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Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 13 de agosto de 2022

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Redução de jornada/salários: vigilância dos sindicatos ‘incomoda’ patronal

3 de agosto de 2020| conronavirus , direitos do professor , mp 936

O que os donos de escola querem esconder? Por que o Sieeesp reclama da fiscalização dos sindicatos? Está havendo burla nos acordos de redução de jornada e salário? Será que reduziram horário no papel mas continuam pressionando professores no trabalho remoto?

Por que as empresas não querem homologar a rescisão de contrato no sindicato?

4 de junho de 2020| homologação , mp 936

Homologação de dispensas no Sindicato é uma garantia para o empregado - e também, certificado de boa conduta para os empregadores

Sem liminar: a discussão da redução de jornada e salário na Justiça do Trabalho

12 de maio de 2020| coronavirus , direitos do professor , mp 936

Nesta quinta-feira, 14/05, a Justiça do Trabalho deu um prazo de 15 dias para que as entidades que representam as escolas na educação básica e as mantenedoras do ensino superior contestem os argumentos dos sindicatos de professores integrantes da Fepesp, em dissidio coletivo de natureza jurídica que questiona a redução de jornada e salários, estabelecida pela medida provisória 936 emitida pelo governo federal.

MP 936: STF esquece função social do trabalho, e dá folga para as empresas na crise da pandemia

17 de abril de 2020| coronavirus , mp 936 , redução de salários

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal considerou que, excepcionalmente, os acordos individuais de redução de jornada e salários ou de suspensão do contrato de trabalho podem ser negociados diretamente entre patrões e empregados, sem a participação dos sindicatos.

Reafirmado: todo acordo, mesmo individual, deve ser negociado pelos Sindicatos

13 de abril de 2020| coronavirus , mp 936 , redução salários

Guerra de versões sobre medida provisória não altera decisão de Lewandowski e sindicatos permanecem envolvidos na negociação de acordos

Oportunismo? Escola não pode cancelar férias para reduzir salário

10 de abril de 2020| coronavirus , ferias , mp 936 , redução de salários

Uma vez em férias, férias até o fim - com direito ao pagamento do terço e sem qualquer trabalho.

Tem que negociar com o sindicato

10 de abril de 2020| coronavirus , mp 936 , redução de jornada , suspensão de aulas

Fepesp encaminhou notificação às entidades patronais em nome dos seus 25 Sindicatos integrantes, informando que irão levar a negociação toda e qualquer proposta de alteração de contrato enquanto vigorar a medida liminar do ministro do STF.

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