Por Antônio Góis

A ideia de escolarização obrigatória é relativamente recente, mas foi um dos maiores avanços civilizatórios na história da humanidade. Ela começa a tomar corpo no século 18 e torna-se realidade, ao longo do século 19, em algumas nações europeias e da América do Norte, notadamente Prússia, França, Inglaterra, Estados Unidos e Canadá. O Brasil, com atraso gigantesco até mesmo em relação aos vizinhos sul-americanos, só atinge esse objetivo – parcialmente – ao final do século 20.

O argumento de que, para o bem da sociedade em geral, todas as crianças deveriam ir para a escola pública, independentemente das condições ou vontade das famílias, sofreu muitas resistências, especialmente de grupos religiosos que temiam perder sua influência na educação para instituições de Estado. Esses conflitos nunca deixaram de existir, mas pareciam cada vez mais irrelevantes. Por isso soa tão anacrônico debater, em pleno século 21, a ideia de que crianças deixem de frequentar escolas para serem educadas em casa.

Dois séculos de escolarização nos ensinaram muitas coisas. Aprendemos que o principal fator a determinar o desempenho acadêmico dos alunos é o nível socioeconômico dos pais. Mas isso não significa que a escola seja desimportante. Pelo contrário, inúmeros estudos mostram que elas são absolutamente fundamentais, em especial para famílias de baixa renda e instrução.

Por isso, entre outras razões, a educação é hoje entendida universalmente como um direito. E aqui reside um dos grandes riscos do homeschooling no Brasil: o impacto extremamente negativo que ele tende a ter em crianças cujos pais têm baixa instrução e pouca capacidade financeira de investir na educação dos filhos.

As preocupações vão além da qualidade da instrução. Como sabemos pelo histórico das estatísticas de denúncias em canais oficiais de serviços de proteção a crianças e adolescentes no Brasil, a maioria dos casos de violência acontece no ambiente doméstico. A escola é um importante equipamento público para evitar esses casos, por permitir que essas crianças estejam visíveis a todos.

Isso não significa obviamente que toda família que opte pelo homeschooling pratique maus-tratos com seus filhos. Da mesma forma que casos anedóticos de crianças educadas em casa que se tornam adultos bem-sucedidos não servem como evidência científica.

E aqui reside outro problema grave da educação domiciliar nos dias de hoje: sabemos muito pouco sobre suas consequências e efeitos no curto e longo prazo. Como mostram os trabalhos do pesquisador Robert Kunzman, diretor do International Center for Home Education Research (Centro Internacional de Pesquisas sobre Educação Domiciliar), a maioria dos estudos que tentam investigar a questão esbarram numa limitação séria: a impossibilidade de acompanhar os resultados de todas as crianças, a não ser que o pesquisador tenha o aval de grupos que defendem o homeschooling. Isso cria um viés nas pesquisas citadas pelos defensores da prática, que tendem a comparar resultados de grupos com características distintas.

Mesmo que houvesse evidência científica conclusiva sobre o homeschooling, isso não esgotaria o debate, pois o que está em jogo são principalmente visões de mundo e sobre os objetivos da educação. Ao fim, o mais surpreendente é que o Brasil esteja perdendo tempo discutindo esse tema, quando há inúmeras outras prioridades mais urgentes no país.

Antônio Gois é jornalista especializado em educação. Diretor da Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação). Artigo publicado originalmente em O Globo, 19/04/21.