Convenções e acordos coletivos - Ensino Superior

43. Licença sem remuneração

44. Licença paternidade

45. Uniformes

46. Atestados médicos e abono de faltas

47. Quadro de avisos

48. Delegado representante

49. Assembleias sindicais

50. Congresso do Sindicato

51. Relação nominal

52. Acordos internos – cláusulas mais favoráveis

53. Comissão Permanente de Negociação

54. Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos

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