16 de agosto de 2019|

‘Reforma’ da Previdência: agora é no Senado

Expectativa é de que primeiro turno aconteça no dia 24 de setembro, e o segundo no começo de outubro

Atualização (05/09): CCJ aprova ‘reforma’ da Previdência 

 

O texto agora segue para análise no Plenário do Senado

 

Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o relatório da ‘reforma’ da Previdência do Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Foram 18 votos favoráveis e 7 contrários ao texto. O texto seguirá para o plenário do Senado, onde precisa ser votado em dois turnos, com 3/5 dos senadores (49 votos). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o primeiro turno pode começar já na próxima quarta-feira (11). A expectativa é de que a votação seja concluída até 10 de outubro.

Os senadores que votaram a favor do texto principal da reforma: Eduardo Braga (MDB-AM), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), José Maranhão (MDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), Esperidião Amin (PP-SC), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Jorge Kajuru (Patriota-GO), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Marcos do Val (Podemos-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Juíza Selma (PSL-MS), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Roberto Rocha (PSDB-MA), Major Olímpio (PSL-SP), Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

E os que votaram contra: Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), Fabiano Contarato (Rede-ES), Weverton Rocha (PDT-MA), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS), Rogério Carvalho (PT-SE), Otto Alencar (PSD-BA).

 

Apenas um destaque, de oito, foi aceito na CCJ.

 

Senadores fecharam acordo um dia antes, terça-feira (3), para acelerar a tramitação da PEC paralela da ‘reforma’. Em reunião, ficou acordado que a PEC paralela seria votada na CCJ 30 dias antes do prazo inicial previsto, permitindo, assim, caminho livre para o Plenário. Ela será usada para tentar incluir Estados e municípios e modificar alguns pontos negociados com os congressistas.

 

 

A PEC era uma maneira de evitar a volta da ‘reforma’ para a Câmara, caso ocorressem mudanças no Senado. No entanto, o relator Tasso Jereissati recusou a maioria das emendas, dos 8 destaques apresentados pelos senadores, apenas um foi aprovado: a emenda 483 que determina que a pensão por morte não possa ser inferior a um salário mínimo (hoje em R$ 998). Alteração que não considerou suficiente para requirir nova análise pelos deputados.

Durante a discussão da proposta, parte dos senadores se queixaram do andamento rápido da proposta no Senado e defenderam o direito dos senadores de alterarem o texto ou, no mínimo, de debaterem com mais acuidade.

 

 


Atualização (28/08): ‘reforma’ avança no Senado e tem agenda para aprovação

 

O relator da ‘reforma’ da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (28), concluindo mais uma etapa da tramitação da proposta. No documento, o relator, apesar de ser favorável ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, suprime alguns “trechos equivocados”, segundo o mesmo.

O limite de renda para ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes físicos de baixa renda e a diminuição do tempo de transição baseado em pontos (tempo de contribuição + idade mínima) para trabalhadores expostos a condições insalubres, foram as partes retiradas da proposta pelo relator.

Após a leitura, foi concedido um prazo de vista de 5 dias, e a PEC da ‘reforma’ da Previdência deve ser votada na comissão na próxima quarta-feira (04/09).

 

Relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) modificou trechos do texto aprovado na Câmara dos Deputados, mas parecer ainda é favorável.

 

A expectativa é de que em 10 de setembro ocorra uma sessão temática para apreciação no Senado, e que o primeiro turno aconteça no dia 24 do mesmo mês. Já o segundo turno ficaria para outubro.

Foram 287 emendas apresentadas à reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) entre terça e quarta. Delas, ao menos 130 acabaram protocoladas.

Por questões de celeridade e para cumprir a agenda programática, apenas depois da aprovação da “proposta principal” da Previdência que alguns temas específicos serão analisados na chamada “PEC Paralela”, como a inclusão dos estados e municípios na ‘reforma’ e a obrigatoriedade de um salário mínimo na pensão por morte.

 

 

 


 

É a oportunidade de influir e procurar barrar um dos pontos mais perversos da ‘reforma, que não passou na Câmara de Deputados mas ensaia uma ressurreição entre os senadores: é a proposta de capitalização da Previdência.

Capitalização? – É o modelo adotado no Chile, no tempo do ditador Pinochet, e que hoje coloca os idosos chilenos na rua da amargura. A prometida valorização de depósitos no sistema de capitalização, à maneira de aplicação de dinheiro em ações na bolsa de valores, nunca se concretizou e os aposentados chilenos tem menos dinheiro agora do que o que foi depositado durante sua vida de trabalho (artigo abaixo, ou aqui).

Pressão provoca adiamento de relatório no Senado

 

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Uma resposta para “‘Reforma’ da Previdência: agora é no Senado”

  1. Rodrigo Alves da Silva disse:

    A reforma deve começar pensando em ajudar os trabalhadores e Não tirar os direitos de quem trabalhou a vida inteira, vamos mexer no salário de deputados e senadores, vereadores , prefeitos e governador

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