A Federação e o patronal deverão voltar ao MPT no dia 11 de setembro para finalizar ‘eventual minuta de acordo’, conforme determinado pelo Procurador do Trabalho Dr. Daniel Augusto Gaiotto, que mediou a sessão. Até lá, Fepesp e Sieeesp irão discutir e negociar os protocolos já preparados.
Da parte de professores e auxiliares, a Fepesp se baseia em nota técnica do próprio Ministério Público do Trabalho, com orientação à fiscalização do trabalho de professoras e professores durante o período de suspensão de aulas para o combate à pandemia do coronavírus. Essa nota técnica relaciona 25 medidas de proteção da saúde e diretos dos educadores, com validade em todo o território nacional (veja abaixo ou aqui: https://fepesp.org.br/noticia/8671/)
E quem ouve o educador? - O motivo que levou a Fepesp a acionar o MPT nesta questão deve-se ao fato de que, em todas as discussões e resoluções sobre o trabalho docente durante a pandemia e uma eventual volta às aulas não houve consulta aos educadores.
“Esses são os profissionais que estarão na linha de frente nas escolas, que já estão se sacrificando para manter a educação dos jovens de forma remota, e devem ser ouvidos”, disse Celso Napolitano, da Fepesp.
Nas considerações que motivaram o recurso ao MPT, a Fepesp destaca que “não se trata apenas de prever um necessário protocolo sanitário (máscaras, termômetros, higienização de todos os espaços), [já que] no caso específico da Educação há questões emocionais e psicológicas importantíssimas que precisam ser também observadas”.
O Governo do Estado de São Paulo já adiou a data estimada de volta às aulas para o dia 7 de outubro, em função da expansão do vírus pelas diversas regiões do Estado. A Federação defende que o retorno às escolas só aconteça quando houver segurança para professores, alunos e toda a comunidade escolar e do seu entorno, e que professores e auxiliares sejam envolvidos diretamente nas questões envolvendo sua volta às aulas.
As 25 medidas de proteção da saúde - e direitos - de professores durante a pandemia
Volta às aulas: Fepesp aciona Ministério Público do Trabalho