Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

Por Beth Gaspar em 27 de março de 2023

27/03 - Escolas não conseguem atender opção de alunos no novo ensino médio, patronal ignora sentença do TRT no Ensino Superior, TST manda contar hora extra no cálculo de benefícios. E mais, ensino afro-brasileiro: família tem consciência mas escola não

Ensino Superior 2023 - a comissão dos sindicatos recusou de cara a proposta descabida do patronal. Insistimos: reconheçam a sentença do Tribunal e paguem o que devem, como decidido no julgamento de nosso dissídio de greve, que determinou reajuste salarial de 10,78% a partir de março de 2022.

 

Itinerários do novo ensino médio são impostos e até sorteados aos alunos - Criados com o objetivo de dar aos jovens a opção de escolher uma área para aprofundar os estudos, os itinerários do novo ensino médio estão, na prática, sendo impostos e até mesmo sorteados entre os estudantes nas escolas estaduais do país.

Por falta de professores, espaço físico, laboratórios e turmas lotadas, as escolas não conseguem atender a opção feita por todos os alunos e acabam por colocá-los para cursar os itinerários disponíveis. Sem ter a escolha respeitada, os estudantes têm 40% das aulas do ensino médio em áreas que não são as de seu interesse. Folha de S. Paulo  25/03  https://bit.ly/3KaG62J https://bit.ly/3TIVaYE

 

Novo ensino médio: qual a melhor solução para os jovens  - Em meio a contestações, é preciso agilidade do MEC para um diagnóstico do que está acontecendo nas escolas. Estadão 26/03  https://bit.ly/40k7X5Y

 

ENSINO SUPERIOR

Patronal dificulta negociação no ensino superior - O patronal ignora sentença do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), obtida a partir de dissídio de greve instaurado pelos Sindicatos. em 2022. O Tribunal sentenciou reajuste salarial de 10,78%, retroativo à data-base da categoria. As mantenedoras recorreram ao STF, que suspendeu a decisão.

A proposta patronal, apresentada dia 23, foi recusada pela Comissão de Negociação. Celso Napolitano afirma: “Queremos que reconheçam a sentença do TRT e paguem o devido, conforme decidido no julgamento do dissídio de greve que fixou reajuste de 10,78%, retroativo à data base de 1º de março de 2022”. E completa: “Defendemos o que foi deliberado nas assembleias, inclusive novas cláusulas relacionadas a condições de trabalho afetadas pela aplicação de disciplinas à distância” Agência Sindical  24/03  https://bit.ly/40aLjgt

 

Educação Superior: mantenedoras tentam aplicar mão de gato no reajuste - Também foram defendidas a inclusão de cláusulas na convenção coletiva como direitos de autor do professor e a utilização de aulas gravadas repetidamente, o ensalamento de alunos em classes cada vez maiores, a regulamentação das disciplinas lecionadas a distância em cursos presenciais, as bolsas de estudo de professores e dependentes. Todos esses itens estão na mesa, foram deliberados em nossa assembleia, e queremos a inclusão na convenção coletiva.

Nova rodada de negociação está marcada para a próxima sexta, dia 31. Rádio Peão Brasil  24/03  https://bit.ly/3KaHgLD

 

USP dará bônus de até R$ 30 mil a professor para evitar perda de jovens talentos - Gratificação será para docentes que estão há menos de 20 anos na universidade. Cerca de 70 profissionais saem por ano para instituições privadas e do exterior. Estadão  24/03  https://bit.ly/3Kbc7HS

 

O NEGÓCIO DA EDUCAÇÃO

Cogna: Vasta provisiona R$ 15 milhões da recuperação judicial da Americanas - A Vasta, empresa de educação básica controlada pela Cogna (Kroton), provisionou R$ 15 milhões devido à recuperação judicial da Americanas. Esse valor equivale a 100% da dívida que a varejista tem com a companhia que vende seus livros didáticos por meio do marketplace da Americanas.

A Abrelivros, associação das editoras de livros didáticos, pretende negociar com os representantes da recuperação judicial da Americanas a devolução desse material, uma vez que sua comercialização ocorre praticamente no período de retorno às aulas. Valor Econômico  24/03  http://glo.bo/3TLDfAk

 

Após resultado negativo, Ser Educacional reforça ações para melhorar desempenho operacional - Após encerrar o ano passado com forte queda na rentabilidade, a Ser Educacional destaca que seu foco em 2023 vai ser a melhora da alavancagem operacional. No acumulado do ano, o lucro líquido ajustado caiu de R$ 109 milhões para R$ 800 mil.

Entre as iniciativas que pretende reforçar nesse ano estão redução do endividamento financeiro, maior ênfase em cursos com mensalidade maior ou melhor retorno, reforço no trabalho comercial e cursos de educação continuada, segundo Jânyo Diniz presidente da Ser Educacional. Parte dessas iniciativas já havia sido iniciada no ano passado. Valor Econômico  24/03  http://glo.bo/40idb2j

 

TRABALHO

TST muda entendimento: horas extras entram no cálculo de benefícios - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de março deste mês.

“O cálculo das horas extras é elaborado mediante a utilização de um divisor que isola o valor do salário-hora, excluindo de sua gênese qualquer influência do repouso semanal remunerado pelo salário mensal, de modo que estão aritmeticamente separados os valores das horas extras e das diferenças de RSR [ Repouso Semanal Remunerado] apuradas em decorrência dos reflexos daquelas horas extras”, disse o relator do processo, ministro Amaury Rodrigues. Rádio Peão Brasil  25/03  https://bit.ly/40ziPxj

 

 

‘Ensino afro-brasileiro ainda não é do interesse da maioria’
Nexo  26/03
https://bit.ly/3FVhnwV

Escritora e professora Bárbara Carine Soares Pinheiro, idealizadora da primeira escola afro-brasileira, fala sobre educação antirracista, tema de seu novo livro

A lei que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira completa 20 anos em 2023. Mas ainda há diversos entraves que impedem a implementação da legislação.

“Vejo situações em que os pais buscam o antirracismo na educação, mas encontram escolas com estética, grade curricular e administração branca”, afirmou ao Nexo Bárbara Carine Soares Pinheiro, professora e escritora.

O novo livro de Pinheiro, “Como ser um educador antirracista”, que será lançado pela editora Planeta em abril, aponta caminhos para o desenvolvimento da prática antirracista em sala de aula. A escritora, duas vezes finalista do prêmio Jabuti, criou a primeira escola afro-brasileira registrada em uma Secretaria de Educação no país, a Escola Maria Felipa, em Salvador, na Bahia.

Em entrevista ao Nexo feita por telefone na quinta-feira (23), a autora comenta alguns pontos da obra, como o papel da família, dos professores e do poder público na educação antirracista.

Como os papéis de pais e professores se relacionam para garantir uma educação antirracista para crianças e adolescentes?

BÁRBARA CARINE SOARES PINHEIRO Tem um provérbio africano que diz: necessita-se de toda uma comunidade para educar uma criança. Acredito nisso. Toda comunidade que está em volta da criança faz parte do processo educacional.

Pouco adianta a escola potencializar crianças pretas e indígenas se seus familiares entregarem cultura eurocêntrica. É um esforço coletivo. Todo mundo precisa fazer sua parte.

A família precisa mostrar o pioneirismo africano ancestral, tecnológico e científico. Peças teatrais, animações e os centros de cultura são determinantes neste processo.

Como professores comprometidos com a educação antirracista devem lidar com pais que não o são? E o contrário?

BÁRBARA CARINE SOARES PINHEIRO O mais comum é a família ter essa consciência e a escola não. Vejo situações em que os pais buscam o antirracismo na educação, mas encontram escolas com estética, grade curricular e administração branca.

Vejo que professores e professoras devem estudar sobre África além do samba, do candomblé, da feijoada e saber de fato o que os ancestrais produziram.

O que falta melhorar no papel do poder público para garantir uma educação com recorte racial?

BÁRBARA CARINE SOARES PINHEIRO O poder público tem responsabilidade no papel da formação dos professores e professoras. Não adianta colocar nas escolas apenas objetos que se referem à cultura afro-brasileira.

É preciso fornecer boas condições de trabalho para esses docentes. No Rio de Janeiro, por exemplo, há escolas em que os professores recebem 14º salário se houver comprometimento com a aplicação da lei que obriga ensino afro.

Após 20 anos da sua criação, como avalia essa lei que obriga ensino de história afro-brasileira nas escolas?

BÁRBARA CARINE SOARES PINHEIRO Avançamos, embora a implementação da lei seja tímida.

Professores e professoras pretos se formaram a partir do acesso às faculdades intensificado nos últimos anos. Diante disso, novos debates questionando a centralidade eurocêntrica na grade curricular foram impostos. Mas, ainda assim, nós estamos aquém do que deveria ser.

Quais outros desafios os docentes enfrentam no dia a dia? E quais práticas podem ser reformuladas?

BÁRBARA CARINE SOARES PINHEIRO São desafios do racismo estrutural. Professores brancos que não compreendem a dinâmica da infância preta. Professores pretos que reproduzem padrões preconceituosos.

Crianças negras carregam memórias ruins dos ambientes escolares e essas são abordadas na terapia [se houver] na fase adulta. Precisamos transformar as escolas em espaços afetivos.

Seu livro aponta, numa perspectiva da educação formal, que toda pessoa no interior de uma escola é educadora. Como isso funciona na prática da educação antirracista?

BÁRBARA CARINE SOARES PINHEIRO Toda escola dialoga com a criança. Não adianta durante a aula falar sobre os cabelos e a estética negra, citar rainhas do continente africano, se quando essa criança passar, por exemplo, na portaria, algum funcionário dizer que seu cabelo black não viu um pente hoje.

A escola em sua totalidade deve estar alinhada com o antirracismo. Toda pessoa no interior de uma escola é um educador.

Quais resultados observa na Escola Maria Felipa? Que aprendizados outras escolas podem buscar no exemplo dela?

BÁRBARA CARINE SOARES PINHEIRO No 5º ano letivo da escola vejo que as crianças, na maioria das vezes, têm mais conhecimento sobre África do que os pais. São relatos dos próprios familiares.

Observamos crianças com senso crítico, capacidade argumentativa, capacidade de articulação coletiva muito grande. Formamos pessoas para serem protagonistas em diversas frentes na vida adulta, não apenas no âmbito racial.

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