Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 23 de abril de 2024

25 de abril de 2023

25/04 – Mais de 300 presos na operação contra violência nas escolas. Em Belo Horizonte proíbem o uso de ‘todes’. No Ensino Médio, a ‘expansão para menos’. E mais: Chico agradece ex-pres por ‘não sujar’ seu diploma Camões, leia discurso completo

.

[addthis tool="addthis_inline_share_toolbox_whwi"]

O prêmio é seu também… a festa pela entrega do prêmio Camões ontem a Chico Buarque deu início à celebração da liberdade que, nesta data de 25 de abril, em 1974, acabou com a ditadura em Portugal e nos inspira até hoje contra a brutalidade e o arbítrio. Veja o discurso de Chico e a lista completa dos vencedores abaixo.

 

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Operação contra violência em escolas prendeu ou apreendeu 302 pessoas – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que 302 pessoas já foram presas ou apreendidas, desde o dia 5 de abril, sob suspeita de participarem de ameaças ou ataques a escolas no país. Segundo Dino, a Operação Escola Segura, criada para investigar ameaças e ataques, não tem prazo definido para acabar. O balanço da operação executada pelo Ministério da Justiça indica 812 pedidos de remoção ou preservação de conteúdo para investigação, mas as solicitações não significam que as páginas foram removidas. CONTEE 22/04  https://bit.ly/3LugzSP

 

SINDICATOS

Falecimento: Oswaldo de Barros, dirigente sindical – A diretoria da Federação dos Professores de São Paulo-Fepesp e os seus sindicatos integrantes lamentam o falecimento do professor Oswaldo Augusto de Barros, ocorrido nesta segunda-feira, 24/04, após longa batalha por sua saúde. Era presidente de múltiplas entidades profissionais, como a Nova Central Sindical de Trabalhadores-NCST, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura-CNTEEC, a Federação Paulista dos Auxiliares em Administração Escolar-Fepaae e coordenador do Forum Sindical dos Trabalhadores-FST. Nossas condolências aos familiares e companheiros. Fepesp  25/04 https://bit.ly/3LsAAZJ

Amapá: profissionais da educação suspendem greve por três dias – Professores, pedagogos, auxiliares educacionais e tecnólogos em educação paralisaram as atividades durante 6 dias em todo o Amapá. Os trabalhadores da rede estadual de ensino exigem do governo o pagamento das perdas salariais, pagamento do piso do magistério (14,96%), seguranças nas escolas e melhorias nas condições de trabalho. CNTE 24/04 https://bit.ly/3AL7Zch

 

Centrais elaboram proposta para fortalecer as negociações coletivas e o movimento sindical – Os dirigentes das centrais sindicais estiveram reunidos nesta segunda-feira (24) na sede nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), em São Paulo. Em pauta, a elaboração de uma proposta unitária para a valorização e fortalecimento das negociações coletivas e do movimento sindical e a mobilização para o 1º de Maio unificado na capital paulista. O encontro deu continuidade aos debates iniciados pelos sindicalistas no dia 1º de março e também responde ao decreto do governo Lula que instituiu um grupo de trabalho tripartite, no dia 6 de abril, com o objetivo de elaborar um Projeto de Lei sobre negociações coletivas e organização sindical. Rádio Peão Brasil  24/04 https://bit.ly/40BLtwO  

 

PAUTAS IDENTITÁRIAS

Minas Gerais: Câmara de BH aprova lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas – A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda (24) em segundo turno, por 33 votos a 7, projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da capital mineira. A Casa tem 41 vereadores. A proposta foi apresentada em 2021 pelo então vereador bolsonarista Nikolas Ferreira, à época no PRTB e hoje deputado federal pelo PL. O combate à linguagem neutra é uma das principais bandeiras do bolsonarismo, que vê a questão como uma pauta de partidos e movimentos de esquerda. A linguagem neutra tem como objetivo a definição de uma forma de tratamento para pessoas não binárias, de gênero fluido ou transgênero. Nela, a palavra “todos” poderia ser transformada em “todes”, por exemplo, como forma de evitar o masculino genérico. Folha de S. Paulo 24/04  https://bit.ly/3NfVI6S  

 

USP abre edital para bolsas de pós-doutorado a pesquisadores negros – Pesquisadoras e pesquisadores negros de todo o Brasil já podem se inscrever no Edital Bolsas de Pós-Doutorado para Pesquisadoras e Pesquisadores Negros. São 50 bolsas no valor de R$ 8.479,20 mensais. O aporte tem duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. O objetivo do programa é contribuir para a diversificação racial do contingente de pós-doutores negros, e assim aumentar as chances de diversificação racial e de gênero dos docentes da Universidade de São Paulo (USP) e em todas as universidades brasileiras. Agência Brasil 24/04  https://bit.ly/3ArZUsB  

 

ENSINO SUPERIOR –  CAMPANHA SALARIAL 2023

Prossegue negociação no Ensino Superior A Federação dos Professores do Estado de SP (Fepesp) voltou a se reunir quinta (20) com o setor patronal pra apresentar o resultado das assembleias. Professores e pessoa do administrativo do ensino superior privado de todo o estado recusaram a contraproposta das mantenedoras. Segundo Celso Napolitano, presidente da Fepesp do SinproSP, a recusa se deu porque a contraproposta patronal não inluiu a sentença normativa do TRT que deu ganho de causa no julgamento do dissídio de greve de 2022. A sentença determina reajuste salarial de 10,78%, a partir de [1º de março] de 2022. Agência Sindical 22/04  https://bit.ly/4402BPO  

 

Superior: os 9 pontos que resumem nossa negociação – Com a rejeição da contraproposta patronal em todas as assembleias dos sindicatos integrantes da Fepesp, nossa comissão de negociação apresentou a resolução do Conselho de Entidades Sindicais da Federação, com a proposta de negociação ao patronal – fiel às reivindicações das assembleias que abriram esta campanha salarial 2023 do Ensino Superior:

  1. Manter a sentença, conforme foi deliberada, com as redações dadas pela Seção de Dissídios Coletivos do TRT da 2a. Região – SP e com vigência de 4 anos, isto é, até 28 de fevereiro de 2026 para as cláusulas sociais, exceto a cláusula de reajuste;
  2. Pagar as diferenças salariais que importam no montante de 1,40 salários base de fevereiro de 2022, em 4 parcelas de 35% do salário bruto dos meses de abril, junho, setembro e novembro de 2023, na forma de abono ou PRL;
  3. Os TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) referentes às demissões do período de março/2022 a 27 de janeiro de 2023 devem ser recalculados e as diferenças pagas em até 30 dias após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, sendo a remuneração considerada no mês de desligamento, majorado em 10,78% sobre a de fevereiro de 2022 e o pagamento das diferenças salariais à razão de 11,67% do salário ao mês trabalhado em 2022, até o desligamento;
  4. Os TRCTs referentes às demissões, a partir de 30 de janeiro/2023, devem ser recalculadas e as diferenças pagas em até 30 dias, sendo a remuneração considerada com a majoração de 17,53% sobre a de fevereiro de 2022 e as diferenças salariais pagas à razão de 11,67% ao mês trabalhado até o desligamento;
  5. 5. A diferença salarial correspondente a 1,40 salários base de fevereiro de 2022 será paga integralmente, nas condições estabelecidas no item 2, para os trabalhadores e as trabalhadoras que, admitidos até março de 2022, permanecerem em atividade.
  6. Para os trabalhadores e trabalhadoras admitidos/as a partir de março de 2022 e que continuem em atividade, será paga a diferença salarial, nas condições do item 2, correspondente ao número de meses trabalhados até fevereiro de 2022 à razão de 11,67% do salário bruto do mês de pagamento, por parcela.
  7. O salário de mês de março de 2023, será o resultante da majoração do valor devido em fevereiro de 2022 em 17,53%.
  8. Cláusula de estudos e negociação para implementação gradativa de piso salarial, com vigência a partir de março de 2024. Em caso de não cumprimento, o piso de R$40,00 por hora-aula passará a viger a partir de 1º de março de 2024;
  9. Cláusula de estudos e negociação para regulamentação de aulas de disciplinas ministradas a distância, em cursos presenciais, no que se refere a número de alunos, direito de conteúdo, de imagem e de reproduções em atividades assíncronas. Fepesp 21/04  https://bit.ly/3H8Fj0n

 

  ENSINO MÉDIO

‘Expansão para menos?’ Ensino Médio Integral no Brasil – Nesta live serão apresentados resultados na Nota Técnica da Repu que analisa a *expansão do Ensino Integral nos vários estados brasileiros entre 2008 e 2020, e busca responder a seguinte questão: “A expansão das matrículas de tempo integral nas redes estaduais significou mais vagas de ensino médio no país, ampliando, as oportunidades de acesso dos jovens à escolarização nesta etapa da educação básica?” Dia 28/04 às 19h30 , com: Eduardo Girotto, Márcia Jacomini e João Pavesi. REPU  24/04  https://youtube.com/live/V9yOAIJSYdE   Ministério da Educação inicia consultas públicas sobre Novo Ensino Médio; SP terá audiência em 10 de maio – O debate sobre o futuro do Novo Ensino Médio começa nesta segunda-feira (24). A primeira atividade promovida pelo Ministério da Educação, que suspendeu recentemente o cronograma de instalação da política, é um webinário, previsto para 19h, que reúne o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi; o professor doutor Celio da Cunha, da Universidade Católica de Brasília e a professora Clélia Brandão Craveiro, professora da PUCGO e ex-integrante do CNE. O Canal do MEC no YouTube (aqui) transmite esse e outros seminários online. Confira o calendário divulgado pelo MEC, ainda sujeito a alterações:

  • Webinário com Especialistas e gestores: 3 de maio, às 19h, no Canal do MEC no YouTube
  • 1º Seminário – O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro: 5 de maio, às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube
  • Audiência Pública no Sudeste: 10 de maio, às 9h. Local a definir
  • 2º Seminário – O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro: 12 de maio, às 14h nos canais do MEC e da Anped no YouTube
  • Webinário com Especialistas e gestores: 15 de maio, às 19h, no canal do MEC no YouTube
  • 3º Seminário – O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro: 19 de maio, às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube
  • Webinário com Especialistas e gestores: 22 de maio, às 19h, no canal do MEC no YouTube
  • Início da Consulta Online com Grupos Focais e Oficinas: 22 de maio. Sem local definido
  • Audiência Pública no Sul. 24 de maio, às 9h, no Rio Grande do Sul. Sem local definido
  • 4º Seminário – O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro, no dia 26 de maio, às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube
  • Audiência Pública no Nordeste: 31 de maio, às 9h, no Rio Grande do Norte. Sem local definido
  • 5º Seminário – O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro 2 de junho, às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube
  • Webinário com Especialistas e gestores: 5 de junho, às 19h no canal do MEC no YouTube
  • Audiência Pública no Norte: 6 de junho, às 9h, em Tocantins. Sem local definido
  • Audiência Pública no Centro-Oeste. Data a  definir. Será no CNE, em Brasília. Gaucha Zero Hora  24/04  https://bit.ly/41DYGXb

  Insegurança com o Enem e diferenças entre escolas públicas e privadas: o que dizem os alunos do Novo Ensino Médio – Com uma parte flexível, na qual há a possibilidade de escolher parcialmente o que quer estudar, o Novo Ensino Médio pode parecer, à primeira vista, o sonho de qualquer aluno. Na prática, contudo, não é bem assim – a reforma gerou protestos e ocupações de escolas por estudantes desde a sua criação, por meio de uma medida provisória do governo federal, em 2016. As manifestações contra a proposta voltaram a ganhar força nos últimos meses, o que levou à suspensão da implementação do novo modelo, enquanto durar uma consulta pública sobre o assunto, promovida pelo Ministério da Educação (MEC). GZH  23/04  https://bit.ly/445tIZB

 

 

Quatro anos depois de outorgado, Chico Buarque recebe seu prêmio Camões de Literatura

Chico: “Recebo este prêmio menos como uma honraria pessoal e mais como um desagravo a tantos autores e artistas brasileiros humilhados e ofendidos nesses últimos anos de estupidez e obscurantismo’.

Discurso de Chico, na entrega do Prêmio Camões:

“Ao receber este prêmio penso no meu pai, o historiador e sociólogo Sergio Buarque de Holanda, de quem herdei alguns livros e o amor pela língua portuguesa. Relembro quantas vezes interrompi seus estudos para lhe submeter meus escritos juvenis, que ele julgava sem complacência nem excessiva severidade, para em seguida me indicar leituras que poderiam me valer numa eventual carreira literária. Mais tarde, quando me bandeei para a música popular, não se aborreceu, longe disso, pois gostava de samba, tocava um pouco de piano e era amigo próximo de Vinicius de Moraes, para quem a palavra cantada talvez fosse simplesmente um jeito mais sensual de falar a nossa língua.

Posso imaginar meu pai coruja ao me ver hoje aqui, se bem que, caso fosse possível nos encontrarmos neste salão, eu estaria na assistência e ele cá no meu posto, a receber o Prêmio Camões com muito mais propriedade. Meu pai também contribuiu para a minha formação política, ele que durante a ditadura do Estado Novo militou na Esquerda Democrática, futuro Partido Socialista Brasileiro. No fim dos anos sessenta, retirou-se da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo em solidariedade a colegas cassados pela ditadura militar. Mais para o fim da vida, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores, sem chegar a ver a restauração democrática no nosso país, nem muito menos pressupor que um dia cairíamos num fosso sob muitos aspectos mais profundo.

O meu pai era paulista, meu avô, pernambucano, o meu bisavô, mineiro, meu tataravô, baiano. Tenho antepassados negros e indígenas, cujos nomes meus antepassados brancos trataram de suprimir da história familiar. Como a imensa maioria do povo brasileiro, trago nas veias sangue do açoitado e do açoitador, o que ajuda a nos explicar um pouco.

Recuando no tempo em busca das minhas origens, recentemente vim a saber que tive por duodecavós paternos o casal Shemtov ben Abraham, batizado como Diogo Pires, e Orovida Fidalgo, oriundos da comunidade barcelense. A exemplo de tantos cristãos-novos portugueses, sua prole exilou-se no Nordeste brasileiro do século XVI. Assim, enquanto descendente de judeus sefarditas perseguidos pela Inquisição, pode ser que algum dia eu também alcance o direito à cidadania portuguesa a modo de reparação histórica.

Já morei fora do Brasil e não pretendo repetir a experiência, mas é sempre bom saber que tenho uma porta entreaberta em Portugal, onde mais ou menos sinto-me em casa e esmero-me nas colocações pronominais. Conheci Lisboa, Coimbra e Porto em 1966, ao lado de João Cabral de Melo Neto, quando aqui foi encenado seu poema Morte e Vida Severina com músicas minhas, ele, um poeta consagrado e eu, um atrevido estudante de arquitetura. O grande João Cabral, primeiro brasileiro a receber o Prêmio Camões, sabidamente não gostava de música, e não sei se chegou a folhear algum livro meu. Escrevi um primeiro romance, Estorvo, em 1990, e publicá-lo foi para mim como me arriscar novamente no escritório do meu pai em busca de sua aprovação. Contei dessa vez com padrinhos como Rubem Fonseca, Raduan Nassar e José Saramago, hoje meus colegas de Prêmio Camões.

De vários autores aqui premiados fui amigo, e de outras e outros – do Brasil, de Portugal, Angola, Moçambique e Cabo Verde – sou leitor e admirador. Mas por mais que eu leia e fale de literatura, por mais que eu publique romances e contos, por mais que eu receba prêmios literários, faço gosto em ser reconhecido no Brasil como compositor popular e, em Portugal, como o gajo que um dia pediu que lhe mandassem um cravo e um cheirinho de alecrim. Valeu a pena esperar por esta cerimônia, marcada não por acaso para a véspera do dia em que os portugueses descem a Avenida da Liberdade a festejar a Revolução dos Cravos.

Lá se vão quatro anos que meu prêmio foi anunciado e eu já me perguntava se me haviam esquecido, ou, quem sabe, se prêmios também são perecíveis, têm prazo de validade. Quatro anos, com uma pandemia no meio, davam às vezes a impressão de que um tempo bem mais longo havia transcorrido. No que se refere ao meu país, quatro anos de um governo funesto duraram uma eternidade, porque foi um tempo em que o tempo parecia andar para trás.

Aquele Governo foi derrotado nas urnas, mas nem por isso podemos nos distrair, pois a ameaça fascista persiste, no Brasil como um pouco por toda parte.

Hoje, porém, nesta tarde de celebração, reconforta-me lembrar que o ex-Presidente teve a rara fineza de não sujar o diploma do meu Prêmio Camões, deixando seu espaço em branco para a assinatura do nosso Presidente Lula.

Recebo este prêmio menos como uma honraria pessoal e mais como um desagravo a tantos autores e artistas brasileiros humilhados e ofendidos nesses últimos anos de estupidez e obscurantismo”. Muito obrigado!”

 

O que é o Prêmio Camões – O Prémio Camões é um prémio literário instituído pelos Governos de Portugal e do Brasil em 1988 com vista a estreitar os laços culturais entre os vários países lusófonos e enriquecer o património literário e cultural da Língua Portuguesa. Atribuído anualmente desde 1989, é o maior galardão outorgado no âmbito da Literatura em Língua Portuguesa. O nome do prémio é uma homenagem ao poeta português Luís Vaz de Camões, o maior escritor da História da Língua Portuguesa. É atribuído aos autores, pelo conjunto da obra, que contribuíram para o enriquecimento do património literário e cultural da Língua Portuguesa. O valor monetário do prémio é presentemente de 100 000€, um dos mais elevados a nível mundial entre os prémios literários. Este valor é concedido ao premiado por meio de subsídio do Governo de Portugal e da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil. Em 2019, o artista brasileiro Chico Buarque foi o vencedor do Prémio Camões. Numa atitude muito criticada, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sugeriu que não iria assinar o diploma de entrega do prémio. “A não assinatura do Bolsonaro no diploma é para mim um segundo Prémio Camões”, reagiu Chico Buarque à notícia, segundo a coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo. Wikipedia 24/04  https://bit.ly/3HcX8ve

 

Deixe seu comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Copyright © 2018 FEPESP - Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por: PWI WebStudio