40% dos alunos de escolas públicas têm dificuldades na alfabetização - A pesquisa foi realizada em dezembro de 2022 com 1.323 responsáveis por 1.863 estudantes de escolas públicas de todas as regiões do país, e também revelou que metade dos estudantes (50%) teve oferta de reforço escolar. Essa oferta de reforço ocorre de forma desproporcional: enquanto 56% dos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) teve oferta de aulas de apoio, para os alunos dos Anos Finais (6º ao 9º ano) o percentual é de 48%.

Na fase de alfabetização, 40% dos estudantes enfrentando algum desafio para se alfabetizar. Os pais ou responsáveis apontaram que 10% dos estudantes estão em nível muito abaixo do esperado em relação à leitura e escrita, chegando a 24% em escolas localizadas em regiões mais vulneráveis. Datafolha  13/03 https://bit.ly/3yEx3QQ

‘NOVO’ ENSINO MÉDIO

Contra o Novo Ensino Médio: estudantes promovem manifestação em todo o país – Na próxima quarta-feira 15 acontecerá em todo país um ato pela revogação do Novo Ensino Médio, instituído com a Lei 13.415, de 2017. A mobilização é organizada em diversos estados e no Distrito Federal pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e conta com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). Em Brasília o ato acontecerá em frente ao Museu da República, às 9 horas.

De acordo com a UBES, o Novo Ensino Médio foi aprovado sem amplo debate público e sem ouvir educadores e estudantes. A entidade lembra que a proposta era flexibilizar o currículo e oferecer aos alunos uma formação mais direcionada às suas áreas de interesse, mas o que ocorreu foi uma grande falta de clareza em relação aos objetivos da reforma e sua aplicação. Carta Capital Atual  13/03  https://bit.ly/3FnXaQ5

Artigo: ‘Não há saída fácil para o novo ensino médio’ – Se o MEC confirmar o caminho de revisão sem revogação da reforma, precisará dar respostas satisfatórias à sociedade sobre como pretende resolver esses e outros problemas identificados. Entre tantos cuidados, num país viciado em desigualdade, nunca pode ser desprezado o risco de mudanças que busquem ampliar opções resultarem em aprofundamento do problema, por falhas no desenho ou em sua implementação.

Mas o caminho da revogação tampouco é simples. Além de vencer ou convencer MEC e secretários de educação de que essa é a melhor opção, as mudanças precisariam passar pelo Congresso. Como os partidos de esquerda – mesmo se coesos – são minoritários, seria necessário contar com votos de parlamentares de legendas como o PSD, PSDB, Podemos, além do MDB de Michel Temer e do União Brasil de Mendonça Filho, ministro da educação no ano da MP enviada ao Congresso. E ainda precisaremos aprofundar o debate sobre o que colocar no lugar. Por Antonio Góis, em O Globo 13/03  http://glo.bo/3yCj2TT

FNDE: nova presidente quer mudar a governança do Fundo de 84 bilhões de reais -  Fernanda Pacobahyba (foto), a nova presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, fez quatro dos seis diretores e quer decisões submetidas a colegiado.

.Para evitar que o FNDE volte a frequentar as páginas da escandalogia nacional, ela pretende propor um decreto presidencial mudando a governança do fundo para normatizar seus procedimentos como proposto nas auditorias do Tribunal de Contas da União. A proposta é que as decisões estratégicas, de investimento e de estruturação dos programas, não possam mais ser tomadas individualmente, mas passem por um colegiado dos seis diretores e da presidente do FNDE. Valor Econômico   13/03  http://glo.bo/3YLnzhm

Prefeitura de SP diz que transformou Liceu de escola privada em escola pública  - O prefeito de São Paulo [praticamente desconhecido na cidade], disse ao Ministério Público (MPSP) que o repasse de mais de R$ 500 mil por mês ao Colégio Liceu Coração de Jesus é regular porque o acordo prevê que a instituição de ensino particular vire uma escola da rede municipal.

“Entramos em um entendimento para que tenha no Liceu uma escola pública. É uma escola pública e conveniada com o Liceu, no prédio do Liceu. Com isso abrimos vagas para 500 alunos em tempo integral e custo da Prefeitura vai ser menor do que o custo de uma escola 100% direta”, disse ele neste sábado (11/3).  Metrópoles  12/03  https://bit.ly/3JdwUJ3

CAMPANHA SALARIAL

Sesi-SP: assembleia aprova acordo coletivo - Professoras e professores do Sesi decidiram, em assembleia do Sinpro SP no sábado, 11/03, aprovar o acordo coletivo com a instituição, que garante o reajuste salarial de 5,47% (INPC de março de 2022 a fevereiro de 2023), a ser pago já nos salários deste mês, além da manutenção de todas as garantias e direitos dos acordos anteriores, contemplando ainda aumento real (que varia de acordo com a faixa salarial) nos vale-alimentação e vale-refeição. Sinpro SP  13/03  https://bit.ly/3laua7h

Rio: assembleia aprova pauta na Educação Superior - Sob o lema “Na luta é que a gente se encontra e conquista”, o Sinpro-Rio, em Assembleia realizada em 11 de março de 2023, impulsionou a Campanha Salarial 2023 para a Educação Superior.

Na ocasião, foi aprovada, por unanimidade, a pauta de reivindicações que estipulou o índice 13% de reajuste, relativo ao INPC acumulado do período de abril de 2022 e março de 2023, acrescido das perdas salariais dos últimos anos. Foi ainda aprovada a proposta de abono salarial de 10% a ser pago em conjunto com o salário de outubro de 2023. Sinpro Rio  11/03  https://bit.ly/3JcgaSF

O NEGÓCIO DA EDUCAÇÃO

ONGs de educação preparam processo de fusão– As ONGs Vetor Brasil e Instituto Gesto devem anunciar nos próximos dias o início de um processo de fusão para gerar uma nova marca até 2024.

As ONGs são financiadas por instituições como a Fundação Lemann, Instituto Natura, Itaú Social, VélezReys+ (de David Vélez, cofundador do Nubank) e Imaginable Futures, de Pierre Omidyar, fundador do Ebay. No ano passado, MacKenzie Scott, ex-mulher do fundador da Amazon, Jeff Bezos, doou R$ 4,2 milhões para a Vetor. Painel S/A FSP  13/03  https://bit.ly/3JBj7O0

Declaração do Imposto de Renda 2023 começa nesta quarta, dia 15: é melhor enviar no começo ou no fim do prazo? - A entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 começa na quarta-feira (15) e poderá ser feita até 31 de maio. Com dois meses e meio para enviar o Imposto de Renda, vale mais a pena fazer isso no começo do prazo -  a declaração será processada mais cedo e, em caso de restituição, a liberação acontece antes. Valor Econômico 13/03  http://glo.bo/3ZMnV8G

Confira o passo a passo para declarar o Imposto de Renda 2023 - Dentre as novidades deste ano estão a possibilidade de entrar na lista de prioridades caso o contribuinte escolha receber a restituição por Pix ou faça a declaração pré-preenchida. A opção de declarar por tablet, celular ou pelo e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal também só estará disponível em 15 de março.

COMO DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA PELO COMPUTADOR

• Abra o programa do IRPF 2023 no computador e clique em "Nova"
• Informe o tipo, se é de ajuste anual, final de espólio ou de saída definitiva do país
• Ao lado, aparecerá as opções para declarar por meio da pré-preenchida, copiando dados da declaração anterior ou criando um documento em branco
• A pré-preenchida só estará disponível a partir de 15 de março
• Informe CPF, nome e clique em OK
• Preencha a ficha de identificação do contribuinte e vá para as demais fichas
• Informe se há alguém com doença grave ou deficiência física ou mental
• O número do recibo do IR do ano passado assim o título de eleitor não são obrigatórios. Ao enviar o IR, aparecerão como pendência amarela, que não impede o envio
• Os dependentes vão em ficha própria; se tiverem rendimento, deve ser informado
• Os rendimentos devem ser declarados em recebidos de PJ, se de empresa, ou PF, se pagos por pessoa física. Neste caso, a declaração deve informar os valores mês a mês
• Os gastos dedutíveis do IR vão em Pagamentos Efetuados
• A ficha de Bens e Direitos traz, desde 2022, a opção de declarar os bens por grupos; casa e apartamento vão no grupo 1 e carros, no 2
• Conta bancária com saldo acima de R$ 140 em 31/12/2022 vai em Bens e Direitos
• Dívidas são declaradas em Dívidas e Ônus

COMO ENVIAR A DECLARAÇÃO

• Após o preenchimento da declaração, confira todas as informações e escolha o desconto
• As deduções legais levam em consideração as despesas para reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição
• O desconto simplificado aplica um único desconto padrão de 20% sobre os rendimentos

CORRIJA AS PENDÊNCIAS E ENVIE

• Para enviar a declaração, clique em Entregar Declaração
• No momento do envio, o sistema pode indicar que existem pendências; diga Sim para a pergunta Deseja abrir a lista de pendências para verificação?
• O que estiver em vermelho impede o envio e deve ser corrigido
• Grave a declaração para enviar; o programa irá fechar o documento e, em seguida, clique sobre seu nome para transmitir, gerar o recibo e salvar a cópia da declaração e do recibo; imprima ser for necessário

Informe os dados para pagamento da restituição antes

Folha de S. Paulo 13/03  https://bit.ly/42ood7N