Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 18 de abril de 2024

20 de janeiro de 2023

20/01 – todos os nomes da nova equipe no MEC, Lula minimiza calote no FIES, a greve geral que uniu todas as centrais sindicais na França, e mais, em artigo: ‘agitação direitista transformou o Brasil num perigoso manicômio’

Greve geral na França: pela primeira vez em 12 anos, os principais sindicatos franceses uniram-se em uma greve geral contra a reforma do sistema de pensões que visa aumentar a idade de reforma no país de 62 para 64 anos. Nas escolas em todo o país, estima-se que pelo menos 70% dos professores façam greve e os próprios alunos apelaram à greve.

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Pressão dos trabalhadores da educação ajudou no anúncio do reajuste do piso do magistério [da rede pública] – O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, afirma que “a pressão dos trabalhadores e trabalhadoras da educação ajudou o ministro da Educação, Camilo Santana, a anunciar o reajuste do piso do magistério, nesta segunda-feira (16). A pressão sempre funciona, nada que a classe trabalhadora conquista, como os trabalhadoras e trabalhadores da educação, chegou de mão beijada e nem dado para nós. Tem muita mobilização, luta e muita determinação”, afirma o presidente. Fica a cargo dos estados, Distrito Federal e municípios aplicarem diretamente a lei. CNTE 18/01  https://bit.ly/3WtYuX4


Informe sobre reajuste de piso salarial de professores anunciado pelo MEC –
O reajuste anunciado pelo MEC contempla apenas os docentes da educação pública do âmbito municipal e estadual. Na educação privada, o piso é estabelecido pelos acordos coletivos da educação básica e conveniados. Sinpro Campinas, Sinpro Sorocaba e outros  https://bit.ly/3XEC7PI

 

MEC

Lula minimiza calote no Fies e diz que país só tem tolerância com dívida de ricos – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou a inadimplência no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que chega a 2 milhões de pessoas. O petista indicou que o programa será retomado e ampliado.

O Fies passou por grande expansão nos governos da petistas, mas com descontrole de gastos. Além disso, desde 2017 mais da metade dos beneficiados estão com pagamentos do financiamento atrasados.

Ainda em 2015, no governo Dilma Rousseff (PT), o programa passou a ser enxugado. O que foi aprofundado com Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Folha de S. Paulo 18/01  https://bit.ly/3Hfn3lh

 

Camilo Santana anuncia novos integrantes da equipe do Ministério da Educação – Esta é a nova equipe de gestão do Ministério da Educação:

Izolda Cela: Secretaria-Executiva do MEC –  Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora; tem especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual Vale do Acaraú; é graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará e já atuou como: governadora e vice-governadora do estado do Ceará; secretária de Educação do Ceará; secretária de Educação do município de Sobral, no Ceará; secretária adjunta de Educação; diretora e psicóloga do Centro de Educação Básica Escola Arco-Íris; e é professora da Universidade Regional do Cariri, no Ceará.

Katia Schweickardt: Secretaria de Educação Básica – Doutora em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas; graduada em Economia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas; servidora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) () e já atuou como:  coordenadora-geral do Centro Estadual de Unidade de Conservação do estado do Amazonas; secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus e secretária municipal de Educação de Manaus; é professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas e foi agraciada com o prêmio ‘Espírito Público 2020’, destaque na categoria educação, pela sua trajetória na área de educação de Manaus.

Denise Carvalho: Secretaria de Educação Superior – Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia de Medicina do Rio de Janeiro; vice-presidente Regional da Organização Interamericana para a Educação Superior; vice-presidente da Conferência Regional de Reitores das Universidades Latino-Americanas; professora titular do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; livre-docente de Fisiologia e Biofísica pela Universidade de São Paulo; pesquisadora 1ª do CNPq; médica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; e possui mestrado em Ciências Biológicas e Biofísica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Helena Sampaio: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Professora livre-docente da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas; doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo; tem estágio de pós-doutorado na França; mestre em Antropologia Social; pesquisadora produtividade do CNPq desde 2015; membro fundadora do Laboratório de Estudos de Educação Superior da Universidade Estadual de Campinas; editora-chefe da Revista Pro-Posições; membro do conselho editorial da Editora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas; Membro do conselho do RUF (Ranking Universitário da Folha).

Getúlio Marques: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Professor, engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia da Produção; diretor de ensino e diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, atual Instituto Federal do Rio Grande do Norte; diretor do Núcleo de Processamento de Dados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; já trabalhou no Ministério da Educação e foi coordenador de Planejamento Orçamento e Gestão, também já foi diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e secretário adjunto da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC; coordenou o processo de concepção, criação e expansão dos Institutos Federais e já atuou como secretário de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte.

Zara Figueiredo: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e  Inclusão – Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo, com bolsa de estágio de doutoramento na Inglaterra na Escola de Educação da Universidade de Bristol; tem pós-doutorado no Centro de Estudos da Metrópole do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo; mestre em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; graduação em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; docente da educação básica pública por 21 anos, atuando no Vale do Jequitinhonha, na rede estadual de Minas Gerais; professora do Departamento de Educação, da Universidade Federal do Ouro Preto.

Maurício Holanda: Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará; foi professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará; especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento; foi secretário municipal de Educação de Sobral; também atuou como secretário e secretário adjunto de Educação do Ceará; é consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.

Fernanda Pacobahyba: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; tem MBA em Gestão Pública pelo INSPER; especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); tem graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará e em Administração pela Academia da Força Aérea; foi auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Estado do Ceará; também atuou como secretária da Fazenda do Governo do Estado do Ceará e é professora dos cursos de pós-graduação da Universidade de Fortaleza e do IBET.

Mercedes Bustamante: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – Professora titular da Universidade de Brasília; possui Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; mestrado em Ciências Agrárias pela Universidade Federal de Viçosa; doutorado em Geobotânica da Universidade de Trier, na Alemanha; foi coordenadora do programa de pós-graduação em Ecologia da Universidade de Brasília; atuou também como membro de comitês científicos internacionais; foi coordenadora-geral de Gestão de Ecossistemas e Diretora de Políticas e Programas Temáticos no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; exerceu o cargo de diretora de Programas Brasileiros e Bolsas de Estudo da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Capes; membro do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e do Conselho de Administração do Instituto Serrapilheira; eleita membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Mundial de Ciências.

Márcia Ângela: Fundação Joaquim Nabuco – Doutora em educação pela Universidade de São Paulo; professora titular do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco; foi professora de Educação Básica; também atuou como diretora de Planejamento da Secretaria de Educação de Pernambuco e diretora do Departamento de Educação da Universidade Católica de Pernambuco; exerceu o cargo de presidenta da Associação Nacional de Pós-graduação em Educação, da Associação Nacional de Política e Administração da Educação, da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação e do Conselho Municipal de Educação de Recife; foi conselheira da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Manuel Palácios: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – Foi professor e diretor da Faculdade de Educação e Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora; pesquisador do Centro de Professor do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora; doutor em Ciências Sociais pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro; é graduado em Engenharia de Comunicações pelo Instituto Militar de Engenharia; foi secretário de Educação Básica do Ministério da Educação entre 2015 e 2016; exerceu o cargo de diretor de Políticas da Educação Superior, diretor de Desenvolvimento da Educação Superior e secretário interino da Secretaria de Educação Superior do MEC; criador do Laboratório de Avaliação e Medidas Educacionais da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora; fundador e primeiro coordenador do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação Universidade Federal de Juiz de Fora. Gov.br 18/01  https://bit.ly/3D1fsFB

 

INTERNACIONAL

França para com maior greve sindical em 12 anos contra reforma da Previdência de Macron – Mais de 1 milhão de pessoas saíram às ruas, de acordo com o Ministério do Interior francês, contra o plano do governo para aumentar a idade mínima de aposentadoria de 62 para 64 anos.

A França ficou paralisada nesta quinta-feira, 19, quando centrais sindicais de diversas categorias convocaram a maior greve geral dos últimos 12 anos em resposta à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Emmanuel Macron, que pretende aumentar a idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos. Ruas foram bloqueadas e trens e metrôs ficaram fora de circulação, enquanto 1,12 milhão de manifestantes saíram às ruas de todo o país.

De acordo com os líderes sindicais, 70% dos professores da educação primária e 65% da educação secundária aderiram à greve ― números que o Ministério da Educação rebaixa para 42,35% e 34,66%. Em Paris, uma linha de metrô foi completamente interrompida, e outras 12 funcionaram apenas parcialmente, enquanto o número de trens também foi reduzido. No aeroporto de Orly, por volta de 20% dos voos foram cancelados e empresas aéreas alertaram para o risco de atrasos. A gestora de energia francesa RTE informou que a produção de energia no país caiu o equivalente a duas vezes o consumo de Paris, alertando os grevistas a não diminuírem ainda mais. Estadão 19/01  https://bit.ly/3ktbUFx

 

SAÚDE

Saúde mental desestrutura professores nas redes pública e privada – Mais de 20% dos educadores brasileiros consideram sua saúde mental ruim ou muito ruim, indica a pesquisa “Saúde Mental dos Educadores 2022”, que ouviu mais de 5.000 profissionais da educação, entre professores e gestores de todos os Estados e do Distrito Federal.

Segundo o levantamento, a percepção do agravamento do quadro de saúde mental (21,5%) piorou em relação a 2021, quando 13,7% responderam sobre saúde mental. Em 2020, o percentual era de 30,1%. O Tempo 17/01   https://bit.ly/3wiMnl8

 

 

Agitação direitista transformou o Brasil num perigoso manicômio
Valor Econômico, 20/01
http://glo.bo/3wdvWGR

Invasão em Brasília não se trata de acaso, mas de poder paralelo e organizado

Por José de Souza Martins, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP: “As ocorrências extralegais e paralelas no próprio dia da posse do novo presidente da República e a baderna insurrecional da invasão de Brasília e dos edifícios dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, em seus desdobramentos e consequências, fazem revelações sociológica e politicamente decisivas para conhecer os inimigos da democracia e do país. Revelam não só o conjunto de uma trama golpista, mas principalmente a estrutura social do movimento e a diferença entre agitadores, protagonistas, promotores e protetores, vários deles secretos. Não se trata de acaso, mas de poder paralelo e organizado.

A identificação dos presos em Brasília, no dia 8, faz revelações da maior importância para definir e compreender o perfil social dos envolvidos. É gente de baixa classe média, não só pelos recursos minguados da maioria visível, mas também pela ignorância sobejamente demonstrada no ataque aos palácios como se fosse ataque ao novo governo. Governo não é um prédio nem uma parede, assim como democracia não é baderna.

A diferença e o poder da ignorância ficam claros na mutilação e na destruição de obras de arte, como a bela e significativa tela de Di Cavalcanti, perfurada em vários pontos. Foram interpretadas como trastes de luxo, extensões de pisos e paredes, tocadas, examinadas e jogadas no chão. E tratadas como lixo. Os autores não viam nelas utilidade, categoria central da mentalidade dos toscos.

A barbárie documentou a dimensão simbólica do divórcio entre o poder e o povo. Nesse sentido, um certo fracasso da política e dos partidos políticos. E uma vitória dos que à margem da lei manipularam a turba ignara para demolir o Estado e torná-lo vulnerável a um poder invisível. Para subjugar o poder legítimo em favor dos propósitos inconfessáveis de minorias antissociais, infiltradas de delinquentes como os dados mostram.

O mesmo princípio esteve presente nas manifestações de Brasília e nos acampamentos de porta de quartel. A busca de abrigo sob as asas das Forças Armadas, que não hesitaram em dá-lo. Na prática o desapreço pelas instituições, a turba ignorante fazendo o papel sujo de minar a democracia para fragilizá-la e reduzir o Brasil à subalternidade de quartel. O poder aparente e ilusório dos “laranjas”.

A multidão assim motivada é o sujeito social da loucura coletiva, como mostrou Gustavo Le Bon em seu estudo clássico sobre o tema. A agitação direitista transformou o Brasil num perigoso manicômio, intencionalmente produzido para favorecer a sobrevivência e consolidação da tirania derrubada pelo voto democrático de 2022.

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