A Fepesp concluiu o processo de atualização do seu Estatuto Social, aprovado durante o XI Congresso Ordinário, realizado nos dias 8 e 9 de novembro de 2025. A revisão do documento teve como objetivo atualizar a organização interna da Federação, adequar procedimentos e atribuições das instâncias deliberativas e fortalecer os instrumentos de atuação sindical diante dos desafios atuais da educação privada no estado de São Paulo.
O novo Estatuto consolida ajustes administrativos, reafirma princípios relacionados à representação sindical, à negociação coletiva e à defesa dos direitos das professoras, dos professores, das técnicas e dos técnicos de ensino, além de garantir maior clareza normativa e segurança jurídica à atuação da entidade.
O texto atualizado está registrado em cartório, encontra-se em vigor e está disponível para consulta pública.