Ensino Superior: nesta semana, a partir de quinta, rodada de assembleias! - Os sindicatos integrantes da Federação dos Professores de São Paulo – Fepesp estão convocando uma rodada de assembleias, na próxima semana, entre 13 e 18 de abril, para discutir e deliberar eventual proposta das mantenedoras de instituições de ensino superior privadas (IES) para o reajuste salarial e condições de trabalho nesta campanha salarial do Ensino Superior.

Na mesa de negociações, a comissão sindical reafirmou os princípios que nos orientam nestas negociações: cumprimento da sentença normativa do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e recomposição da defasagem inflacionária dos salários, a partir de março de 2023.    Também, exigiu a discussão de cláusulas que impeçam, em parte, a precarização do trabalho docente: piso salarial e regulamentação das disciplinas ministradas à distância em cursos presenciais e do “ensalamento”, além de coibir o desrespeito aos direitos de autor e de imagem de professores e professoras em aulas gravadas e reproduzidas à exaustão. Fepesp  10/04  https://bit.ly/3ZLHWvt

Veja aqui a lista das assembleias já marcadas – e avise suas colegas e seus colegas:

13/04, quinta-feira
Campinas – 17h – virtual, veja link no site do sindicato
Presidente Prudente – 17h – link na convocação
Ribeirão Preto – 15h – virtual
São Paulo – 16h, inscrição via https://www.sinprosp.org.br/assembleia/superior
Sorocaba – 16h, inscrição via whatsapp
Valinhos/Vinhedo – 18 h, na sede do sindicato

14/04, sexta-feira
ABC – 17h, no sindicato
Jaú – 17h, no Sindicato
Saae S J Rio Preto – 16h, no sindicato

15/04, sábado
Bauru – 9h, link via email
Franca – 9h, link via email
Guarulhos – 10h, no sindicato
Jacareí – 10h, link por email sinprojacarei@hotmail.com
Osasco – 9h, no sindicato
São Carlos – 10h, assembleia remota

17/04, segunda-feira
Jundiaí – 19h, inscrições no site
Santos – 15h, link via email,

VIOLÊNCIA EM ESCOLAS

SP registra 279 ameaças a escolas na semana em que aluno matou professora - A polícia afirma que, entre os dias 11 e 12 de março, duas semanas antes do ataque na escola na Vila Sônia, frustrou "dezenas de possíveis atos violentos em escolas". As investigações desses casos resultaram no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nas casas de suspeitos.

Três adolescentes foram apreendidos com facas, máscaras e bandanas, além de celulares e cadernos de anotação. Esses casos ocorreram nas cidades de São José dos Campos, Caçapava e Tupã, no interior paulista.

Em relação às 279 ameaças, a secretaria não informou quantas se mostraram consistentes e motivaram o registro de boletins de ocorrência ou abertura de inquéritos. Essas situações ocorreram tanto dentro das escolas, com bilhetes e mensagens escritas nas paredes, por exemplo, quanto na internet. Folha de S. Paulo 07/04  https://bit.ly/3ZTE5N4

Número de crianças e adolescentes feridos por arma de fogo nos EUA salta no pós-pandemia - Em 2022, em média mais de 40 crianças e adolescentes com até 14 anos foram atendidos por semana em unidades de emergência em decorrência de ferimentos por armas de fogo nos EUA. A média é de um estudo do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) com base em dados do registro de saúde eletrônico. O artigo não diferencia os ferimentos por intenção, como tentativa de suicídio, agressão ou acidente. Os resultados, contudo, dialogam com os de outros levantamentos que apontam para um aumento da taxa de homicídios por arma de fogo no país. FSP  08/04  https://bit.ly/3UkLyU9

Bullying: combate deve ser feito de forma coletiva e intersetorial - Um em cada três alunos em todo o mundo já foi vítima de bullying, segundo a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Esse tipo de violência, ainda comum nas escolas, gera consequências arrasadoras no desempenho dos alunos, além de sequelas negativas para a saúde física e mental das crianças. [No dia 07/04 foi] comemorado no país o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. De acordo com a lei, "é dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática". Agência Brasil  07/04  https://bit.ly/3nY9Ebh

ENSINO MÉDIO

Novo Ensino Médio: MEC quer consultar estudantes por WhatsApp - O MEC (Ministério da Educação) quer ouvir estudantes sobre o Novo Ensino Médio pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. O objetivo da pasta é conversar com até 100 mil jovens, dos 7,9 milhões matriculados nesta etapa da educação básica. A iniciativa faria parte da consulta pública aberta pelo MEC no início de março para debater o tema com os entes envolvidos. Segundo a portaria que a instituiu, a consulta também envolveria oficinas, seminários, pesquisas e outras atividades. O prazo para realização é de 90 dias. Portal Terra  06/04  https://bit.ly/3MvzgX3

CIDADANIA

Filme com Wagner Moura sobre Paulo Freire em Angicos tem roteiro finalizado - O diretor Felipe Hirsch terminou de escrever o roteiro de seu novo filme, "Angicos", que se baseará no experimento pedagógico de Paulo Freire no sertão do Rio Grande do Norte e terá Wagner Moura como ator principal. Na cidade potiguar, há 60 anos, Freire alfabetizou 300 pessoas em 40 horas.

ABECEDÁRIO - O longa tem consultoria da família do patrono da educação brasileira e conta com o apoio do Instituto Paulo Freire. Seu roteiro foi feito em parceria com Juuar e com o escritor e colunista da Folha Itamar Vieira Junior. A produção é assinada por Adriana Tavares, da Café Royal, com coprodução de Cenya e Reagent Media. A trilha sonora será de Egberto Gismonti. Monica Bergamo 09/04  https://bit.ly/41gr7tS

Filme inédito lançado neste início de abril resgata história que deu origem ao método de alfabetização do educador Paulo Freire em Angicos. Aqui, no site da Fepesp: https://fepesp.org.br/noticia/os-60-anos-do-metodo-paulo-freire/

Em 100 dias de Lula, novo ensino médio e ataques a escolas monopolizam debate sobre educação
Folha de S. Paulo  08/04
https://bit.ly/3KgtFRK

Em 100 dias de governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o país viu um contraponto no MEC (Ministério da Educação) com relação aos últimos quatro anos, com um restabelecimento da pasta em termos de equipe, orçamento e institucionalidade – por Paulo Saldaña

O que ganhou corpo nesses três meses foi um intenso debate sobre revogação de uma reforma do ensino médio em fase de implementação e uma gestão do MEC reativa, agindo para acalmar os ânimos e reduzir desgastes.

A comparação com os primeiros 100 dias da gestão de Jair Bolsonaro (PL) mostra alguns avanções, principalmente no orçamento.

Em abril de 2019, Bolsonaro já tinha inclusive trocado o ministro da Educação — após um acúmulo de polêmicas e disputas internas entre militares e seguidores do escrito Olavo de Carvalho, Ricardo Vélez Rodriguez foi substituído por Abraham Weintraub. Naquele momento, no primeiro ano da gestão, a pasta já vivia uma paralisia.

Weintraub colecionou ainda mais problemas e seu sucessor como ministro, Milton Ribeiro, chegou a ser preso no âmbito das investigações de um balcão de negócios no MEC que envolvia pastores aliados do presidente. Sob Bolsonaro, a pasta teve ainda seus piores índices de execução orçamentária.

Por isso, a equipe de Lula articulou no Congresso um aumento dos recursos para educação ainda durante a transição. Essa ação possibilitou um reajuste entre 28% e 39% no programa de merenda escolar, principal vitrine do MEC no pacote que o governo apresenta como resultado desses 100 dias.

Não havia reajuste desde 2017 nos valores dos repasses federais para merenda, que variam de acordo com a etapa escolar. A medida foi bem recebida por estados e prefeituras, que dependem do programa, embora ele não seja suficiente para bancar todos os custos da alimentação —a União repassava aos estados e municípios R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio, por exemplo, e com o reajuste de 39%, esse valor passou para R$ 0,50.

O orçamento para alimentação escolar chegou neste ano a R$ 5,5 bilhões. Antes da transição, eram previstos R$ 3,9 bilhões para esse fim.

Como um todo, os recursos do MEC em 2023 tiveram um incremento de cerca de R$ 11 bilhões. Essa recomposição possibilitou outro reajuste, no valor das bolsas de pesquisa, que num era reajustadas desde 2013. O aumento para benefícios de mestrado e doutorado será de 40%

Com mais recursos, a pasta também liberou R$ 250 milhões em de recursos para obras escolares que estavam represados.

Os reajustes e a o foco em destravar as obras paradas eram promessas de campanha de Lula e os anúncios tem ocorrido. Mas outras políticas públicas seguem paradas, como a de alfabetização.

Assim que assumiu como ministro da Educação, o ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT) prometeu que o país conheceria um novo pacto pela alfabetização na idade certa nesses três meses. Por ora, só foi anunciado uma pesquisa para tentar definir o que deve ser considerado uma criança alfabetizada.

Também continuam indefinidos outras promessas, como um fomento a escolas de tempo integral e a retomada do Fies. Questionado, o ministério não respondeu.

Até agora, a ação da MEC que mais atraiu atenções nem sequer estava no alvo inicial da pasta.

Pressionado por críticas crescentes de educadores e estudantes, o governo decidiu suspender tanto a implementação do novo ensino médio quanto as alterações previstas no Enem 2024, que adequaria a prova ao novo formato.

A reforma, aprovada em 2017, prevê uma flexibilidade curricular e começou a ser implementado para os alunos em 2022. A ação, porém, acumula uma série de problemas e parcela de especialistas, sindicatos e estudantes pedem o fim do novo ensino médio, o que dependeria do Congresso. Lula já disse que não fará a revogação, mas que planeja realizar ajustes.

A suspensão foi decidida, em grande parte, para tentar amenizar o desgaste que o governo tem sofrido com grupos que pedem a revogação e que, tradicionalmente, são próximos do PT —como movimentos estudantis e sindicatos de professores.

Para aplacar as críticas, o MEC já tinha criado em março um grupo de trabalho para coordenar uma consulta pública para a avaliação e reestruturação da política.

Apesar da suspensão dos prazos, as escolas continuam a oferecer as aulas de acordo com o novo ensino médio. O governo promete decidir por ajustes na política após o resultado dessa consulta, que ainda não teve atividades públicas.