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Juiz suspende volta às aulas na rede pública de Guarulhos (SP)
Conjur; 25/01
http://bit.ly/2Yml0FD
O fato de o Supremo Tribunal Federal ter decidido que os entes federativos detêm autonomia (competência corrente) para adotar medidas de combate à epidemia de Covid-19 (ADI 6.341) não afastou a possibilidade de o Poder Judiciário exercer seu papel típico
de analisar as normas editadas pelo Poder Público sob as lentes do ordenamento jurídico brasileiro.
A partir dessa premissa, o juiz Bruno Antonio Acioly Calheiros, substituto na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP), deferiu liminar para suspender a eficácia do Decreto Municipal 37.456/2020, que havia determinado o retorno presencial das aulas na rede municipal de Educação e do sistema estadual de São Paulo no município de Guarulhos.
O pedido foi feito em uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos, ante a chamada "segunda onda" de Covid-19 no país. Em caso de descumprimento da decisão liminar, incide multa diária de R$ 100 mil.
Governo Dória joga professores das escolas particulares para os leões
Sinpro SP; 23/01
http://bit.ly/3qMlEbM
Mesmo contra todas as evidências, o secretário da Educação, Rossieli Soares e seu “puxadinho” chamado Conselho Estadual de Educação não reconheceram o erro de insistirem na retomada das aulas presenciais a partir de fevereiro.
Cedendo a grupos com grande poder de pressão - donos de escolas particulares, pais de instituições de alto padrão e alguns pediatras –, o governo flexibilizou, em dezembro, as regras para o ano letivo de 2021 e o Conselho Estadual de Educação, na última semana, determinou a obrigatoriedade das aulas presenciais (pelo menos 1/3 no mês), mostrando, mais uma vez, ser um órgão de Estado a serviço das escolas particulares.
Agora, acuado pelos indicadores que revelam grande aumento de pessoas contaminadas e de mortes, Rossieli buscou uma saída menos vergonhosa: deu a possibilidade de os pais optarem por atividades exclusivamente remotas (apenas nas fases vermelha e laranja) e adiou o início das aulas nas escolas estaduais.
E quanto às escolas particulares? Prevalecerá o vale-tudo. Mais uma vez, cada escola decidirá quando e como voltar. Os pais terão o direito de escolha, mas os professores, como sempre, não terão alternativa a não ser comparecer ao trabalho todos os dias e dar conta dos alunos em atividades presenciais e remotas.
Volta às aulas em fevereiro divide opiniões e gera dúvidas em moradores das periferias de SP
Folha de S. Paulo; 25/01
http://bit.ly/3iMseMJ
Arriscado. Esse é o adjetivo usado por Aline Bezerra da Silva, 31, moradora do Parque Santa Madalena, no distrito de Sapopemba, na zona leste de São Paulo, ao se referir sobre a possível volta às aulas em fevereiro de forma presencial da filha Melissa, 6. Em 2021, a menina vai cursar o primeiro ano do ensino fundamental em uma escola estadual.
A volta gradual vem preocupando também professores da rede pública. “Eu e a maioria dos colegas próximos mantemos a mesma opinião: se não há vacina, não há possibilidade de voltarmos ao presencial. Mesmo que você mantenha um número reduzido de alunos, esse número ao longo do ano tende a aumentar”, argumenta um educador da zona leste, que pediu para não ser identificado com receio de represálias.
Escola: incerteza do retorno presencial preocupa famílias
Estadão; 25/01
http://bit.ly/39gTtM8
Agonia parece ser uma sensação comum entre mães. Andreza Golla diz que ver as filhas há quase um ano em casa, sem frequentar aulas presenciais, e a falta de perspectiva é devastadora. “Estamos meio que sem esperanças”, diz Fabiana Mendonça. “Não entendemos ainda o porquê de shoppings, restaurantes, bares, clubes, praticamente tudo aberto, menos as escolas. As mães estão tentando, junto às escolas, pressionar os governantes, mas está difícil. Para quem paga escolas caras, como eu, está insustentável manter aulas apenas online”.
Espírito Santo: Professores na Justiça para terem vacina contra a Covid
Tribuna; 22/01
http://bit.ly/2MpuhtY
Professores das redes pública e privada estão se mobilizando para que a categoria faça parte do grupo prioritário da primeira etapa de vacinação contra a Covid-19 no Estado.
O Sindicato dos Professores do Estado do Espírito Santo (Sinpro) informou que irá acionar a Justiça na próxima semana para solicitar a prioridade dos profissionais. Já o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) está elaborando uma proposta para um projeto de lei que demonstre a necessidade do trabalhador da educação fazer parte da primeira etapa. Os dois sindicatos dizem que as aulas presenciais só devem ocorrer com professores vacinados.
ENEM
Enem registra 55,3% de abstenção no segundo dia de provas e bate recorde de faltas
Folha de S. Paulo; 25/01
http://bit.ly/3t5Ctkb
Com base em dados ainda preliminares, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou neste domingo (24) que o segundo dia do Enem registrou 55,3% de abstenção. Um recorde no histórico do exame.
O índice superou o observado no primeiro dia do exame, no domingo (17), quando havia sido registrada a marca de 51,5%.
Os números foram apresentados pelo presidente do instituto, Alexandre Lopes, em coletiva à imprensa. Segundo ele, 2,4 milhões de inscritos compareceram para fazer as provas de Ciências da Natureza e Matemática, contra um total superior a 3 milhões de ausentes. “Foi mais do que a gente estava esperando”, afirmou.
Senador quer que ministro da Educação explique falhas no Enem ao Senado
Congresso em Foco; 25/01
http://bit.ly/2Nxlsid
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a convocação do ministro da Educação Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre falhas da pasta no planejamento logístico da aplicação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2020, cujo segundo dia de prova ocorreu no último domingo (24). No requerimento, o senador pede que sejam apuradas informações sobre salas com mais de 50% da sua capacidade, desrespeitando medidas de segurança que deveriam ter sido adotadas.
Ministro diz que seu papel na Educação é mais espiritual do que político
Correio Braziliense; 25/01
http://bit.ly/2LX8p9G
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou durante um culto no último domingo (24/1), em Santos (SP), que seu papel na pasta do governo federal é “mais espiritual do que político". "Nós queremos tirar o Brasil de um rumo de desastre, em que valores como família, como criação de filhos, o que é certo, o que é errado, pudessem ser novamente preestabelecidos. A Bíblia diz que haveria um tempo em que as pessoas iriam chamar o que é errado de certo, e o que é certo de errado”, disse.
As falas foram feitas por ele em uma pregação na Igreja Presbiteriana Jardim de Oração, onde Milton Ribeiro é pastor. Ele foi à cidade para visitar um colégio onde foram aplicadas provas dos Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e compareceu ao culto na cidade. Em sua fala, ainda afirmou que o inquérito o qual responde no Supremo Tribunal Federal (STF) também tem a ver com algo que está na Bíblia.
Ministro avalia que Inep 'acertou' em prever alta abstenção para organizar aplicação do Enem
Folha de S. Paulo; 25/01
http://bit.ly/3iKHidQ
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, acompanhou a entrada dos candidatos neste domingo na escola estadual Cesar Martinez, em Moema, bairro nobre de São Paulo. Ele afirmou que a pasta previu corretamente a alta abstenção no primeiro dia do Enem e defendeu a organização das salas de aplicação do teste.
Começam hoje as inscrições para o Fies 2021
Agência Brasil; 26/01
http://bit.ly/3pwIHac
Começam hoje (26) e vão até o dia 29 de janeiro as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano o Fies vai oferecer 93 mil vagas
As inscrições podem ser feitas no portal do Fies (aqui: http://portalfies.mec.gov.br/). O resultado da seleção será divulgado no dia 2 de fevereiro.
53% apoiam impeachment de Bolsonaro, mostra pesquisa Atlas
El País; 25/01
http://bit.ly/3qVeNgu
Para 53% da população brasileira é hora de submeter Jair Bolsonaro a um processo de impeachment. O número emerge da pesquisa Atlas divulgada neste domingo, quando surgem carreatas em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro pedindo a destituição do mandatário e o tema volta a ganhar atenção em Brasília em meio ao recrudescimento da pandemia e a crise do oxigênio em Manaus. O apoio ao impeachment ―que se espalha em todas as regiões e faixas de renda, mas é mais forte entre as mulheres e no Nordeste― está no patamar mais alto desde maio, quando alcançou 58% na série histórica medida pela empresa.
“Nós acompanhamos de perto esse número e há volatilidade, mas parece haver uma estabilidade desse patamar mais alto de apoio ao impeachment”, analisa Andrei Roman, CEO do Atlas, comentando o levantamento que tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e cujas entrevistas foram encerradas neste domingo. “53% é um limite ainda muito perto entre ter maioria ou não ter maioria. Se esse número chegar a 60%, aí podemos falar de uma maioria contundente que coloca pressão sobre o Congresso como foi com Dilma Rousseff”, segue Roman.