O Sindicato acompanha a situação desde 2019, que foi quando o grupo, de origem chilena, iniciou atividades no Brasil ao comprar 37 escolas de educação infantil. A mesa da audiência contou com Silvia Celeste Barbara, diretora do Sinpro.
A diretora lembrou que que os problemas nas relações de trabalho começaram em outubro de 2021, quando a empresa deixou de reconhecer a Convenção Coletiva de Trabalho e adotou a nomenclatura ‘educador’ para substituir ‘professor’.
“Educador” - Silvia alertou: “Educador é todo mundo que tem uma ação educativa, inclusive pai, mãe, tia, tios, avós. O professor é uma categoria profissional”. Ao descobrir a situação, ainda em 2021, o Sindicato convocou imediatamente uma assembleia com os docentes do Grupo, online, já que na época as escolas ainda estavam fechadas.
A diretora relata o tratamento dado pelos patrões: “Então esses professores viram, do dia para a noite, desaparecidos os principais direitos coletivos. A gente achava que a tragédia era essa, mas à medida que o tempo foi passando, as coisas foram ficando cada vez mais complicadas”.
Segundo a diretoria da entidade, os desmandos foram se acentuando, com condições insalubres para trabalhadores e alunos, jornadas exaustivas, falta de recursos e até de alimentos para as crianças. Não demorou muito para os salários atrasarem e outros pagamentos trabalhistas serem ignorados.
O grupo está presente no ABC (escola Estímulo), em Campinas (Girassol Recanto) e em Osasco (Baby School), por exemplo. Na capital paulista, mantém estas escolas, entre outras: Alfa, Espaço crescer, Jacarandá, Paycare, Ponto Ômega, Pueri Regnus, Santa Maria e Tio Jucá.
Luta - Para combater esses desmandos, o SinproSP já havia convocado uma mesa redonda com o Grupo e o Ministério Público do Trabalho, MP (à qual o Vitamina não compareceu). Em seguida, a entidade adotou outras medidas: entrou com ações na Justiça por conta da falta de pagamentos e também elaborou um detalhado memorial sobre toda a situação, entregue ao Ministério Público.
A professora Silvia explica: “O MP desmembrou o caso em quatro processos, e foram todos eles arquivados. Um deles, inclusive, alegando que se tratava só de um problema fiduciário e que as professoras tinham Sindicato para recorrer. Quer dizer, a pessoa que escreveu isso nem viu que era o Sindicato quem estava fazendo a denúncia”.
O SinproSP continua na luta pela garantia dos direitos das professoras e professores afetados, que devem ser cumpridos. Para denúncias, dúvidas e sugestões, entre em contato pelo https://www.sinprosp.org.br/atendimento-eletronico
Veja a íntegra da audiência
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