EDUCAÇÃO –  EQUIPE DE TRANSIÇÃO

Aléssio Trindade de Barros – FGV/IFPB
Alexandre Schneider – ex-Secretário Municipal De Educação de São Paulo
Ana Estela Haddad – USP
Ana Inoue – Itaú Educação e Trabalho
Ana Paula Pereira – Instituto Sonho Grande
Anita Gea Martinez Stefani – Instituto Natura
Anna Helena Altenfelder – CENPEC
Binho Marques – ex-Governador do Acre
Caetano Siqueira – Movimento Profissão Docente
Cida Bento – CEERT
Claudia Costin – FGV/CEIPE
Claudia Pereira Dutra Cleber Pacheco Cleuza Repulho – CENPEC
Daniel Cara – FEUSP / Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Denis Mizne – Fundação Lemann
Fernando Haddad
Gabriel Barreto Corrêa – Todos pela Educação
Gastão Vieira – ex-Deputado Federal (PT/MA)
Getulio Marques Pereira – SEEC/RN
Gregório Grisa – IFRS
João Bernardo de Azevedo Bringel – FGV
João Marcelo Borges – FGV/DGPE / Instituto Unibanco
José Francisco Soares – ex-Presidente do INEP
José Henrique Paim – FGV/EBAPE
Lara Simielli – FGV/EAESP / d3E
Leonardo Barchini – ex-Chefe de Gabinete do Prefeito de São Paulo
Luis Fernando Masonetti – FDUSP / ex-Assessor de Fernando Haddad
Macaé Maria Evaristo dos Santos – Vereadora e Deputada Estadual eleita (PT/MG)
Marcelo Bregagnoli – Reitor IF Sul MG
Mariza Abreu – Consultora Educacional
Natacha Costa – Cidade Escola Aprendiz
Neca Setubal – Fundação Tide Setubal / CENPEC
Olavo Nogueira Filho – Todos pela Educação
Paula Louzano – Consultora; Universidad Diego Portales (Chile)
Priscila Cruz – Todos pela Educação
Ricardo Henriques – Instituto Unibanco
Rodrigo Luppi – Instituto Unibanco
Ronaldo Mota – UFSM / ex-SESu MEC
Rosa Neide Sanches de Almeida – Deputada Federal (PT/MT)
Selma Rocha – Setorial de Educação do PT
Thiago Tobias – Advogado; FGV/Comitê de Diversidade e Inclusão
Vinicius Wu – Secretário Municipal de Educação de Niterói/RJ
Weber Sutti – Fundação Lemann

RELATÓRIO: O QUE SE DISCUTIU NA PRIMEIRA REUNIÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO:

Relatório preparado pela senadora eleita Tereza Leitão sobre o primeiro encontro da comissãpo de transição de governo para o setor de Educação: ‘Cada participante falou por três minutos. Foi assegurado por Fernando Haddad que todas as entidades nacionais serão ouvidas e, na sua primeira reunião, dia 8/10, ainda não foi apresentada a dinâmica ou metodologia de trabalho. Foram tratados temas a serem abordados a curto, médio e longo prazo.”.

Temas tratados: 
• Retomar a política educacional e o papel formulador do MEC: da creche à Pósgraduação;
• Considerar o Plano nacional de Educação para elaboração do relatório de
avaliação da situação atual do MEC;
• Relacionar e considerar as mudanças futuras, que envolvem a legislação do FUNDEB, PNE e outras;
• Discutir orçamento (atual) e para 2023 e situação orçamentária do FNDE;
• Analisar a estrutura e as informações produzidas pelo INEP;
• Analisar a situação das propostas de educação integral e educação de período integral tendo como referência currículos que tratem da língua, de diferentes campos da ciência, da arte e a integração de políticas nos territórios (por exemplo: cultura, saúde, assistência social);
• Aperfeiçoamento do Ensino Médio: diferentes visões foram apresentadas sobre a Reforma;
• Retomar questões relativas ao diálogo com Estados e Municípios e à aprovação de Lei relativa à criação do Sistema Nacional de Educação;
• Concretizar políticas públicas para recuperação dos conhecimentos não desenvolvidos durante a pandemia e reorganização do ambiente escolar;
• Analisar as políticas de formação inicial e continuada dos professores;
• Examinar a relação entre as universidades públicas e a as escolas públicas no que se refere à formação dos professores e ao incentivo à pesquisa e a
investigação especialmente no ensino médio;
• Analisar, visando priorizar, as políticas voltadas à primeira infância;
• Exame da EJA (Educação de Jovens e Adultos);
• Analisar as condições de oferta da formação profissional e a situação dos Institutos Federais;
• Retomar as políticas para a Juventude voltadas à superação das desigualdades e garantia do direito à cultura em relação com o Ensino Médio;
Exame da situação da Educação Inclusiva;
• Exame da situação da Educação Ambiental e políticas específicas para a Amazónia;
• Avaliação da Lei 11.645 história e cultura indígena e afro-brasileira;
• Avaliação da Lei de Cotas e encaminhamento da formulação de nova base legal.

Continua o relatório:

– Registre-se que foram expressas visões diferentes sobre muitos dos temas tratados;

– Foi apontado que o Fórum Nacional Popular de Educação não é uma entidade, reúne as principais entidades de pesquisa e representação do país, esteve à frente das Conferências Nacionais de Educação e do processo de elaboração do Plano Nacional de Educação. Depois do golpe, como Fórum Nacional Popular de Educação, enfrentou as políticas de ataque a educação pública levadas a efeito pelo atual presidente. Foi indicado que a Carta de Natal, elaborada na última CONAPE, deve integrar os documentos que serão considerados para elaboração do diagnóstico.

– O ex-ministro Paim anunciou que ocorrerão novas rodadas de conversas com essa Comissão e com as entidades.