Professores da PUC-SP fazem paralisação contra redução de salários - Os professores da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) anunciaram que irão paralisar suas atividades nesta terça-feira (13) em protesto contra uma redução de cerca de 10% dos salários. De acordo com o professor João Batista Teixeira, presidente da Apropuc (Associação dos Professores da PUC-SP), os docentes ficaram sabendo da alteração através de uma nota de rodapé no holerite recebido na terça passada (6). O caso foi relatado em carta aberta ao Consun (Conselho Universitário da PUC-SP), divulgada na quinta (8), pela associação.

O presidente do Sinpro-SP (Sindicato dos Professores de São Paulo) Luiz Antonio Barbagli explica que a legislação trabalhista de 1943 diz que o professor deve receber pelo número de horas/aula realizadas, multiplicadas por 4,5, que é a média do número de semanas em cada mês do ano. Folha de S. Paulo, 12/09   https://bit.ly/3eKWNVg

Professores da Unib: patronal chamado de volta apo TRT, dissídio de greve  – Nesta terça, dia 13, a mantenedora foi convocada a voltar ao Tribunal. A Unib tem prazo até dia 15, quinta-feira, para cumprir com sua parte na proposta, ou seja, pagar o que deve. Na ultima sexta-feira, os professores em greve decidiram aceitar a proposta do TRT e suspenderam sua paraliação de 30 dias em favor de um estado de greve. O acordo proposto pelo juiz instrutor Gabriel Lopes Coutinho Filhos, aprovado pelos professores, prevê: a) pagamento do salário integral de agosto até 15 de setembro, sem desconto dos dias parados e sem a  necessidade de compensação das aulas, já que a greve foi iniciada por falta de pagamento dos salários. Se as aulas vierem a ser compensadas, a Unib terá que pagar por elas, sem o adicional de hora extra. b) quitação dos salários de junho de 2022 e das férias de julho, acrescidas de 1/3, em quatro parcelas, respectivamente nos dias 30 de setembro, outubro e novembro de 2022 e no dia 25 de janeiro de 2023. c) suspensão da greve a partir de 12 de setembro, com manutenção de “estado de greve”  durante as negociações das demais reivindicações até eventual julgamento da ação de dissidio. d) estabilidade por 90 dias Fepesp, 12/09   https://bit.ly/3RN7BAh

POLÍTICA EDUCACIONAL

Apenas 2,3% dos cursos universitários à distância atingiram nota máxima no Enade em 2021 – Quando considerada a educação presencial, a taxa sobe para 6,2%. Os dados foram apresentados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em entrevista à imprensa hoje. A edição do Enade de 2021 foi a primeira que contou com a participação de mais estudantes de cursos a distância (52%) do que presenciais (48%). O perfil predominante é de mulheres (64%) com mais de 24 anos, solteiras, filhas de pais sem ensino superior, com renda até três salários mínimos e que trabalham mais de 20 horas semanais. Valor Econômico, 12/09   http://glo.bo/3RDBB23

Ensino superior privado respondeu melhor à pandemia do que o público, dizem alunos – De acordo com dados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) de 2021, divulgados nesta segunda (12) pelo Inep-MEC, 70% dos concluintes no ensino superior privado presencial afirmam que sua instituição passou rapidamente a ofertar aulas remotas com a chegada da Covid. Já nas instituições públicas, a taxa dos alunos com o mesmo tipo de resposta cai para 37,8%. Folha de S.Paulo, 12/09   https://bit.ly/3BE2vkN

Fora da faculdade, ex-estudantes têm dificuldades em pagar dívida do Fies - Para diminuir o número de inadimplentes, o governo federal lançou uma campanha de renegociação que oferece abatimento de até 99% na dívida. O acordo pode ser feito na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Podem solicitar a renegociação estudantes que contrataram o financiamento até o segundo semestre de 2017 e que possuem parcelas em atraso acima de 90 dias em 30 de dezembro de 2021. De acordo com o FNDE, atualmente 891.355 contratos se enquadram nessas condições. Folha de S. Paulo, 12/09  https://bit.ly/3DjQq5m

Proposta de orçamento do MEC para 2023 mantém quadro de estagnação - Há dez dias, o governo Bolsonaro enviou ao Congresso seu projeto orçamentário para 2023. Análise sobre a proposta divulgada na semana passada pelas consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados e do Senado Federal mostra que ganhos esperados com o Fundeb, especialmente o aumento dos repasses da União a estados e municípios, “tem ocorrido em detrimento das demais políticas educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Educação”. De acordo com a análise, “desconsiderada a complementação ao Fundeb, as dotações totais do MEC, atualizadas para 2023, sofrem redução de R$ 7,796 bilhões (-7,6%)” em relação a 2022. Analise, por Antonio Gois, O Globo, 12/09  http://glo.bo/3L8iU3U

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ELEIÇÕES 2022

A 20 dias da eleição, Lula tem 46% e supera demais adversários, que somam 44%, pesquisa indica possibilidade de 1º turno - Pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada nesta segunda-feira (12) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firme à frente na corrida presidencial. Lula, com 46% das intenções de voto, tem 15 pontos percentuais à frente de Jair Bolsonaro (PL), com 31%. Há uma semana, a distância era de 13 pontos. Além disso, Lula supera também a soma dos demais adversários, que chegam a 44%. Desse modo, a 20 dias da eleição presidencial, a pontuação configura uma vitória de Lula no primeiro turno. Rede Brasil Atual, 12/09  https://bit.ly/3qS3Q1f

Os números da pesquisa Ipec (ex-Ibope):

- Lula (PT): 46% (44% na pesquisa anterior, em 5 de setembro)
- Jair Bolsonaro (PL): 31% (31% na pesquisa anterior)
- Ciro Gomes (PDT): 7% (8% na pesquisa anterior)
- Simone Tebet (MDB): 4% (4% na pesquisa anterior)
- Felipe d’Avila (Novo): 1% (1% na pesquisa anterior)
- Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (1% na pesquisa anterior)
- Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior)
- Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior)
- Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior)
- Padre Kelmon (PTB): 0% (não estava na pesquisa anterior)
- Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior)
- Branco/nulo: 6% (6% na pesquisa anterior)
- Não sabe/não respondeu: 4% (5% na pesquisa anterior)


Recuperação pós-pandemia é o foco dos presidenciáveis para a Educação - Representantes dos candidatos à Presidência debateram, em São Paulo, as principais propostas de cada chapa para reduzir o atraso educacional do Brasil durante painel no 6º Congresso da Associação de Jornalistas de Educação Sem o teto de gastos e sem orçamento secreto, os presidenciáveis pretendem focar os recursos da União para recuperação do ensino no Brasil a partir de 2023. Carta Capital, 12/09  https://bit.ly/3DjLXj0

Qual é a função social dos museus?
Estadão, 11/09
https://bit.ly/3QFDXfh

Como acentuou José Afonso da Silva (Ordenação constitucional da cultura, pág. 145) “os museus são certamente centros de cultura dos mais expressivos. Constituem espaço privilegiado para produção e reprodução de conhecimento, em especial em países carentes, como o Brasil”.

O museu é um espaço destinado a manifestações culturais e é, assim, que esse espaço integra o patrimônio cultural brasileiro, a teor do artigo 216, IV, da Constituição.

São cerca de 315 museus no Brasil.

No final do século XIX, o Brasil tinha aproximadamente dez museus, e, com exceção do Museu Naval e Oceanográfico (1868) e do Museu da Academia Nacional de Medicina (1898), todos os demais tinham alguma relação com as práticas classificatórias dos elementos encontrados na natureza. Além do Museu Nacional, os outros dois grandes museus brasileiros eram o Museu Paulista (1895) e o Museu Goeldi (1866).

Em 1922, Gustavo Barroso, ao criar o Museu Histórico Nacional, foi responsável pelo estabelecimento de um marco que anunciava uma nova era de museus nacionais no Brasil. O acervo deixava de ser constituído por elementos da natureza e passava a ser de objetos que representassem a história da nação. Esta, entretanto, privilegiou o legado da elite brasileira, assim como seus feitos históricos, mantendo à parte a participação popular.

A homenagem à tradição e ao Império serviu também de base ao discurso nacionalista conservador e elitista que Barroso vinha defendendo há alguns anos.

Segundo Williams, os museus criados após 1945 não eram mais tão nacionalistas como aqueles do período Vargas (Culture wars in Brazil: the first Vargas regime, 1930-1945. Durham, NC, Duke University Press 2001, p. 191) e, embora mantivessem à margem os setores menos privilegiados da nação, eles ofereciam novas oportunidades em termos de visitação, patronato cultural e formação de classe. No campo da arte, o Brasil foi o primeiro país da América Latina a ter um conjunto de importantes museus e uma Bienal capazes de aglutinar um acervo significativo de obras de arte nacionais e estrangeiras, clássicas e contemporâneas. Destacam-se o Museu de Belas Artes, estabelecido em 1937, o de Arte de São Paulo (MASP), 1947, o Museu de Arte Moderna de São Paulo, 1948, majorando seu prestígio com a organização das bienais internacionais a partir de 1951,5 e o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, 1948.

A reinauguração do museu do Ipiranga, um marco na história cultural do Brasil vem como um bálsamo para país.

Desde sua fundação, em 1890, ele se consagrou à pesquisa e à popularização da história nacional. Por décadas foi o mais visitado de São Paulo. O restauro resultou de uma parceria entre o Estado, Prefeitura, USP e 21 empresas. É um exemplo a pensar com relação a perpetuação da cultura nacional: a necessária parceria público-privada.

Enquanto no Museu Nacional, por exemplo, 98% da receita provém da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Museu de História Natural de Nova York ela está distribuída entre bilheteria (28%), doações e bolsas (25%) e investimento privado (16%), além de atividades auxiliares, recursos municipais e outros. Esse exemplo de administração deve ser objeto de preciosos estudos entre aqueles que se dedicam ao tema.

A guerra cultural impulsionada pelo atual governo pretende destruir as instituições associadas à ciência, educação e meio ambiente.

Parece que é preciso destruir, para depois disso pensar no que irá se fazer.

O que se perde com isso é a memória nacional que é sustentáculo do panorama cultural do país.

Parece que, no caminho dos parques nacionais, o destino dos museus será sua concessão para a iniciativa privada, que se responsabilizaria pela conservação do acervo histórico ali objeto de guarda.

*por Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado