Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

Por Beth Gaspar em 18 de novembro de 2020

Dia da Consciência Negra: 20 de novembro

A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou para preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão.

 

Importância do Dia da Consciência Negra

A importância da data está no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira.

Os principais temas que podem ser abordados nessa data são o racismo, a discriminação, a igualdade social, a inclusão do negro na sociedade, a religião e cultura afro-brasileiras, dentre outros.

 

Como surgiu o Dia da Consciência Negra?

Durante o governo Lula (2003-2010), a Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003, determinava a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar.

Nesse mesmo documento, ficou estabelecido que as escolas iriam comemorar a consciência negra:

Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”

No entanto, foi somente no governo de Dilma Rousseff e através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, que essa data foi oficializada.

Nesse documento foi criado o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, sem obrigatoriedade de que ele fosse feriado.

Saiba mais: Origem do Dia da Consciência Negra

 

O Dia da Consciência Negra é Feriado?

O dia da Consciência Negra não se constitui feriado nacional, mas em mais de mil cidades, feriado municipal. No Estado de São Paulo, o Dia da Consciência Negra está no calendário oficial de 102 municípios, incluindo a capital São Paulo (*Veja a lista abaixo).

Em São Paulo, Capital, o feriado foi antecipado e observado em 21 de maio, com a intenção da Prefeitura de evitar a circulação de pessoas, mantê-las em casa e diminuir aglomerações a fim de desacelerar a disseminação do novo coronavírus.

Por sua vez, o 20 de novembro é feriado estadual no Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Sul.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Zumbi, o líder dos Palmares
Representação de Zumbi, o líder dos Palmares

Popularmente chamado de Zumbi dos Palmares, ele foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, durante o período colonial.

Filho de africanos escravizados e nascido nesse quilombo, Zumbi foi educado por um sacerdote e depois retornou ao seu local de nascimento. Ali, lutou para que o quilombo não fosse destruído pelos colonizadores que consideravam um perigo aquela reunião de negros libertos.

Em 1695, com 40 anos, Zumbi foi assassinado pelo capitão Furtado de Mendonça, a mando de Domingos Jorge Velho. Foi decapitado e sua cabeça levada para Recife onde ficou exposta em praça pública.

Frases sobre a Consciência Negra

  • "Os negros no Brasil nascem proibidos de ser inteligentes." (Paulo Freire)
  • "O preconceito da raça é injusto e causa grande sofrimento às pessoas." (Voltaire)
  • "Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pele." (Martin Luther King Jr.)
  • "Enquanto imperar a filosofia de que há uma raça Inferior e outra superior, o mundo estará permanentemente em guerra!" (Bob Marley)
  • "Nossa pretensão é de uma sociedade não racial. Não é uma questão de raça; é uma questão de ideias." (Nelson Mandela)
  • "Não lutamos por integração ou por separação. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos." (Malcon X)

Seis estatísticas que mostram o abismo racial no Brasil

A população negra é a mais afetada pela desigualdade e pela violência no Brasil. É o que alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). No mercado de trabalho, pretos e pardos enfrentam mais dificuldades na progressão da carreira, na igualdade salarial e são mais vulneráveis ao assédio moral, afirma o Ministério Público do Trabalho. Leia mais aqui: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/seis-estatisticas-que-mostram-o-abismo-racial-no-brasil/

Números expõem desigualdade racial no Brasil

56,10%. Esse é o percentual de pessoas que se declaram negras no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE. Dos 209,2 milhões de habitantes do país, 19,2 milhões se assumem como pretos, enquanto 89,7 milhões se declaram pardos. Os negros – que o IBGE conceitua como a soma de pretos e pardos – são, portanto, a maioria da população. A superioridade nos números, no entanto, ainda não se reflete na sociedade brasileira.

Documentário ONU Brasil sobre o Dia da Consciência Negra

Leia mais textos relacionados com esse tema:

*No Estado de São Paulo, a data está no calendário oficial de 102 municípios. Veja a lista de cidades:

- Aguai
- Águas Da Prata
- Águas De São Pedro
- Altinópolis
- Americana
- Americo Brasiliense
- Amparo
- Aparecida
- Araçatuba
- Aracoiaba da Serra
- Araraquara
- Araras
- Bananal
- Barretos
- Barueri
- Bofete
- Borborema
- Buritama
- Cabreuva
- Cajeira
- Cajobi
- Campinas
- Campos do Jordão
- Canas
- Capivari
- Caraguatatuba
- Carapicuíba
- Charqueada
- Chavantes
- Cordeirópolis
- Cruz das Almas
- Diadema
- Embu
- Embu Das Artes
- Estância De Atibaia
- Florida Paulista
- Franca
- Franco Da Rocha
- Francisco Morato
- Franco da Rocha
- Getulina
- Guaira
- Guarujá
- Guarulhos
- Hortolândia
- Ilhabela
- Itanhaem
- Itapecerica da Serra
- Itapeva
- Itapevi
- Itararé
- Itatiba
- Itu
- Ituverava
- Jaguariúna
- Jambeiro
- Jandira
- Jarinu
- Jaú
- Jundiaí
- Juquitiba
- Lajes
- Leme
- Limeira
- Mauá
- Mococa
- Paraiso
- Paulo de Faria
- Pedreira
- Pedro de Toledo
- Pereira Barreto
- Peruíbe
- Piracicaba
- Pirapora do Bom Jesus
- Porto Feliz
- Ribeirão Pires
- Rincão
- Rio Claro
- Rio Grande Da Serra
- Salesópolis
- Salto
- Santa Albertina
- Santa Isabel
- Santa Rosa de Viterbo
- Santo André
- Santos
- São Bernardo do Campo
- São Caetano do Sul
- São João Da Boa Vista
- São Paulo
- São Vicente
- Sete Barras
- Sorocaba
- Sumaré
- Suzano
- Votorantim

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