4 de novembro de 2020

COMO ASSIM, ‘ESTUPRO CULPOSO’?

Justiça declara crime ‘sem querer’ e ofende mulheres em todo o país

Já não bastam as dificuldades, a discriminação e o sexismo que as mulheres enfrentam todos os dias, é revoltante deparar-se com a notícia de uma mulher sendo humilhada em julgamento depois de abominável violência sexual.

 

Em sentença emitida nesta semana, o Tribunal de Justiça de Florianópolis determinou que o estupro de uma mulher de 21 anos, Mariana Ferrer, ocorrido em 2018, não foi crime. Para o para o juiz Rudson Marcos , da 3ª vara Criminal de Florianópolis, o acusado André de Camargo Aranha, não teve a intenção de cometer o crime. Para o jornal The Intercept, que denunciou a sentença esdrúxula, acabava de ser inventado um tipo de ‘estupro culposo’, ou seja, sem dolo, sem má fé, sem crime nem punição.

 

A Fepesp repudia veementemente essa caracterização ultrajante de “crime sem querer”, que ofende as mulheres e, em especial, a categoria dos educadores composta em sua maioria por profissionais do gênero feminino.

 

Mas essa nota não se resume ao repúdio. sabemos que à ofensa e ao ultraje, as educadoras reagirão com ação libertadora: conversando com as colegas, alertando as estudantes sejam elas meninas, jovens ou adultas para que não se calem, para que reajam ao assédio e não se culpem. para que denunciem o sexismo e a discriminação. para que clamem por Justiça.

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