Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

quinta-feira, 25 de maio de 2023

Por Beth Gaspar em 25 de maio de 2023

Persistência e unidade asseguram vitória no Ensino Superior

Professores e trabalhadores do administrativo do Ensino Superior no Estado de São Paulo encerraram com vitória a longa e exaustiva campanha salarial. Assembleias no final de junho aprovaram assinatura das Convenções Coletivas de 2022/23 e de 2023/24.

Ficam garantidos reajuste salarial de 10,57%, de fevereiro de 2022 a março de 2023, e mais 6,09%, de março de 2023 a fevereiro de 2024. Total de 17,30%, em quatro parcelas.

Data-base do Ensino Superior é 1º de março.

Ano que vem serão discutidos reajuste e Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR). Acordo beneficia cerca de 160 mil docentes e não-docentes do setor privado.

Segundo Celso Napolitano, presidente do Sindicato (SinproSP) e da Fepesp – Federação dos Professores do Estado de SP, que coordenou a Comissão de Negociação, a intransigência patronal fez com que as negociações se arrastassem por 18 meses. Ele comenta: “Contudo, mantivemos firmes as nossas reivindicações”. O professor completa: “Fomos persistentes e agimos com resistência. Isso garantiu a vitória”.

 

Veja aqui o resumo do acordo, em formato pdf

 

Dezoito meses de negociação, enfrentando a resistência patronal - Foi uma longa jornada, que começou ainda no ano passado e atravessou 18 meses em que precisamos de muita persistência e resistência. Vencemos uma disputa no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com a decisão suspensa depois por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem arredar pé de nossos direitos, insistimos nas negociações. Entre fevereiro e maio, fizemos quatro assembleias, incluindo indicativo de greve, e tantas outras reuniões de organização. Dobramos a intransigência patronal. Finalmente, após 18 rodadas de negociação somente em 2023, nossa assembleia realizada no dia 22 de junho aprovou (com 96% dos votos) a assinatura das convenções coletivas de 2022-23 e de 2023-25.

 

O tamanho da nossa vitória: ficam garantidas as reposições da inflação dos dois períodos (totalizando 17,30% sobre fevereiro/22). Estão mantidas todas as cláusulas sociais que faziam parte do texto de 2019 (nosso patrimônio histórico, sem as condições excepcionais da pandemia), até fevereiro de 2025. Na data-base do ano que vem, deverão ser discutidos apenas o reajuste e a participação nos lucros e resultados. Fica ainda determinada a criação de uma comissão sindical paritária, que vai discutir o piso salarial da categoria e a regulamentação das disciplinas ministradas a distância em cursos presenciais, com prazo de 120 dias para apresentar propostas para os dois temas, com o compromisso de que, caso sejam aprovadas em assembleia, as propostas passem a valer a partir de março do ano que vem. Professoras e professores demitidos nesse período das negociações receberão as diferenças salariais. Com as convenções, as disputas judiciais serão extintas.

 

Comissão – Outro avanço é a criação de Comissão Sindical Paritária, pra discutir o Piso salarial da categoria e a regulamentação das disciplinas ministradas à distância em cursos presenciais. A Comissão terá 120 dias pra apresentar propostas relacionadas aos dois temas.

“Caso sejam aprovadas em assembleia, as propostas passarão a valer a partir de março próximo”, informa o professor.

Para o dirigente foi uma belíssima vitória. “Nossa pauta, defendida com firmeza e convicção, foi contemplada”, afirma. E comemora: “Com responsabilidade conseguimos garantir a manutenção de todos direitos conquistados. Valeu a pena lutar”, finaliza Celso Napolitano.

via Agência Sindical (aqui) e sindicatos

 

O histórico das assembleias e a pressão nas negociações

O roteiro foi o seguinte: já há uma nova rodada de negociação agendada [para esta quinta-feira], dia 11/05. Esse compromisso, previamente acertado, será respeitado. O Sindicato cobrará inclusive dos patrões outros encontros, em sequência.

No dia 18, [vários sindicatos já marcaram] nova assembleia da categoria – que irá organizar a greve, prevista para começar no dia 22, caso a truculência patronal permaneça. “Entendemos que a negociação é sempre o melhor caminho. Ainda temos tempo para fazer valer essa alternativa. Mas os patrões precisam saber que a categoria está dando um basta ao jogo de cena e a essa tentativa descabida de protelar indefinidamente esse processo”, afirmou Celso Napolitano, presidente do SinproSP e da Fepesp.

Para dar fim ao impasse, a Fepesp chegou a apresentar uma proposta, com nove pontos que contemplam as reinvindicações dos professores e pessoal administrativo. Além de respeito à sentença do TRT e à recuperação das perdas causadas pela inflação nos salários, os trabalhadores querem discutir a precarização das condições de trabalho imposto com o ensino à distância, entre outros pontos.

Porém, segundo Napolitano, os representantes das mantenedoras se recusaram a alterar sua contraproposta salarial.

Diante do impasse, entre os dias 4 e 12, trabalhadores de todo o estado [vem realizando uma rodada de assembleias] para avaliar a postural patronal e definir os próximos passos do movimento. Ao final da rodada de assembleias os sindicatos da Fepesp devem se reunir para consolidar suas deliberações e definir os próximos passos da campanha salarial. Sinpro SP  08/05  https://bit.ly/3NZmxwy

 

PLACAR DAS ASSEMBLEIAS

atualizado até terça-feira, 09/05

Aqui, as assembleias desta rodada do Ensino Superior 2023:

ABC: 12/05, sexta-feira, 17 h – presencial, no sindicato
Bauru: 09/05, terça-feira, 14h30 – remota (www.sinrobau.org.br)
Campinas: 05/05, sexta-feira, 17h – remota
Franca: 08/05, segunda-feira, 17h – remota (sinprojun@hotmail.com)
Guarulhos: 09/05, terça-feira, 17h – no sindicato
Indaiatuba, Salto, Itu: 06/05, sábado, 11h (link em http://www.sinprovales.org.br/)
Jacareí: 06/05, sábado, 9h – remota (sinprojacarei@hormail.com ou zap 12 98841-9375)
Jau: 05/05, sexta-feira, 16h - no sindicato
Jundiai: 05/05, sexta-feira, 16h - remota (www.sinprojun.org.br)
Osasco: 08/05, segunda-feira, 16h - no sindicato
Presidente Prudente: 04/05, quinta-feira, 16h – remota
Ribeirão Preto: 04/05, quinta-feira, 15h – remota (https://teams.live.com/meet/9382170169412)
Saae S J do Rio Preto: 05/05, sexta-feira, 15h - no sindicato
Santos: 05/05, sexta-feira, 15hs, remota (assembleia@sinprosantos.org.br)
São Carlos: 06/05, sábado, 10h (link: meet.google.com/nos-jzkd-mvg)
Sinpro  J do Rio Preto: 05/05, sexta-feira, 14h (link enviado por email e zap)
São Paulo: 04/05, quinta-feira, 16h - remota (www.sinprosp.org.br)
Sorocaba: 09/05, terça-feira, 17h30 (remota)
Taubaté: 04/05, quinta-feira, 14h - remota (link https://meet.google.com/xjk-iogu-vmd)
Valinhos/Vinhedo: 10/05, quarta-feira, 18h - no sindicato

 

 

Educação Superior: patronal formaliza proposta - Na rodada de negociações desta quarta, 26/04, na Campanha Salarial do Ensino Superior 2023, a comissão de mantenedores apresentou os termos gerais de uma contraproposta patronal – e informou que as IES se reunirão em assembleia convocada para o próximo dia 8 de maio.

A comissão de negociação dos sindicatos, coordenada pela Fepesp, solicitou o encaminhamento formal dessa nova proposta, com as respostas aos nossos nove pontos de negociação, o que deverá ser feito até 18h desta mesma quarta-feira. A próxima rodada de negociações foi agendada para o próximo dia 4 de maio, quinta-feira.

A Fepesp convocou o seu Conselho de Entidades Sindicais para reunião na tarde desta quinta, 27/04, para debater a proposta apresentada e definir os encaminhamentos para a continuidade da nossa campanha salarial.

 

Educação Superior: em que ponto estamos nesta campanha salarial 2023

Nesta campanha salarial do Superior, nós apresentamos nossas reivindicações, defendemos o julgamento do dissídio de greve e recebemos uma contraproposta patronal. As mantenedoras não se dispuseram a aceitar o que pedimos.

Nossas assembleias rejeitaram a contraproposta patronal para 2023, exigimos respeito à decisão do Tribunal para 2022. O que isso quer dizer? Essa é a condição típica de um impasse.

 

Esta campanha é uma das mais duras que já enfrentamos. Além da ganância do patronal, há pendengas a resolver nos Tribunais superiores.

O Tribunal Regional do Trabalho julgou o nosso dissídio de greve em novembro de 2022 e nos deu completo ganho de causa, decidindo por preservar nossos direitos por quatro anos, e determinando um reajuste de 10,78% a partir de março de 2022.

As mantenedoras, para preservar seus lucros e não dar o braço a torcer, apelaram ao STF e depois ao TST; são fiéis ao cartel virtual das IES, que forçam o achatamento dos salários e precarizam o ensino com ensalamento, aulas de disciplinas ministradas a distância em cursos presenciais, desrespeito aos direitos de imagem e autor de docentes*.

No STF, há opiniões conflitantes: o ministro Fux concedeu liminar, suspendendo a eficácia da sentença do TRT e encaminhou a questão à Procuradoria Geral da República. O PGR, por sua vez, emitiu parecer completamente desfavorável aos argumentos patronais.

Agora, há duas hipóteses: ou o ministro Fux revoga a liminar, ou encaminha a julgamento pela 1ª turma do STF. Enquanto isso, a sentença continua suspensa, sem eficácia

Assim, como forma de avançar na solução do impasse e obrigar as mantenedoras a negociarem seriamente, os sindicatos integrantes da Fepesp, de forma unitária e integrada, resumiram as decisões das assembleias em uma proposta de nove pontos (veja a proposta aqui: https://bit.ly/3H8Fj0n)

Essa proposta é fiel ao que foi decidido e reivindicado, e agora apresentada em outro formato, oferecendo condições de haver solução negociada. Como dissemos, desde o começo, nós não desistimos!

É muito importante que todos fiquem atentos às convocações e avisos do sindicato. Devemos estar preparados para discutir e deliberar a pauta que será definida, em âmbito estadual, pelos sindicatos!

 

Ao patronal, o 'não' das assembleias e os 9 pontos que resumem nossa negociação

A comissão de negociação dos sindicatos, coordenada pela Fepesp, voltou nesta quinta-feira (20/04) à mesa de negociações desta campanha salarial 2023 do Ensino Superior.

Aos representantes das mantenedoras, foi apresentado o resultado da nossa rodada de assembleias: em todas, em todo o Estado, foi rejeitada a contraproposta patronal às reivindicações de professoras, professores e pessoal administrativo nas instituições de ensino superior privado.

 

A contraproposta patronal não foi aceita por nenhuma das assembleias por que ficou longe de incluir a sentença normativa do TRT que nos deu ganho de causa no julgamento do dissídio de greve de 2022. E por deixar de lado questões importantes para nós, como a regulamentação de aulas à distância em cursos presenciais, ou o piso da categoria e direitos de conteúdos criados por professores.

 

Não esquecemos do que nos é devido, exigimos melhores condições de trabalho e, por isso dissemos não. Mas sabemos que há uma pendenga jurídica, com os recursos do Semesp (que representa as mantenedoras) no STF e no TST.

E com essa motivação os sindicatos integrantes da Fepesp reuniram-se nesta quarta, dia 19, no seu Conselho de Entidades Sindicais (CONES). Nessa reunião, foi consolidado o conjunto de reivindicações que já foram deliberadas e apresentadas, preservando a sentença do Tribunal Regional do Trabalho de novembro de 2022.

 

Assim, para dar sequência às negociações e para encerrar as divergências nos tribunais superiores, apresentamos a seguinte proposta, condensada em nove pontos:

1. Manter a sentença, conforme foi deliberada, com as redações dadas pela Seção de Dissídios Coletivos do TRT da 2a. Região - SP e com vigência de 4 anos, isto é, até 28 de fevereiro de 2026 para as cláusulas sociais, exceto a cláusula de reajuste;

2. Pagar as diferenças salariais que importam no montante de 1,40 salários base de fevereiro de 2022, em 4 parcelas de 35% do salário bruto dos meses de abril, junho, setembro e novembro de 2023, na forma de abono ou PRL;

3. Os TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) referentes às demissões do período de março/2022 a 27 de janeiro de 2023 devem ser recalculados e as diferenças pagas em até 30 dias após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, sendo a remuneração considerada no mês de desligamento, majorado em 10,78% sobre a de fevereiro de 2022 e o pagamento das diferenças salariais à razão de 11,67% do salário ao mês trabalhado em 2022, até o desligamento;

4. Os TRCTs referentes às demissões, a partir de 30 de janeiro/2023, devem ser recalculadas e as diferenças pagas em até 30 dias, sendo a remuneração considerada com a majoração de 17,53% sobre a de fevereiro de 2022 e as diferenças salariais pagas à razão de 11,67% ao mês trabalhado até o desligamento;

5. A diferença salarial correspondente a 1,40 salários base de fevereiro de 2022 será paga integralmente, nas condições estabelecidas no item 2, para os trabalhadores e as trabalhadoras que, admitidos até março de 2022, permanecerem em atividade.

6. Para os trabalhadores e trabalhadoras admitidos/as a partir de março de 2022 e que continuem em atividade, será paga a diferença salarial, nas condições do item 2, correspondente ao número de meses trabalhados até fevereiro de 2022 à razão de 11,67% do salário bruto do mês de pagamento, por parcela.

7. O salário de mês de março de 2023, será o resultante da majoração do valor devido em fevereiro de 2022 em 17,53%.

8. Cláusula de estudos e negociação para implementação gradativa de piso salarial, com vigência a partir de março de 2024. Em caso de não cumprimento, o piso de R$40,00 por hora-aula passará a viger a partir de 1º de março de 2024;

9. Cláusula de estudos e negociação para regulamentação de aulas de disciplinas ministradas a distância, em cursos presenciais, no que se refere a número de alunos, direito de conteúdo, de imagem e de reproduções em atividades assíncronas.

 

Todos de olho! - A negociação com o patronal terá sequência no próximo dia 26, quarta-feira.

É muito importante que todos fiquem atentos às convocações e avisos do sindicato. Devemos estar preparados para discutir e deliberar qualquer manifestação das mantenedoras ao que defendemos e reivindicamos!

 

Ensino Superior: rejeição unânime de contraproposta patronal

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