25 de junho de 2020| , ,

Da equipe de transição de Bolsonaro, Carlos Decotelli entraria no lugar de Weintraub

Oficial de reserva da Marinha, novo ministro da Educação é especialista em finanças

por Ricardo Paoletti

Bolsonaro indicou o economista Carlos Alberto Decotelli da Silva como novo ministro da Educação na quinta-feira, 25/06, para o lugar de Abraham Weintraub, que deixou o cargo  em meio a investigações no STF (Supremo Tribunal Federal).

Decotelli havia trabalhado na equipe de transição de Bolsonaro, após a eleição presidencial de 2018. Em janeiro de 2019 foi nomeado Presidente da autarquia federal MEC/ FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

 

Ao ser apresentado como novo ministro, o MEC qualificou Carlos Donatelli como ‘bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha’. O alegado doutorado, porém, foi logo desmentido pelo reitor da universidade citada (recorte do jornal Estadão, 27/06).

Voando pelo Brasil – Desde que assumiu o FNDE, Decotelli passou 23% do tempo como chefe da pasta viajando. Há 169 dias no cargo — ele foi nomeado em 5 de fevereiro, esteve ausente do órgão 38 vezes.

Nesse período, segundo levantamento do site Metrópoles, w com base em dados divulgados pelo Portal da Transparência, o governo federal desembolsou R$ 67 mil. Decotelli esteve em destinos como Salvador, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife e Natal, entre outros.

Em média, Decotelli fez um deslocamento a cada quatro dias. Um dos exemplos de viagem do professor é a capital manauara. O governo gastou R$ 8,7 mil. O titular do FNDE passou três dias em Manaus, entre 25 e 27 abril, participando de uma reunião com integrantes da Secretaria Estadual de Educação do Amazonas.

A preocupação dos servidores do órgão, responsável pela execução de políticas para a educação básica, é que a “ausência” de Decotelli tem atrasado atividades, como as compras previstas para este ano.

 

Recursos em risco – Em 2019, os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de 156,3 bilhões. Desse montante, a União contribuiu com R$ 14,34 bilhões, e o restante foi proveniente do Ttesouro dos Estados, doDistrito Federal e dos municípios. De acordo com o relatório, o acréscimo de recursos previstos na proposta implicará à União o impacto orçamentário e financeiro de R$ 79,7 bilhões em seis anos.

A legislação atual extingue o Fundeb no fim deste ano. Em janeiro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o governo não concordava com a proposta em discussão e prometeu encaminhar um texto para o Congresso, o que, até o momento, não ocorreu.

Segundo um estudo técnico realizado pela Câmara dos Deputados, sem o Fundeb a desigualdade entre a rede de ensino que mais investe por aluno e a que menos investe seria de 10 mil por cento. Com as regras do Fundo, essa disparidade é de 564%.

 

Com o ex-ministro Veléz: oficial de reserva da Marinha, nomeado para o FNDE

Tudo de finanças, nada de pedagogia: um perfil de Decotelli, ex-parceiro de Sergio Moro e Paulo Guedes – em sua conta no Instagram, a historiadora Lilia Schwarcs descreve 0 novo ministro como ‘mais um militar no governo’, diz Lilia:

“Decotelli foi professor de Pós-Graduação em Finanças na Fundação Dom Cabral e na FGV; professor e membro da equipe de criação do curso de Pós-Graduação em Finanças na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC RS, juntamente com o juiz Sergio Moro e o professor Edgar Abreu.

Foi pioneiro no Brasil na criação dos cursos MBA Finanças no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, juntamente com os professores Paulo Guedes, Roberto Castello Branco e Antônio de Araujo Freitas Junior. Também lecionou a disciplina Métodos Quantitativos Aplicados ao Design na Universidade Federal do Paraná e atuou como professor de Gestão Financeira Corporativa em Wall Street, no New York Institute Of Finance. É um dos professores criadores do segmento de finanças na Fundação Dom Cabral desde 1996.

Oficial da Reserva da Marinha, o novo ministro também atou como professor na EGN- Escola de Guerra Naval e no Centro de Jogos de Guerra, na equipe do Almirante Almir Garnier. Ele atuou durante toda a transição de governo do presidente Jair Messias Bolsonaro junto à equipe do Ministério da Educação, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, período em que foram estudadas as ideias e novas estratégias que pretende implementar na condução da maior autarquia para a gestão financeira da educação do Brasil. Mais um militar no governo”.

 

No MEC, Decotelli explicará 117 computadores por aluno? – A passagem de Carlos Decotelli pelo FNDE gerou um episódio que ainda não foi suficientemente esclarecido. Com o orçamento bilionário do Fundo, Docatelli comandou uma grande licitação para uma compra generosa de computadores para escolas públicas, em agosto de 2019. Seriam adquiridos  1,3 milhão de computadores, notebooks e laptops a serem distribuídos 7.900 escolas públicas. A previsão de gastos totalizava R$ 3 bilhões.

 

Licitação cancelada do FNDE para computadores: até 117 laptops por estudante

Exame cuidadoso da compra, no entanto, demonstrava que havia uma grande exagero na distribuição dos equipamentos. Conta o reporter Marcelo Auler em seu blog (aqui): “O edital foi divulgado dia 21 de agosto. Mas foi logo suspenso pelo seu sucessor no FNDE, em 4 de setembro, tal como o repórter Aguirre Talento, de O Globo, noticiou em 03 de dezembro de 2019 – CGU aponta irregularidades em licitação de R$ 3 bilhões do Ministério da Educação.

Conforme narrou Talento, a CGU descobriu que se o pregão fosse realizado, 355 escolas receberiam um número muito superior de computadores ao de inscrição de alunos em suas turmas.

Exemplo mais gritante era da Escola Municipal Laura Queiroz, do município de Itabirito/MG. Para ela seriam destinados 30.030 laptops educacionais, apesar de ela só possuir 255 alunos inscritos. Equivaleria a cada aluno receber 117,76. Com o cancelamento do pregão, apenas em relação à compra destinada a esta escola, evitou-se um gasto de R$ 54 bilhões.

Não foi um erro de distração, como mostrou, uma semana depois, Elio Gaspari, em sua coluna – Um jabuti gigante olhando para Bolsonaro – na sua coluna em O Globo. Segundo explicou, a CGU “mostrou que 355 escolas receberiam mais de um laptop por aluno, e 46 delas, mais de dois. Cada jovem da Chiquita Mendes, de Santa Bárbara do Tugúrio (MG), receberia cinco”.

O relatório da CGU (leia aqui) resume bem o caso na sua página inicial: “A análise permitiu identificar inconsistências entre a demanda prevista e os quantitativos dos equipamentos licitados, a ausência de ampla pesquisa de preços, bem como indícios de planejamento meramente formal da contratação podendo ocasionar restrição de competitividade, corroborados pela a ausência de autorização da SGD/ME para o devido prosseguimento da licitação nos termos da INSGD/ME n.º 02/2019. Constatou-se ainda a elaboração da cotação com empresa de porte incompatível com a contratação e indícios de vínculo entre elas“.

A saída de Decotelli do FNDE foi anunciada nos sites do Ministério e do FNDE em 2 de agosto (leia aqui). A posse de seu sucessor, o advogado Rodrigo Sérgio Dias, ocorreu em 30 daquele mês (verifique aqui). A notícia da posse não faz qualquer referência à participação do antecessor na transmissão do cargo. Não há referências se ele ainda estava à frente do FNDE quando do lançamento do edital dessa licitação, em 21 de agosto, diz o reporter Auler, que pergunta: “Talvez Decotelli possa, finalmente, esclarecer o que se passou nessa licitação armada enquanto ele estava à frente do FNDE. Ou deixará a desconfiança no ar?”

 

 

Deixe seu comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copyright © 2018 FEPESP - Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por: PWI WebStudio