmos que este patamar baixíssimo de recursos para CT&I se estenderá para 2020 e anos seguintes, em função da Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto para os gastos anuais do governo pelos próximos 20 anos com base no orçamento executado no ano corrente. Evidentemente outras questões muito sérias, em relação à liberdade acadêmica e de pesquisa, à educação, à preservação do meio ambiente, aos direitos sociais e à própria democracia estão também em causa neste momento.
Pautas velhas e fumaça ideológica:
a Educação nos 100 dias de Bolsonaro
Exame; 16/04
http://bit.ly/2UHgvGl
Polarização política, discussões ultrapassadas, pautas com pouco efeito prático e muita fumaça ideológica. Essas características foram usadas para descrever o setor de educação nos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro, em bate-papo durante o Fórum VEJA EXAME 100 dias de governo, nesta segunda-feira, 15. O Ministério da Educação teve um começo de ano traumático com a passagem de Ricardo Vélez Rodrigues pela liderança da pasta. Após três meses de polêmicas, revezes e mais de 15 demissões, Abraham Weintraub assumiu na última semana o que seu antecessor chamou de “abacaxi” com o objetivo de “acalmar os ânimos” no MEC.
Mercado editorial brasileiro vive crises, aponta CBL
Agência Brasil; 16/04
http://bit.ly/2IntdDL
As vendas de livros no Brasil caíram 18% em volume e 19% (valor) na comparação entre o primeiro bimestre de 2018 e de 2019. No período, a queda de venda dos livros escolares foi pior: diminuição de 43% em volume e 38% em valor. Os dados são do 1º Painel das Vendas de Livros no Brasil deste ano, feito pela consultora Nielsen Bookscan e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).