"Já tivemos greves e vitórias importantes a nível local, mas a Metodista insiste em desrespeitar o conjunto dos seus docentes e funcionários administrativos", diz Conceição Fornasari pela Federação dos Professores de São Paulo - Fepesp, que concebeu e coordenou o encontro. "Agora, vamos juntar forças, em ação única".
Nesta quinta-feira, 13/12, na sede do Sinpro SP, representantes de entidades sindicais de diversos municípios no país decidiram por uma ação integrada que poderá resultar em ação judicial contra a mantenedora da instituição. Um dossiê circunstanciado com o relato de casos locais, específicos, e desvios em nível nacional, será preparado, a fim de denunciar o cenário de irregularidades promovido pela corporação educacional.
A primeira providência será a de oficiar a Rede Metodista informando que, daqui para a frente, a discussão de questões trabalhistas será realizada em nível nacional e de forma conjunta – em contraste com a discussão local, nas suas diversas instituições espalhadas pelo Brasil, que tem gerado poucos resultados práticos diante de manobras diversionistas praticadas pela instituição. Muitas ações locais, vitoriosas, acabam não sendo aplicadas em unidades localizadas em outras regiões - daí a necessidade do enfrentamento coordenado de forma nacional.
Segundo José Geraldo Santana, assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee, a formulação do dossiê expondo a administração da Metodista, com ampla divulgação nas bases, é uma forma de “criar condições de reversão” dos desvios praticados pela rede de ensino. “Ações isoladas tem apresentado resultados limitados”, disse Santana. “É necessário formular Iniciativas comuns e unitárias, no plano político e jurídico”.
As violações de direitos trabalhistas registradas na Metodista incluem atraso de salário, falta de pagamento de FGTS, atraso no pagamento de parcelas de 13% ou férias, além de demissões injustificadas. “Para a Metodista, não existe Estado de Direito”, afirma Silvana Aparecida Delbin, da Associação do Docentes da Unimep e da diretoria do Sinpro Campinas, sobre a precarização das relações de trabalho na instituição que, no Estado de São Paulo, tem unidades na região de Campinas e do ABC. “Não tem compromisso de quitação das verbas rescisórias. Não cumprem mandados judiciais, não cumprem o direito do salário no 5° dia útil”. Segundo José Jorge Maggio, presidente do Sinpro ABC, a Metodista pratica estelionato ao recolher a contribuição assistencial dos professores, sem repassar à representação sindical. “Descontam do professor mas não repassam ao seu sindicato”, diz Maggio.
“Há uma série de decisões e execuções já consolidadas na justiça, mas o pagamento não acontece”, disse Henrique Stefanello, advogado do Sinpro RS, de Porto Alegre. Em Minas Gerais, o advogado do Sinpro Juiz de Fora, Rodrigo Vidal, informa que “o depósito do FGTS, por exemplo, mesmo com acordo de parcelamento, não é cumprido”.
Além do dossiê, a reunião deliberou que a divulgação para as outras categorias é essencial, de maneira que se busque uma ação unitária e, por isso, efetiva. Como correm já inúmeras ações judiciais, mesmo que vitoriosas, e a Rede Metodista simplesmente protela o cumprimento de forma ilegal, ficou determinado que a resistência, principalmente, deve ter o âmbito político como norte.