10 de dezembro de 2018
Transferência de disciplina ou curso
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O professor só poderá ser transferido de disciplina se concordar com a mudança, ainda que a proposta tenha sido causada pela supressão da disciplina para a qual ele trabalhava.
Na educação básica, também é proibida a transferência unilateral do nível de ensino (por exemplo, do ensino fundamental para o médio).
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