A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou para preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão.
A importância da data está no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira.
Os principais temas que podem ser abordados nessa data são o racismo, a discriminação, a igualdade social, a inclusão do negro na sociedade, a religião e cultura afro-brasileiras, dentre outros.
Durante o governo Lula (2003-2010), a Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003, determinava a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar.
Nesse mesmo documento, ficou estabelecido que as escolas iriam comemorar a consciência negra:
“Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”
No entanto, foi somente no governo de Dilma Rousseff e através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, que essa data foi oficializada.
Saiba mais: Origem do Dia da Consciência Negra
O dia da Consciência Negra não se constitui feriado nacional, mas em mais de mil cidades, feriado municipal. No Estado de São Paulo, o Dia da Consciência Negra está no calendário oficial de 102 municípios, incluindo a capital São Paulo (*Veja a lista abaixo).
Em São Paulo, Capital, o feriado foi antecipado e observado em 21 de maio, com a intenção da Prefeitura de evitar a circulação de pessoas, mantê-las em casa e diminuir aglomerações a fim de desacelerar a disseminação do novo coronavírus.
Por sua vez, o 20 de novembro é feriado estadual no Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Sul.
Popularmente chamado de Zumbi dos Palmares, ele foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, durante o período colonial.
Filho de africanos escravizados e nascido nesse quilombo, Zumbi foi educado por um sacerdote e depois retornou ao seu local de nascimento. Ali, lutou para que o quilombo não fosse destruído pelos colonizadores que consideravam um perigo aquela reunião de negros libertos.
Em 1695, com 40 anos, Zumbi foi assassinado pelo capitão Furtado de Mendonça, a mando de Domingos Jorge Velho. Foi decapitado e sua cabeça levada para Recife onde ficou exposta em praça pública.
A população negra é a mais afetada pela desigualdade e pela violência no Brasil. É o que alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). No mercado de trabalho, pretos e pardos enfrentam mais dificuldades na progressão da carreira, na igualdade salarial e são mais vulneráveis ao assédio moral, afirma o Ministério Público do Trabalho. Leia mais aqui: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/seis-estatisticas-que-mostram-o-abismo-racial-no-brasil/
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*No Estado de São Paulo, a data está no calendário oficial de 102 municípios. Veja a lista de cidades:
- Aguai
- Águas Da Prata
- Águas De São Pedro
- Altinópolis
- Americana
- Americo Brasiliense
- Amparo
- Aparecida
- Araçatuba
- Aracoiaba da Serra
- Araraquara
- Araras
- Bananal
- Barretos
- Barueri
- Bofete
- Borborema
- Buritama
- Cabreuva
- Cajeira
- Cajobi
- Campinas
- Campos do Jordão
- Canas
- Capivari
- Caraguatatuba
- Carapicuíba
- Charqueada
- Chavantes
- Cordeirópolis
- Cruz das Almas
- Diadema
- Embu
- Embu Das Artes
- Estância De Atibaia
- Florida Paulista
- Franca
- Franco Da Rocha
- Francisco Morato
- Franco da Rocha
- Getulina
- Guaira
- Guarujá
- Guarulhos
- Hortolândia
- Ilhabela
- Itanhaem
- Itapecerica da Serra
- Itapeva
- Itapevi
- Itararé
- Itatiba
- Itu
- Ituverava
- Jaguariúna
- Jambeiro
- Jandira
- Jarinu
- Jaú
- Jundiaí
- Juquitiba
- Lajes
- Leme
- Limeira
- Mauá
- Mococa
- Paraiso
- Paulo de Faria
- Pedreira
- Pedro de Toledo
- Pereira Barreto
- Peruíbe
- Piracicaba
- Pirapora do Bom Jesus
- Porto Feliz
- Ribeirão Pires
- Rincão
- Rio Claro
- Rio Grande Da Serra
- Salesópolis
- Salto
- Santa Albertina
- Santa Isabel
- Santa Rosa de Viterbo
- Santo André
- Santos
- São Bernardo do Campo
- São Caetano do Sul
- São João Da Boa Vista
- São Paulo
- São Vicente
- Sete Barras
- Sorocaba
- Sumaré
- Suzano
- Votorantim