Federação dos Professores do Estado de São Paulo, 02 de outubro de 2022

29 de março de 2022

29/03 – Quem é o quinto ministro da Educação, a MP de home office deixa trabalhador ‘na mão’ do patrão, a quarta dose da vacina em SP, e mais: como a surdez guiou o filme vencedor do Oscar

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Professoras, professores e técnicos de ensino no Sesi e no Senai de SP souberam defender seus direitos e um reajuste justo –  e o resultado são os acordos coletivos 2022, na íntegra aqui: http://fepesp.org.br/categorias-noticia/acordos-coletivos-sesi-senai-senac/ 

 

 

 

Saiba quem é Victor Godoy, quinto ministro da Educação do governo Bolsonaro
JC Online; 29/03
https://bit.ly/3qJnA7r

Com a saída do ministro da Educação, Milton Ribeiro, após denúncias de corrupção envolvendo pastores, a chefia do Ministério da Educação fica sob responsabilidade, de forma interina, de Victor Godoy Veiga, que é secretário-executivo da pasta.

Formado em Engenharia de Redes de Comunicação de Dados pela Universidade de Brasília – Unb (2003); Victor Godoy Veiga tem pós-graduação em Altos Estudos em Defesa Nacional pela Escola Superior de Guerra – ESG (2018), e em Globalização, Justiça e Segurança Humana pela Escola Superior do Ministério Público em parceria com o Institut fur Friedenssicherungsrecht und Humanitares Volkerrecht der Ruhr – Universitat Bochum (Alemanha) e a University of Johannesburg (África do Sul).

É servidor público da carreira de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, onde trabalhou desde 2004 até ser convidado ao cargo de Secretário- Executivo do Ministério da Educação (MEC), em julho de 2020. Na CGU, Victor Godoy atuou como Auditor Federal de Finanças e Controle, Chefe de Divisão, Coordenador-Geral e Diretor-Substituto de Auditoria e Diretor de Auditoria da Área Social e de Acordos de Leniência.

 

Milton Ribeiro diz que autorizou produção de Bíblias com sua imagem
G1; 28/03
http://glo.bo/3JRnkL0

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta segunda-feira (28), pelas redes sociais, que autorizou a produção de Bíblias com a sua imagem e a distribuição gratuita delas em um evento de cunho religioso.

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, no entanto, as obras com a foto de Ribeiro (ao lado da esposa) foram dadas aos convidados de um encontro do Ministério da Educação (MEC) em Salinópolis (PA), a 220 quilômetros de Belém.

 

Relembre as crises dos 4 ministros da Educação sob Jair Bolsonaro
Folha de S. Paulo; 27/03
https://bbc.in/3JUdKak

Antes de Milton Ribeiro, o último ministro ficou apenas cinco dias no cargo: Carlos Decotelli, nomeado em junho de 2020, pediu demissão quando vieram à tona denúncias de irregularidades em seu currículo lattes, desde acusações de plágio em sua produção acadêmica até questionamentos aos títulos que ele dizia ter.

Antes de Decotelli, o titular do MEC foi Abraham Weintraub, um dos ministros mais beligerantes do governo Bolsonaro e que ficou pouco mais de um ano no cargo.

Próximo dos filhos do presidente e popular entre a militância bolsonarista, Weintraub deixou o cargo após a escalada da crise causada por suas declarações contra ministros do STF. A declaração que detonou essa crise ocorreu naquela reunião ministerial de 22 de abril de 2020, que foi tornada pública por ordem judicial: “‘Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”.

O primeiro ministro da Educação sob Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez, foi demitido em abril de 2019, pouco mais de um ano depois de assumir.

Vélez havia proposto revisões polêmicas em livros didáticos, propondo mudar a forma como o golpe de 1964 e a ditadura militar eram ensinados. Também pediu que as escolas filmassem as crianças cantando o hino nacional, e recuou depois que emergiu a preocupação com a privacidade dessas crianças.

O que derrubou o ministro, colombiano naturalizado brasileiro, foi uma disputa de poderes dentro do Ministério da Educação, entre as alas militares e ideológica – esta última ligada ao guru bolsonarista Olavo de Carvalho, morto em janeiro deste ano.

 

TRABALHO

Governo permite trabalho híbrido e por produção, sem limite de jornada
UOL; 25/03
https://bit.ly/35pxW52

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou hoje uma série de medidas com mudanças para os trabalhadores. Dentre elas, permissão para trabalho híbrido (presencial e remoto) e criação do contrato de trabalho por produção ou tarefa, sem controle da jornada de trabalho. Há ainda ações que poderão ser aplicadas especificamente em cidades que enfrentam calamidades públicas, como enchentes: autorização para empresas cortarem jornadas de trabalho e salários, adiamento do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores pelas e permissão para antecipação de férias individuais e folgas em feriados.

As mudanças foram feitas via MP (Medida Provisória), mas o governo ainda não divulgou o texto delas. Por isso, ainda não se sabe os detalhes das medidas. MPs começam a valer a partir da sua publicação, por um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Se não forem aprovadas pelo Congresso dentro desse período, perdem a validade. Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência disse que o anúncio “pretende adaptar a legislação às necessidades das novas formas de trabalho, explicitadas durante a pandemia”.

 

MP de Bolsonaro sobre home office deixa trabalhador ‘na mão’ do patrão
Rede Brasil Atual; 28/03
https://bit.ly/3IQySgl

Sem participação dos sindicatos, empregados terão que “negociar” em posição de fragilidade com os empregadores os critérios das novas modalidades de trabalho remoto, alerta o Dieese

O governo Bolsonaro editou na última sexta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.108 que regulamenta o trabalho híbrido (presencial e home office). A MP também institui a modalidade do trabalho por produção ou tarefa, sem controle da jornada de trabalho. Conjuntamente, o governo publicou também a MP 1.109, que cria o Programa Emergencial do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública. Esta permite a adoção de teletrabalho, antecipação de férias e feriados, estabelecimento de um regime diferenciado de banco de horas e suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nestas situações e não apenas em âmbito federal, mas também nos estados e municípios.

O objetivo, segundo diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, é justamente enfraquecer ainda mais a representação coletiva dos trabalhadores, como vem ocorrendo desde a “reforma” trabalhista do governo Temer e por outras medidas do atual governo.

“A negociação individual, na prática, não é uma negociação. O que prevalece é o poder do empresário, do empregador sobre o trabalhador. Dificilmente o funcionário tem condições de fazer uma rejeição ou uma modificação, quando a empresa assim determina”, disse Fausto em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual nesta segunda-feira (28). “Nesse caso, por exemplo, do trabalha híbrido, passa muito mais por uma imposição da empresa, que decide para onde o sujeito vai, do que uma opção”.

Trabalho por tarefa – Caberá ao empregador, por exemplo, “negociar” com o empregado os parâmetros do trabalho por tarefa. Para Fausto, não fica claro quanto tempo o trabalhador deve ficar à disposição da empresa. “Essa ideia de que o trabalhador está à disposição da empresa, e de que ele é o sujeito do processo da negociação, é algo bastante preocupante”, alertou Fausto.

Tempo à disposição – Outra modificação trazida pela MP sobre trabalho em home office é que a utilização de ferramentas eletrônicas de comunicação, como o celular, fora da jornada de trabalho, deixam de contar como tempo à disposição do empregador. De acordo com Fausto, isso reacende a discussão sobre o “direito à desconexão”. Ou se deve contar esse tipo de interação como trabalho, ou o empregador deve se abster de acionar o funcionário fora da jornada acordada. “É uma questão bastante polêmica e que precisa ser olhada com mais cuidado. Já que, normalmente, é por esses mecanismos que o trabalhador hoje está conectado o tempo todo”, afirmou.

 

Dourados, MT: em 14° dia de greve da educação, professores fecham rodovias e aguardam reunião
MidiaMAX; 25/03
https://bit.ly/36PQA6l

Os professores de Dourados realizaram bloqueio, nesta segunda-feira (28), em rodovias do município para pressionar a Prefeitura Municipal sobre a reivindicações salariais da categoria. Uma reunião foi marcada com o executivo municipal para discutir o assunto.

Segundo o Simted (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), o movimento na rodovia é iniciativa da comunidade. Por outro lado, a prefeitura já se comprometeu a criar um Projeto de Lei, ainda em 2022, elevando para R$ 3.846,00 o valor pago pela jornada de 20 horas semanais.

 

SAÚDE

Pandemia infla casos de depressão e ansiedade, diz médica
Valor Econômico; 29/03
http://glo.bo/3uuTzJq

Após dois anos de pandemia e mudanças bruscas nas rotinas de todos, o momento atual desperta a esperança de que o pior pode ter definitivamente ficado para trás. Isso pode levar à expectativa de que o ânimo das pessoas está revigorado, mas a diretora das unidades de internação do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas, Tânia Ferraz Alves, conta que a virada não será tão simples.

A psicóloga conta que os casos de ansiedade e depressão seguem em alta e a expectativa dos médicos é que também comecem a crescer casos de fobias e estresse pós-traumático. Mesmo que a pandemia se mantenha controlada e o retorno à normalidade siga o ritmo, ela diz que deve levar aproximadamente mais dois anos para que a saúde mental de uma parcela da população se estabilize.

 

Cidade de SP aplica 4ª dose da vacina contra a Covid-19 em idosos acima de 70 anos a partir desta terça
Rede Brasil Atual; 24/03
http://glo.bo/36G0xDz

A cidade de São Paulo começou a aplicar nesta terça-feira (29) a quarta dose da vacina contra a Covid-19 em idosos acima de 70 anos.

No último domingo (27), o governo estadual anunciou a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 para pessoas acima de 60 anos a partir do dia 5 de abril.

 

   



Filme: como a surdez guiou o roteiro de ‘No ritmo do coração’
Nexo; 28/03
https://bit.ly/3uDoByR

Vencedor do Oscar 2022 de Melhor Filme, “No ritmo do coração”, dirigido pela cineasta Sian Heder, conta a história da jovem Ruby (Emilia Jones), única pessoa capaz de ouvir em uma família de surdos. A trama acompanha Ruby tomando a decisão de deixar seus pais e seus irmãos em uma cidade costeira dos EUA para ingressar na faculdade de música.

Com a surdez como tema central e atores surdos no elenco, Sian Heder – que também escreveu o roteiro, vencedor do prêmio de Melhor Roteiro Adaptado – teve que fazer diversas adaptações em “No ritmo do coração”, já que a Língua Americana de Sinais não tem escrita própria e o elenco não sabia ler a escrita do inglês tradicional ou sabia muito pouco.

A Língua Americana de Sinais é o idioma padrão da comunidade surda nos EUA. Cada país tem sua própria língua de sinais, que segue padrões culturais e gramaticais diferentes. O Brasil conta com a Língua Brasileira de Sinais, também chamada de Libras.

“Eu não entendia esses conceitos, era uma novata”, afirmou Heder em depoimento publicado no jornal Los Angeles Times em março. “Logo descobri que a minha forma habitual de trabalhar era irrelevante. Eu ia escrever para uma língua que só existe visualmente.”

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