Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Por Beth Gaspar em 12 de dezembro de 2018

ESCOLA SEM PARTIDO: Uma vitória – por ora

Comissão que discutia o projeto espúrio de mordaça ao professor, na forma apelidada de uma ‘escola sem partido’, realizou sessão nesta terça (11/12) e não conseguiu votar parecer o seu relator. O projeto, agora, vai ser arquivado.

O arquivamento do projeto é uma vitória!

A ‘comissão do escola sem partido’ na Câmara Federal realizou um número extraordinário de 12 sessões, desde julho, para tentar aprovar o parecer e mandar o projeto a votação no plenário. E não conseguiu, por pressão da oposição, como reconheceu o próprio presidente da comissão, deputado Marcos Rogerio (DEM-GO): "A oposição merece o reconhecimento da comissão. Se pautou na obstrução e cumpriu aquilo que lhe é garantia regimental", disse.

Arquivado, o projeto morre nesta legislatura. Poderá voltar com a posse dos novos deputados federais, a partir de fevereiro de 2019. O autor do projeto poderia apresentar requerimento para desarquivá-lo, mas o deputado Erivelton Santana (Patri-BA), autor do projeto, não foi reeleito. O relator do projeto, deputado Flavinho (PSC-SP)nem concorreu à reeleição. Outro deputado, autor de algum outro projeto que tenha sido enxertado no original e tramite junto, teria que pedir o seu desarquivamento mas, mesmo assim, a tramitação começará do zero, com a criação de uma nova comissão. E, com certeza, contará de novo com a nossa oposição!

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