Fepesp - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

Por Beth Gaspar em 9 de fevereiro de 2023

09/02 - Ensino Superior tem assembleia em SP nesta quinta, saem hoje resultados do Enem 2022, ‘linguagem neutra’ em julgamento pelo STF, e mais: afinal, quem escolhe (e quem demite) o presidente do Banco Central?

Ensino superior: hoje a assembleia é em São Paulo  A mobilização nesta Campanha Salarial Ensino Superior 2023 segue nesta semana com uma rodada de assembleias. A de hoje:

São Paulo – 09/02, quinta-feira, às 16h. Peça seu link até as 14h pelo site do Sindicato (aqui).

Amanhã, sexta, será a assembleia do Superior no ABC:
ABC -  10/02, às 16h30 Solicite o link de acesso em assembleia@sinpro-abc.org.br

E no sábado estão programadas as seguintes assembleias:
Bauru – 11/02 às 10hs em primeira e 10:30 em segunda - presencial na sede do sindicato
Jacareí – 11/02 as 9h. Solicitar link para participação via email: sinprojacarei@hotmail.com ou watts 12 98841 9375.
São Carlos - 11/02, sábado, 10 h - assembleia on line - link será enviado após a sua inscrição
Sorocaba – 11/02 – sábado 9h30 - 1ª chamada 10h - 2ª chamada Solicitação do link via WhatsApp (15) 99175-3963

 

ENSINO

Enem 2022: Resultado será divulgado nesta quinta-feira, diz MEC- O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira, 8, que a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiantada. Os estudantes vão poder conferir o desempenho na prova nesta quinta-feira, 9. Anteriormente, a previsão era que o resultado fosse divulgado apenas no dia 13 deste mês. As notas estarão disponíveis na Página do Participante (neste link). Para acessar, o estudante usa o CPF e a senha cadastrados. Estadão  08/02  https://bit.ly/3YtCm0y

 

Censo Escolar: matrículas na educação básica sobem na rede privada após a pandemia - O Censo Escolar da Educação Básica 2022, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (8), mostrou aumento no número de matrículas de educação básica na rede privada após a pandemia. Na rede pública, os números não tiveram muita variação.

No ano passado, foram registradas, no total, 47,4 milhões de matrículas nas 178,3 mil escolas de educação básica no Brasil - 714 mil matrículas a mais em comparação com 2021, o que representa um aumento de 1,5% no período. A rede privada expandiu 10,6% de 2021 a 2022, se aproximando de patamares pré-pandemia de 2019. G1  08/02 http://glo.bo/3JTY7Th https://bit.ly/3YtCm0y

 

FNE golpeado será reconstituído pelo Ministério da Educação - O MEC comprometeu-se a restabelecer, o mais rapidamente possível, a Portaria 1033/14, que determina a composição legítima do FNE (Fórum Nacional de Educação). A medida reconduz ao órgão de Estado entidades, entre as quais a Contee, que foram arbitrariamente expulsas em 2017 pelo governo golpista de Michel Temer (MDB), bem como as que se retiraram da instância em solidariedade às demais e protesto contra a destituição do FNE. O compromisso de recompor o FNE foi assumido nesta quarta-feira (8), durante reunião na Sase (Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino), na qual esteve presente o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis. Contee  08/02  https://bit.ly/3Yo0ORh

 

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade - Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin, relator da ação. O magistrado entendeu que legislar sobre diretrizes e bases da educação é competência privativa da União. A decisão plena do STF deve atingir leis semelhantes aprovadas em outros Estados e municípios. Estadão  08/02  https://bit.ly/3jFC2x5

 

'Escola Sem Partido' transformou perseguição a trabalhadores/as em educação em parte do cotidiano escolar - Na última semana, o deputado estadual bolsonarista Rodrigo Amorim (PTB), o mesmo que destruiu um placa em homenagem a Marielle Franco, em 2008, apresentou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o Projeto de Lei 45/2023 com o objetivo de instituir o programa Escola Sem Partido nas escolas e universidades públicas e privadas cariocas.

Juridicamente, o programa foi derrotado. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a implementação em Alagoas do Escola Livre, inspirado no movimento Escola Sem Partido, decisão que afeta todos os projetos semelhantes nos estados. CNTE  08/02  https://bit.ly/3HNebUb

 

SINDICATOS

Anais do 8º Congresso do Sinpro SP - A oitava edição do Congresso de Pesquisa teve como tema condutor "As Novas Arquiteturas da Educação", com debates e oficinas sobre questões como inteligência artificial, cultura digital e a saúde mental de professoras e professores. Você já pode acessar (flipbook ou pdf) os anais do Congresso aqui. Sinpro SP 08/02  https://bit.ly/3Xf31wZ

 

 

CIDADANIA

Precisamos falar sobre a beleza dos yanomamis - Neste momento em que muito se fala sobre a tragédia yanomami, há quem atribua as causas do sofrimento desse povo ao seu modo de vida. Sugerem que a fome e a doença são produtos da suposta ineficiência do sistema produtivo indígena, não da economia predatória que há anos vem devorando povos e territórios planeta afora. Ignoram que esse mesmo modo de vida garantiu uma existência abundante por séculos, enquanto o extrativismo não indígena é o verdadeiro produtor da escassez —algo que se vê, por exemplo, nos grandes centros urbanos que se pretendem monumentos da civilização ocidental. Como diria Davi Kopenawa, "o povo da mercadoria" está condenado. Folha de S. Paulo 08/02  https://bit.ly/3Yx5eVA

 

 

foto: revista Forum

Afinal, quem escolhe (e quem demite) o presidente do Banco Central?
Valor Econômico  08/02
http://glo.bo/3RN9YEu

Após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa Selic em 13,75% ao ano na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) centrou fogo em suas críticas ao presidente do órgão, Roberto Campos Neto, e sinalizou que o Congresso poderá trocar o comando da autoridade monetária.

Prestes a completar dois anos, a lei de autonomia do BC, sancionada em fevereiro de 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), no entanto, garantiu a permanência do presidente do órgão e sua diretoria por até oito anos, em mandatos fixos de quatro anos, de forma intercalada. O que permite a Campos Neto permanecer no cargo pelo menos até dezembro de 2024.

A lei também prevê exoneração da diretoria, o que precisa passar pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e ser aprovada pelo Senado. Entenda:

Lula pode demitir Campos Neto da presidência do BC? - A lei da autonomia do BC determina que uma eventual demissão seja justificada e tenha o aval do Senado. Dessa forma, os membros da diretoria colegiada só podem deixar o cargo a pedido ou caso algo grave aconteça.

Apenas o Senado tem poder para decidir sobre a possível demissão do presidente do BC? - Caso haja motivo para a exoneração, o Conselho Monetário Nacional (CMN) – formado atualmente pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e pelo próprio presidente do BC (Campos Neto) – precisa apresentar uma proposta ao presidente da República, que deve ser aprovado por maioria absoluta no Senado. Nesse contexto, até a nomeação do sucessor, o cargo será ocupado interinamente pelo diretor com mais tempo em exercício.

Lula pode revogar a lei de autonomia do BC? - Após dizer no fim do ano passado que não vai se opor à autonomia do BC, ontem em entrevista a sites de esquerda Lula afirmou que, com a independência do Banco Central, o governo não pode mais ser responsabilizado pelo atual patamar da Selic, ao contrário do que acontecia durante os oito anos de sua primeira passagem pela Presidência da República.

E como fica mandato da diretoria do BC no governo Lula? - Além do presidente, os diretores do BC também terminam o mandato ao longo da gestão petista, mas ainda têm direito a uma recondução. Bruno Serra Fernandes (política monetária) e Paulo Sérgio Neves de Souza (fiscalização) ficam no cargo até 28 de fevereiro de 2023.Maurício Costa de Moura (relacionamento, cidadania e supervisão de conduta) e Fernanda Guardado (assuntos internacionais e gestão de riscos corporativos) têm mandato até 31 de dezembro 2023.Carolina de Assis Barros (administração) e Otávio Ribeiro Damaso (regulação) ficam até 31 de dezembro de 2024. Já Renato Gomes (organização do sistema financeiro e resolução) e Diogo Guillen (política econômica) ficam até 31 de dezembro de 2025. A recondução depende de decisão do presidente da República, mas não precisa do aval do Senado.

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