12 de novembro de 2018| , , , ,

Tribunal de Justiça de São Paulo julga inconstitucional ‘Escola Sem Partido’

Na cidade de São José do Rio Preto, lei do Escola Sem Partido é barrada por TJSP

Uma boa notícia para quem defende a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o pluralismo nas escolas: o órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a lei que instituiu a “Escola Sem Partido” na cidade de São José do Rio Preto.

O entendimento é que houve a violação do princípio federativo, pois uma Lei desse tipo só poderia ser instituída pelo Congresso.

Leia a decisão completa: http://bit.ly/2Fk9kgh

 

 

 

 

 

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